Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 14/2022

RELATÓRIO: Trata-se de Projeto de Lei nº14/2022 de autoria da Mesa Diretora que “Dispõe sobre a Criação de Cargos de Provimento em Comissão na Estrutura Administrativa e Organizacional da Câmara Municipal de Domingos Martins”.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 14/2022

RELATÓRIO: Trata-se de Projeto de Lei nº 14/2022 de autoria da Mesa Diretora que “Dispõe sobre a Criação de Cargos de Provimento em Comissão na Estrutura Administrativa e Organizacional da Câmara Municipal de Domingos Martins”.

RELATÓRIO: Trata-se de projeto de lei nº 11/2022 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre o reconhecimento do Instituto Erling Lorentzen como de Utilidade Pública.

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei 09/2022 de autoria do Poder Executivo que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar área pertencente e municipalidade para o Estado do Espírito Santo

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei 09/2022 de autoria do Poder Executivo que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar área pertencente e municipalidade para o Estado do Espírito Santo

RELATÓRIO: Trata-se de projeto de lei nº 08/2022 de autoria do Poder Executivo que estabelece as diretrizes para oferta da educação em tempo integral nas escolas públicas municipais de Domingos Martins e dá outras providências.

RELATÓRIO: Trata-se de projeto de lei nº 08/2022 de autoria do Poder Executivo que estabelece as diretrizes para oferta da educação em tempo integral nas escolas públicas municipais de Domingos Martins e dá outras providências.

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 07/2022 de autoria do Poder Executivo que autoriza a cessão de uso de áreas públicas de propriedade do município, por prazo determinado à CESAN.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Maura Dias Fajoli, ocorrido na data do dia 25 de janeiro de 2022.

INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito a necessidade de instalar no centro da Vila de Paraju, próximo a Igreja Católica, placas de sinalização indicando a localidade de Perobas.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalação de iluminação pública na estrada córrego do Ouro, Perobas.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar calçamento na estrada de acesso ao Galo, tendo como ponto de início o Supermercado Volkers até as proximidades da residência do Sr. Djalma Chagas com aproximadamente 350m.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade complementação do calçamento da Estrada de Biriricas, com aproximadamente 1km de extensão, iniciando nas proximidades da casa do Sr. Geraldo Bremenkamp até a ponte próxima as propriedades do senhor Jerônimo Volkers

INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito a possibilidade junto com a secretaria responsável, executar alargamento da estrada principal após as “delícias da tilápia”. No trecho conhecido como Trevizani até os Tesch.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalar faixa elevada, como redutores de velocidade em frente ao centro municipal de saúde Dr. Humberto Saleme do Valle, localizada próxima a rodoviária na Rua Eduardo Schneider - Domingos Martins.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir uma área esportiva, no terreno da Prefeitura Municipal, localizado no Vivendas do Imperador, próximo a Casa do “Bonela”, na sede do município.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o calçamento de aproximadamente 500 metros de extensão, na Vila Gaiote - distrito de Santa Isabel.

INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito a possibilidade junto com a secretaria responsável que cobre do proprietário (casas, prédios, lojas e lotes) a manutenção das suas próprias calçadas, do nosso município.

INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito a possibilidade de instalar placas de trânsito indicando a velocidade máxima permitida localizada no bairro Vivendas do Imperador.

INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito determinar ao setor competente que tome providências quanto aos bueiros entupidos e fazer a troca das tampas dos que estão quebrados localizados do bairro Vivendas do Imperador.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito junto ao setor competente que tome providências quanto a possibilidade de revitalização da Praça localizada no distrito de Santa Isabel.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de pavimentação da Estrada de Soído de Cima, nos trechos entre a bifurcação sentido a pousada Arco-Iris até nas proximidades do BioParque das Aves.

REQUEIRO ao Executivo Municipal, que seja encaminhada a esta Casa, informações relacionadas a utilização do valor arrecadado no Leilão Online que aconteceu no último dia 30 de setembro, caso não tenha sido utilizado, que possa ser enviado o extrato detalhado contendo o valor total arrecadado.

REQUEIRO ao Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, que seja encaminhada a esta Casa, as seguintes informações citadas:
Levantamento das medicações que estão em falta no município e quais razões;
consultas eletivas, qual motivo de não serem feitas;
cirurgias eletivas, qual motivo de não serem feitas;
quantos estão na fila de espera de cirurgia eletivas;
exames eletivos e os obrigatórios, quantos estão na fila de espera.

REQUEIRO ao Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Interior e Transporte, que seja encaminhado a esta Casa, o cronograma de obras a serem realizadas o município, mês a mês e as prioridades em ordem.

REQUEIRO ao Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras e Serviços urbanos, que seja encaminhado a esta Casa, o cronograma de obras a serem realizadas o município, mês a mês e as prioridades em ordem.

Dispõe sobre a denominação da Rua Deolindo Bandeira, Bairro Vila de Aracê, Distrito De Aracê, Município De Domingos Martins.

Dispõe sobre a denominação de Rua Vitório Peterle, Bairro Vila de Aracê, Distrito De Aracê, Município De Domingos Martins.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de armários guarda-volumes nas Agências Bancárias providas de portas giratórias no âmbito do município de Domingos Martins e dá outras providências.

Reconhece como de Utilidade Pública a “Associação de Moradores e Produtores rurais das comunidades de Germano Schwanz, Rio Ponte e de Alto Rio Ponte - AMPRUGERP”.

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão na Estrutura Administrativa e Organizacional da Câmara Municipal de Domingos Martins.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ERLING LORENTZEN.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PERTENCENTE A ESTA MUNICIPALIDADE AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE ÁREAS PÚBLICAS DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, POR PRAZO DETERMINADO, À COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.