Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

ALTERA O ART. 73 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DOMINGOS MARTINS.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 16/2022

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E SISTEMA DE REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS/ES, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS.

Altera a Lei 2.169/2009 que institui o Plano de Cargos, Vencimentos e Carreira dos Servidores do Poder Legislativo deste Município.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a denominação de “Estrada Bertholdo Lampier”, a via que faz ligação entre a Rodovia ES-465 e a estrada Eduardo Fernando Dittrich, localidade do Galo, na sede do município.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 19/2022

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 18/2022

Dispõe sobre a denominação de Rua José Polli Filho, a via que tem seu início no entroncamento a direita da estrada Otto Koehler Filho, na Sede do Município.

Reconhece como de Utilidade Pública a “Associação de Moradores da comunidade de Alto Galo, Domingos Martins”.

INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito, a possibilidade de utilizar uma máquina motoniveladora na estrada de Panelas, passando pela casa de força, sentido a Rota Imperial.

INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito, a possibilidade de regulamentar no município a Lei Federal Nº 13.913/2019, que assegura o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua faixas de domínio público de rodovias e para possibilitar a redução da extensão dessa faixa não edificável por Lei Municipal ou distrital, ou seja, diminuindo a sua faixa não edificável de 15 metros de cada lado para no mínimo 05 metros.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de criar um programa de incentivo para capacitação de recursos financeiros para o Município.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto com a secretaria competente, a possibilidade de criar um programa de incentivo ao Bloco de Produtor Rural.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito junto aos órgãos competentes a possibilidade de instalar na Rodoviária e em todas as saídas da cidade de Domingos Martins, câmeras de monitoramento que sejam giratórias e tenham longo alcance.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de instalação de uma faixa elevada na rua Av. Senador Jefferson de Aguiar, próximo a Igreja Cristã Maranata.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de demarcação mais aparente das vagas de carro nas ruas da Sede do município de Domingos Martins.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de recapear a subida que dá acesso ao Sombra da Serra, o antigo Vista Linda, Condomínio Residencial Aldeia da Montanha e Pousada.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento no semáforo no centro do município.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade da construção de um parquinho na EMUEF- Escola Municipal Unidocente de Ensino Fundamental, localizada no Pena.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a construção de um bueiro na estrada de São Rafael, próximo à residência do senhor Adalto Costa.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a construção de um bueiro na localidade de Cristo Rei, próximo à casa do senhor conhecido como Betinho Batista.

INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito, a possibilidade de incluir o símbolo da visão monocular nas placas de atendimento prioritário no município de Domingos Martins.

INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito, possibilidade de instalar luminárias no parquinho na Praça Dr. Arthur Gerhardt, localizada na sede Domingos Martins.

REQUEIRO ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS a jovem Gabrielle Stein Meireles, lutadora de Taekwondo. Ganhadora em 1° lugar entre 18 países, recebeu a medalha de ouro no Rio Open de Taekwondo 2022, no Rio de Janeiro, o evento foi realizado nos dias 15 a 17 de abril de 2022.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2022

RELATÓRIO: Projeto de Lei Complementar nº 1/2022, de autoria do Prefeito Municipal que Altera o artigo 73 da Lei Complementar 41/2017, e dá outras providências.

COMISSÃO DE COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2022

RELATÓRIO: Projeto de Lei Complementar nº 1/2022, de autoria do Prefeito Municipal que Altera o artigo 73 da Lei Complementar 41/2017, e dá outras providências.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº02/2022

RELATÓRIO: Trata-se de análise do Projeto de Lei Complementar nº02/2022 que versa sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Domingos Martins.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº02/2022

RELATÓRIO: Trata-se de análise do Projeto de Lei Complementar nº02/2022 que versa sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Domingos Martins.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO VETO DO PROJETO DE LEI Nº 16/2022

RELATÓRIO: Veto integral do Prefeito Municipal ao Projeto de Lei nº 16/2022, de autoria do Vereador Johnei Cláudio Degen que “dispõe sobre a denominação da Rua Anna Cleta Ludwig krohling, Distrito de Santa Isabel, Município de Domingos Martins”

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº30/2022

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 30/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal que a Estruturação do Plano de Carreira e Sistema de Remuneração e Valorização dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Domingos Martins.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 30/2022

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 30/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal que a Estruturação do Plano de Carreira e Sistema de Remuneração e Valorização dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Domingos Martins.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 31/2022

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 31/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal que Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal de Domingos Martins/ES.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 31/2022

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 31/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal que Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal de Domingos Martins/ES.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº31/2022

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 31/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal que Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal de Domingos Martins/ES.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 32/2022

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 32/2022, de autoria da Mesa Diretora que altera a Lei nº 2.169/2009, que Institui o Plano de Cargos, Vencimento e Carreira dos Servidores do Poder Legislativo.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 32/2022

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 32/2022, de autoria da Mesa Diretora que altera a Lei nº2.169/2009, que Institui o Plano de Cargos, Vencimento e Carreira dos Servidores do Poder Legislativo.

COMISSÃO DE COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 26/2022

RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 26/2022 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 27/2022

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 27/2022, de autoria Vereador Edson Luiz Paganini que Dispõe sobre a denominação de “Estrada Bertholdo Lampier”, a via que faz ligação entre a Rodovia ES-465 e a estrada Eduardo Fernando Dittrich, localidade do Galo, na sede do município.