Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 23/2022

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 23/2022, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe Sobre a Reformulação do Conselho Municipal De Assistência Social e do Fundo Munici-pal De Assistência Social, e dá Outras Providências”.

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 24/2022

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 24/2022, de autoria do Poder Executivo que Concessão de Diárias aos Membros dos Conselhos Municipais, inclusive do Conselho Tutelar e seus assistidos, e Às Crianças e Adolescentes acolhidas pelo abrigo institucional “Pecinhas Para Unir”, E Dá Outras Providências.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 24/2022

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 24/2022, de autoria do Poder Executivo que Concessão de Diárias aos Membros dos Conselhos Municipais, inclusive do Conselho Tutelar e seus assistidos, e Às Crianças e Adolescentes acolhidas pelo abrigo institucional “Pecinhas Para Unir”, E Dá Outras Providências.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 24/2022

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 24/2022, de autoria do Poder Executivo que Concessão de Diárias aos Membros dos Conselhos Municipais, inclusive do Conselho Tutelar e seus assistidos, e Às Crianças e Adolescentes acolhidas pelo abrigo institucional “Pecinhas Para Unir”, E Dá Outras Providências.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, INCLUSIVE DO CONSELHO TUTELAR E SEUS ASSISTIDOS, E ÀS CRIANÇAS E ADOLENSCENTES ACOLHIDOS PELO ABRIGO INSTITUCIONAL "PECINHAS PARA UNIR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2022

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de Resolução nº 3/2022, de autoria da Mesa Diretora que “Institui a Instrução Normativa do Sistema de Administração de Recursos Humanos SRH nº 002/2022 – versão 2, que dispõe sobre controle e acompanhamento de admissão de pessoal em cargo comissionado e função gratificada no âmbito do Poder Legislativo do município de Domingos Martins”.

Institui a Instrução Normativa do Sistema de Administração de Recursos Humanos SRH nº 002/2022 – versão 2, que dispõe sobre controle e acompanhamento de admissão de pessoal em cargo comissionado e função gratificada no âmbito do Poder Legislativo do município de Domingos Martins.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 25/2022

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei 25/2022 de autoria do Poder Executivo que autoriza a cessão de uso de área pública de propriedade do município, por prazo determinado à APAE de Domingos Martins.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE ÁREA PÚBLICA DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, POR PRAZO DETERMINADO, A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.