Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 29/2021

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 29/2021, de autoria Vereador Edson Luiz Paganini que dispõe sobre a denominação de Rua Vitório Peterle, Bairro Vila de Aracê, Distrito De Aracê, Município De Domingos Martins.

Dispõe sobre a denominação de Rua Vitório Peterle, Bairro Vila de Aracê, Distrito De Aracê, Município De Domingos Martins.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 30/2021

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 30/2021, de autoria Vereador Edson Luiz Paganini que dispõe sobre a denominação de Rua Deolindo Bandeira, Bairro Vila de Aracê, Distrito De Aracê, Município De Domingos Martins.

Dispõe sobre a denominação da Rua Deolindo Bandeira, Bairro Vila de Aracê, Distrito De Aracê, Município De Domingos Martins.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 12/2022

RELATÓRIO: Trata-se de projeto de lei nº 12/2022 de autoria do Poder Executivo que Reco-nhece como de Utilidade Pública a “Associação de Moradores e Produtores rurais das comuni-dades de Germano Schwanz, Rio Ponte e de Alto Rio Ponte – AMPRUGERP.

Reconhece como de Utilidade Pública a “Associação de Moradores e Produtores rurais das comunidades de Germano Schwanz, Rio Ponte e de Alto Rio Ponte - AMPRUGERP”.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº13/2022

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº13/2022, de autoria Vereador Edson Luiz Paganini que Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de armários guarda-volumes nas Agências Bancárias providas de portas giratórias no âmbito do município de Domingos Martins e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de armários guarda-volumes nas Agências Bancárias providas de portas giratórias no âmbito do município de Domingos Martins e dá outras providências.