Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 35/2021

RELATÓRIO: Projeto de Lei nº35/2021 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 35/2021

RELATÓRIO: Projeto de Lei nº35/2021 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 40/2021
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº40/2021 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertu-ra de crédito adicional especial ao orçamento vigente.

COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 40/2021
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº40/2021 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertu-ra de crédito adicional especial ao orçamento vigente.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS -ES

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 34/2021

RELATÓRIO: Projeto de Resolução nº34/2021, de autoria da Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta, que institui a campanha Dezembro Verde, dedicada à realização de ações sócio educativas e de reflexão sobre o abandono de animais no município de Domingos Martins.

Institui a Campanha Dezembro Verde dedicada à realização de ações educativas e de reflexão sobre o abandono de animais no Município de Domingos Martins.

COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2021

RELATÓRIO: Projeto de Resolução nº8/2021, de autoria da Mesa Diretora que Altera a Ementa, o art.1º, p §1º dp art.3º, inciso III e o §3º do art.4º da resolução nº149, de 13 de março de 2019, que disciplina a Tribuna Livre.

Altera a Ementa, o art. 1º, o § 1º do art. 3º, inciso III e § 3º do art. 4º da Resolução Nº 149, de 13 de março de 2019, que disciplina a Tribuna Livre.