1 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 1 de 2022
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2021
RELATÓRIO: Projeto de Lei Complementar nº 10/2021, de autoria do Poder Executivo que altera dispositivos do Plano Diretor Municipal – Lei Complementar nº23/2013 e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade em 1º Turno
Obs.: Aprovado em 1º turno na 1ª Sessão Extraordinária.
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2 - Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos nº 1 de 2022
Autor: COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos
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COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2021
RELATÓRIO: Projeto de Lei Complementar nº 10/2021, de autoria do Poder Executivo que altera dispositivos do Plano Diretor Municipal – Lei Complementar nº23/2013 e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade em 1º Turno
Obs.: Aprovado em 1º turno na 1ª Sessão Extraordinária.
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 515
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ALTERA DISPOSITIVOS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS - LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado por Unanimidade em 1º Turno
Obs.: Aprovado em 1º turno na 1ª Sessão Extraordinária.
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4 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 8 de 2022
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 5/2022
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 05/2022, institui o auxílio-alimentação aos servidores públi-cos ativos da Prefeitura Municipal de Domingos Martins.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado na 1ª Sessão Extraordinária.
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5 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 7 de 2022
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 05/2022
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 05/2022, institui o auxílio-alimentação aos servidores públicos ativos da Prefeitura Municipal de Domingos Martins.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado na 1ª Sessão Extraordinária.
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6 - Projeto de Lei nº 5 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1
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FIXA VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado na 1ª Sessão Extraordinária.
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7 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 9 de 2022
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 6/2022
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 06/2022, de autoria do Poder Executivo que institui o piso sala-rial dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) e dá ou-tras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado na 1ª Sessão Extraordinária.
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8 - Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência nº 1 de 2022
Autor: CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 06/2022
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 06/2022, de autoria do Poder Executivo que institui o piso salarial dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado na 1ª Sessão Extraordinária.
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9 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 8 de 2022
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 06/2022
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 06/2022, de autoria do Poder Executivo que institui o piso salarial dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado na 1ª Sessão Extraordinária.
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10 - Projeto de Lei nº 6 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2
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INSTITUI O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado na 1ª Sessão Extraordinária.
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11 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 4 de 2022
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 01/2022
RELATÓRIO: Trata-se de Projeto de Lei nº 01/2022 de autoria da Mesa Diretora que “Altera a Lei Municipal Nº 2.893, de 13 de fevereiro de 2019, que Dispõe a Estrutura Administrativa e Organizacional da Câmara Municipal de Domingos Martins e Altera nomenclatura, referência, nível, vencimento, quantidade, atribuições típicas e requisitos mínimos dos Cargos de Provimento em Comissão”.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado na 1ª Sessão Extraordinária.
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12 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 3 de 2022
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 01/2022
RELATÓRIO: Trata-se de Projeto de Lei nº01/2022 de autoria da Mesa Diretora que “Altera a Lei Municipal Nº 2.893, de 13 de fevereiro de 2019, que Dispõe a Estrutura Administrativa e Organizacional da Câmara Municipal de Domingos Martins e Altera nomenclatura, referência, nível, vencimento, quantidade, atribuições típicas e requisitos mínimos dos Cargos de Provimento em Comissão”.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado na 1ª Sessão Extraordinária.
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13 - Projeto de Lei nº 1 de 2022
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Número de Protocolo: 3
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Altera a Lei Municipal Nº 2.893, de 13 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional da Câmara Municipal de Domingos Martins e define nomenclatura, referência, nível, vencimento, vagas, atribuições típicas e requisitos mínimos dos Cargos de Provimento em Comissão.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado na 1ª Sessão Extraordinária.
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14 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 5 de 2022
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 02/2022
RELATÓRIO: Projeto de Lei de nº 02/2022 de autoria da Mesa Diretora que institui abono aos servidores do Poder Legislativo.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado na 1ª Sessão Extraordinária.
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15 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 4 de 2022
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 02/2022
RELATÓRIO: Projeto de Lei de nº 02/2022 de autoria da Mesa Diretora que institui abono aos servidores do Poder Legislativo.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado na 1ª Sessão Extraordinária.
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16 - Projeto de Lei nº 2 de 2022
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Número de Protocolo: 4
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Institui abono aos servidores do Poder Legislativo.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado na 1ª Sessão Extraordinária.
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17 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 6 de 2022
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 03/2022
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 3/2022 de autoria da Mesa Diretora Altera o artigo 7° da Lei Municipal nº 2.865 de 28 de agosto de 2018, que Disciplina o funcionamento da Comissão Permanente de Licitação e Pregão do Poder Legislativo de Domingos Martins e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado na 1ª Sessão Extraordinária.
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18 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 5 de 2022
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 03/2022
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 3/2022 de autoria da Mesa Diretora Altera o artigo 7° da Lei Municipal nº 2.865 de 28 de agosto de 2018, que Disciplina o funcionamento da Comissão Permanente de Licitação e Pregão do Poder Legislativo de Domingos Martins e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado na 1ª Sessão Extraordinária.
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19 - Projeto de Lei nº 3 de 2022
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Número de Protocolo: 5
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Altera o artigo 7° da Lei Municipal nº 2.865 de 28 de agosto de 2018, que Disciplina o funcionamento da Comissão Permanente de Licitação e Pregão do Poder Legislativo de Domingos Martins e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado na 1ª Sessão Extraordinária.
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20 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 7 de 2022
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 04/2022
RELATÓRIO: Trata-se de Projeto de Lei nº 04/2022 de autoria da Mesa Diretora que dispõe sobre reajuste (aumento real) dos salários dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado na 1ª Sessão Extraordinária.
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21 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 6 de 2022
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 04/2022
RELATÓRIO: Trata-se de Projeto de Lei nº 04/2022 de autoria da Mesa Diretora que dispõe sobre reajuste (aumento real) dos salários dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado na 1ª Sessão Extraordinária.
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22 - Projeto de Lei nº 4 de 2022
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Número de Protocolo: 6
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Dispõe sobre aumento real dos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado na 1ª Sessão Extraordinária.
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23 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 2 de 2022
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº1/2022
RELATÓRIO: Projeto de Resolução nº 01/2022, institui o auxílio-alimentação aos servidores pú-blicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Domingos Martins, e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado na 1ª Sessão Extraordinária.
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24 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 1 de 2022
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2021
RELATÓRIO: Projeto de Resolução nº 1/2022, institui o auxílio-alimentação aos servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Domingos Martins, e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado na 1ª Sessão Extraordinária.
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25 - Projeto de Resolução nº 1 de 2022
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Número de Protocolo: 7
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Institui o auxílio-alimentação aos servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Domingos Martins/ES, nas condições que especifica, e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado na 1ª Sessão Extraordinária.
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26 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 3 de 2022
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2022
RELATÓRIO: Projeto de Resolução nº 02/2022, de autoria da Mesa Diretora que Altera a redação dos §§1º e 3º do art. 7°, da Resolução nº 145, de 27 de fevereiro de 2019, que Disciplina o Estágio de Estudantes.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado na 1ª Sessão Extraordinária.
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27 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 2 de 2022
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2022
RELATÓRIO: Projeto de Resolução nº2/2022, de autoria da Mesa Diretora que Altera a redação dos §§1º e 3º do art. 7°, da Resolução nº 145, de 27 de fevereiro de 2019, que Disciplina o Estágio de Estudantes.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado na 1ª Sessão Extraordinária.
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28 - Projeto de Resolução nº 2 de 2022
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Número de Protocolo: 8
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Altera a redação dos §§1º e 3º do art. 7°, da Resolução nº 145, de 27 de fevereiro de 2019, que Disciplina o Estágio de Estudantes.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado na 1ª Sessão Extraordinária.
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