Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

Dispõe sobre a denominação de Rua Vitório Peterle, Bairro Vila de Aracê, Distrito De Aracê, Município De Domingos Martins.

Dispõe sobre a denominação da Rua Deolindo Bandeira, Bairro Vila de Aracê, Distrito De Aracê, Município De Domingos Martins.

Dispõe sobre a denominação de Rua Arcídio Grecco, Bairro Vila de Aracê, Distrito De Aracê, Município De Domingos Martins.

Dispõe sobre a denominação de Rua Mauricio Grecco, Bairro Vila de Aracê, Distrito De Aracê, Município De Domingos Martins.

Reconhece como de Utilidade Pública a “Associação de Moradores e Produtores rurais das comunidades de Germano Schwanz, Rio Ponte e de Alto Rio Ponte - AMPRUGERP”.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de armários guarda-volumes nas Agências Bancárias providas de portas giratórias no âmbito do município de Domingos Martins e dá outras providências.

Cria a carteira de identificação do autista (CIA), para a pessoa diagnosticada com transtorno do espectro autista (TEA) no âmbito do município de Domingos Martins.

Dispõe sobre a denominação da Rua Anna Cleta Ludwig Krohling, Distrito de Santa Isabel, município de Domingos Martins.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto a Secretária de saúde municipal a possibilidade de contratação de médico pediatra para atender na HMAG ou FHASDOMAR.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de criar mais equipes de Programa de Saúde da Família-PSF para município de Domingos Martins.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de aquisição de kits de primeiros socorros para todos os veículos da Prefeitura municipal, bem como todos os postos de atendimento do município.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de treinamento de primeiros socorros aos motoristas da Prefeitura.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto a Secretária de saúde municipal a possibilidade de contratação de médicos Obstetra que possa acompanhar as gestantes do município do início da gestação até o momento do parto.

INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito junto com a secretaria responsável, a possibilidade de realizar calçamento da estrada principal do bairro Vivendas do Imperador.

INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito junto com a secretaria responsável, a possibilidade de dar andamento a execução do calçamento em frente a EMEF Córrego São Paulo, no Distrito de Aracê.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de adquirir uma retroescavadeira e um caminhão caçamba para atender o distrito de Melgaço.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade do corte de vegetação de pequeno e médio porte, assim como, a poda de árvores em trecho da ES-465 que liga o Centro de Domingos Martins ao distrito de Melgaço.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, em parceria com a CESAN - Companhia Espírito Santense de Saneamento, a melhoria no abastecimento de água na região de Fazenda Schwanz, no distrito de Rio Ponte.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar calçamento de 2km, substituindo o asfalto da Avenida Jair Plaster, localizada no distrito de Melgaço.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de reforma, manutenção ou construção de uma nova estrutura na escola EMUEF Chapéu.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de criar áreas de estacionamento de curta duração, em frente a Farmácia Mais Econômica, localizada na Av. Pres. Vargas, Nº 440 - Loja 01 sinalizadas para estacionamento gratuito, com uso obrigatório do “pisca alerta ativado”, em período de até 15 minutos.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de reformar a ponte no Vale da Estação, tendo como referência após a “Pousada Verde e água” á esquerda sentido ao Sr. Helinho Klein.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 12/2022

RELATÓRIO: Trata-se de projeto de lei nº 12/2022 de autoria do Poder Executivo que Reco-nhece como de Utilidade Pública a “Associação de Moradores e Produtores rurais das comuni-dades de Germano Schwanz, Rio Ponte e de Alto Rio Ponte – AMPRUGERP.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº13/2022

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº13/2022, de autoria Vereador Edson Luiz Paganini que Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de armários guarda-volumes nas Agências Bancárias providas de portas giratórias no âmbito do município de Domingos Martins e dá outras providências.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 29/2021

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 29/2021, de autoria Vereador Edson Luiz Paganini que dispõe sobre a denominação de Rua Vitório Peterle, Bairro Vila de Aracê, Distrito De Aracê, Município De Domingos Martins.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 30/2021

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 30/2021, de autoria Vereador Edson Luiz Paganini que dispõe sobre a denominação de Rua Deolindo Bandeira, Bairro Vila de Aracê, Distrito De Aracê, Município De Domingos Martins.