Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

Dispõe sobre a denominação de “Estrada Bertholdo Lampier”, a via que faz ligação entre a Rodovia ES-465 e a estrada Eduardo Fernando Dittrich, localidade do Galo, na sede do município.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 27/2022

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 27/2022, de autoria Vereador Edson Luiz Paganini que Dispõe sobre a denominação de “Estrada Bertholdo Lampier”, a via que faz ligação entre a Rodovia ES-465 e a estrada Eduardo Fernando Dittrich, localidade do Galo, na sede do município.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMISSÃO DE COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 26/2022

RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 26/2022 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

Altera a Lei 2.169/2009 que institui o Plano de Cargos, Vencimentos e Carreira dos Servidores do Poder Legislativo deste Município.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 32/2022

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 32/2022, de autoria da Mesa Diretora que altera a Lei nº2.169/2009, que Institui o Plano de Cargos, Vencimento e Carreira dos Servidores do Poder Legislativo.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 32/2022

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 32/2022, de autoria da Mesa Diretora que altera a Lei nº 2.169/2009, que Institui o Plano de Cargos, Vencimento e Carreira dos Servidores do Poder Legislativo.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº31/2022

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 31/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal que Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal de Domingos Martins/ES.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 31/2022

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 31/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal que Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal de Domingos Martins/ES.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 31/2022

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 31/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal que Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal de Domingos Martins/ES.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E SISTEMA DE REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS/ES, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 30/2022

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 30/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal que a Estruturação do Plano de Carreira e Sistema de Remuneração e Valorização dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Domingos Martins.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº30/2022

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 30/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal que a Estruturação do Plano de Carreira e Sistema de Remuneração e Valorização dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Domingos Martins.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 16/2022

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO VETO DO PROJETO DE LEI Nº 16/2022

RELATÓRIO: Veto integral do Prefeito Municipal ao Projeto de Lei nº 16/2022, de autoria do Vereador Johnei Cláudio Degen que “dispõe sobre a denominação da Rua Anna Cleta Ludwig krohling, Distrito de Santa Isabel, Município de Domingos Martins”

ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DOMINGOS MARTINS.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº02/2022

RELATÓRIO: Trata-se de análise do Projeto de Lei Complementar nº02/2022 que versa sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Domingos Martins.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº02/2022

RELATÓRIO: Trata-se de análise do Projeto de Lei Complementar nº02/2022 que versa sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Domingos Martins.

ALTERA O ART. 73 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

COMISSÃO DE COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2022

RELATÓRIO: Projeto de Lei Complementar nº 1/2022, de autoria do Prefeito Municipal que Altera o artigo 73 da Lei Complementar 41/2017, e dá outras providências.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2022

RELATÓRIO: Projeto de Lei Complementar nº 1/2022, de autoria do Prefeito Municipal que Altera o artigo 73 da Lei Complementar 41/2017, e dá outras providências.