Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01/2021

RELATÓRIO: Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº01/2021, de autoria dos Membros da Mesa Diretora que acrescenta o inciso XVI ao art.22 da Lei Orgânica Municipal.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 1/2021

RELATÓRIO: Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº01/2021, de autoria dos Membros da Mesa Diretora que acrescenta o inciso XVI ao art.22 da Lei Orgânica Municipal.

COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2021

RELATÓRIO: Projeto de Lei Complementar nº 05/2021, de autoria do Poder Executivo que altera dispositivos do Plano Diretor Municipal – Lei Complementar nº23/2013 e dá outras providências.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2021

RELATÓRIO: Projeto de Lei Complementar nº 05/2021, de autoria do Poder Executivo que altera dispositivos do Plano Diretor Municipal – Lei Complementar nº23/2013 e dá outras providências.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 39/2021

RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 39/2021, de autoria do Vereador Arno Schmidt que denomina várias ruas na localidade de Ponto do Alto II.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 33/2021

RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 33/2021, de autoria da Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta, que institui o dia Municipal do gengibre no município de Domingos Martins.

REQUEIRO ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS a jovem Gabriele Stein Meireles, lutadora mirim de Taekwondo, campeã em diversos campeonatos estaduais e nacionais e colecionadora de inúmeras medalhas e troféus, levando o nome do Município para diversas cidades.

REQUEIRO ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS ao jovem Diogo Endlich de Oliveira, integrante da equipe ONG AMAR que encontrou e auxiliou no resgate de dois cachorros que sumiram na mata em uma montanha de difícil acesso na Sede do Município. O resgate contou com o apoio do Corpo de Bombeiros, bem como alguns voluntários. O ocorrido foi na última quinta feira (16) e só foram encontrados na noite do dia seguinte, na sexta feira 17 de setembro de 2021.

REQUEIRO ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS ao jovem Diogo Simon Gaiotti, que auxiliou junto com a equipe da ONG AMAR e Corpo de Bombeiros, bem como alguns voluntários, no resgate de dois cachorros que sumiram na mata em uma montanha de difícil acesso na Sede do Município. O ocorrido foi na última quinta feira (16) e só foram encontrados na noite do dia seguinte, na sexta feira 17 de setembro de 2021.

REQUEIRO ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS a ONG Associação Martinense e Florianense dos Animais de Rua – AMAR, pelo trabalho de proteção e cuidados constantes aos animais de rua.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Euvaldo Schneider Velten, ocorrido na data do dia 18 de setembro de 2021.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Manoel de Oliveira Barcelos Junior, ocorrido na data do dia 16 de setembro de 2021.

INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito a possibilidade de reformar uma ponte, com pranchões ou manilhas na localidade de Alto Pena, nas proximidades da Senhora Viúva do senhor Onofre de Oliveira.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar manutenção com tapa buracos no asfalto próximo à Igreja Luterana de São Bento do Chapéu.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o nivelamento da Rua Euclides Ribeiro dos Passos, em Santa Isabel.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a continuação do revsol na localidade de Chapéu, entre os trechos do Restaurante Delícias da Tilápia até a Tereza Ribet.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o recapeamento de uma pequena rua (que ainda está em decisão para ser nomeada). A referida rua tem início na Rua João Paulo Effgen e término na Rua Joanito Campos, em Santa Isabel.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalar um poste de iluminação na Rua Adilson Roberto Feigl, em Santa Isabel, descendo a rua, em uma curva em frente a casa do Sr. Wanderson Grandin Uliana.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalação de iluminação pública na Vila do Pena. Bem como instalação de dois quebra-molas, um sentido a Melgaço, próximo ao bar do Darli Schaefer, o segundo sentido a Igreja Católica do Pena, próximo a casa do Neo Tonoli.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de providenciar tomadas de energia em alguns pontos da rodoviária.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de viabilizar estudos de captação de água do antigo Kabana s Clube.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o calçamento ao longo da extensão onde se localiza o cemitério de Tijuco Preto, próximo a Vila conhecida como Borghardt.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar manutenção com tapa buracos em Soído, nas proximidades do Condomínio Terra Alta

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar parceria com a Cesan, para realização de limpeza de fossas da cidade e as dos comércios do centro.

Acrescenta o inciso XVI ao art.22 da Lei Orgânica Municipal.

ALTERA OS ARTIGOS 165, 167, 168, 172 E ANEXO IX E V DA LEI COMPLEMENTAR 41/2017, BEM COMO REVOGA O ARTIGO 169 DA LEI COMPLEMENTAR 041/2017 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

ALTERA DISPOSITIVO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS - LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui nomenclatura nas ruas localizadas em Ponto Alto II - Domingos Martins e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Gengibre no Município de Domingos Martins.