1 - Veto nº 5 de 2014
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 145
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MENSAGEM DE VETO TOTAL
MENSAGEM Nº 22, DE 21 DE MAIO DE 2014
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 22/2014
Obs.: MENSAGEM DE VETO TOTAL
MENSAGEM Nº 22, DE 21 DE MAIO DE 2014
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 22/2014
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Matéria não votada
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2 - Veto nº 6 de 2014
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 146
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MENSAGEM DE VETO TOTAL
MENSAGEM Nº 23, DE 22 DE MAIO DE 2014
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 23/2014
Obs.: MENSAGEM DE VETO TOTAL
MENSAGEM Nº 23, DE 22 DE MAIO DE 2014
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 23/2014
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Matéria não votada
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3 - Veto nº 7 de 2014
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 150
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MENSAGEM DE VETO TOTAL
MENSAGEM Nº 24 DE 26 DE MAIO DE 2014
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 31/2014
Obs.: MENSAGEM DE VETO TOTAL
MENSAGEM Nº 24 DE 26 DE MAIO DE 2014
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 31/2014
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2014
Autores: Vereador Ivan Luiz Paganini, Vereador Emerson Solanger Monhol, Vereador Gilmar Canal, Vereador Leandro Agustinho Thomes
Número de Protocolo: 177
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DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 81 E 85, INCLUI OS INCISOS II AO ART. 84 E I AO ART. 105 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.
Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 81 E 85, INCLUI OS INCISOS II AO ART. 84 E I AO ART. 105 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei nº 42 de 2014
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 170
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DA SECRETARIA DO ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO - SESA, A FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTENCIA SOCIAL DE DM - FHASDOMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DA SECRETARIA DO ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO - SESA, A FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTENCIA SOCIAL DE DM - FHASDOMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei nº 40 de 2014
Autor: Vereadora Sandra Christina Neitzke
Número de Protocolo: 156
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NORMATIZA O ESTACIONAMENTO DE AUTOMÓVEIS EM FRENTE ÀS FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Obs.: NORMATIZA O ESTACIONAMENTO DE AUTOMÓVEIS EM FRENTE ÀS FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei nº 41 de 2014
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
Número de Protocolo: 165
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INSTITUI NO MUNICÍPIO A SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS DESCARTADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E SUA POSTERIOR DESTINAÇÃO AO INSTITUTO KAUTSKY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI NO MUNICÍPIO A SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS DESCARTADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E SUA POSTERIOR DESTINAÇÃO AO INSTITUTO KAUTSKY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei nº 43 de 2014
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Número de Protocolo: 175
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INSTITUI FRASE EDUCATIVA A SER USADA POR TODAS AS INSTÂNCIAS PÚBLICAS OU PRIVADAS NO RODAPÉ DE MATERIAL DE DIVULGAÇÃO GRÁFICA DISTRIBUÍDO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI FRASE EDUCATIVA A SER USADA POR TODAS AS INSTÂNCIAS PÚBLICAS OU PRIVADAS NO RODAPÉ DE MATERIAL DE DIVULGAÇÃO GRÁFICA DISTRIBUÍDO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei nº 44 de 2014
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Número de Protocolo: 172
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - ES, O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA MUNICIPAL, DESTINADA AO ALUNO DE BAIXA RENDA, A MUNÍCIPES DE DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - ES, O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA MUNICIPAL, DESTINADA AO ALUNO DE BAIXA RENDA, A MUNÍCIPES DE DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 14 de 2014
Autor: Vereador Leandro Agustinho Thomes
Número de Protocolo: 176
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REQUEIRO A CESAN PROVIDÊNCIAS PARA A EFETUAR A LIGAÇÃO DE UMA REDE DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE VIVENDAS DO IMPERADOR, DISTRITO DA SEDE, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, SENDO QUE JÁ EXISTE GRANDE PARTE DA REDE INSTALADA, RESTANDO SOMENTE A LIGAÇÃO DA MESMA E ALGUNS SERVIÇOS PENDENTES.
Obs.: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE EFETUE A LIGAÇÃO DE UMA REDE DE ÁGUA DA CESAN NA LOCALIDADE DE VIVENDAS DO IMPERADOR, SENDO QUE JÁ EXISTE 95% DA REDE INSTALADA, RESTANDO SOMENTE A LIGAÇÃO DA MESMA E ALGUNS SERVIÇOS PENDENTES.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 103 de 2014
Autor: Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Número de Protocolo: 83
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE OU CONSTRUA UM LOCAL PARA ATENDIMENTO MÉDICO EM PEÇANHA, NESTE MUNICÍPIO.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE OU CONSTRUA UM LOCAL PARA ATENDIMENTO MÉDICO EM PEÇANHA, NESTE MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 104 de 2014
Autor: Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Número de Protocolo: 84
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA UM CALÇAMENTO EM FRENTE A TODOS OS COMÉRCIOS DESTE MUNICÍPIO.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA UM CALÇAMENTO EM FRENTE A TODOS OS COMÉRCIOS DESTE MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 138 de 2014
Autor: Vereador Emerson Solanger Monhol
Número de Protocolo: 142
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INDICO AO SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO DO USO DE BICICLETAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO DO USO DE BICICLETAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 139 de 2014
Autor: Vereador Emerson Solanger Monhol
Número de Protocolo: 143
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INDICO AO SENHOR PREFEITO A AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS INDIVIDUAIS PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Obs.: INDICO AO SENHOR PREFEITO A AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS INDIVIDUAIS PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 140 de 2014
Autor: Vereador Rogério Luiz Kröhling
Número de Protocolo: 149
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INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO COMÉRCIO DO SENHOR FRANCISCO BULLERJAHN SOBRINHO (MAIS CONHECIDO COMO FRANÇA), EM CALIFÓRNIA, DISTRITO DE MELGAÇO.
Obs.: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO COMÉRCIO DO SENHOR FRANCISCO BULLERJAHN SOBRINHO (MAIS CONHECIDO COMO FRANÇA), EM CALIFÓRNIA, DISTRITO DE MELGAÇO.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 141 de 2014
Autor: Osmar Jose de Oliveira2005
Número de Protocolo: 153
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INDICO AO EXMO SENHOR PRESIDENTE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DESTA CASA PARA 6H.
Obs.: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DESTA CASA PARA 6H.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 142 de 2014
Autor: Vereadora Sandra Christina Neitzke
Número de Protocolo: 154
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INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E LAVAGEM DA ESTRADA ARTHUR NEITZKE.
Obs.: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E LAVAGEM DA ESTRADA ARTHUR NEITZKE.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 143 de 2014
Autor: Vereadora Sandra Christina Neitzke
Número de Protocolo: 155
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INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL UMA AÇÃO VOLTADA PARA A ORGANIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DA COMUNIDADE DE PONTO ALTO, EM ESPECIAL, NA RUA DOROTÉIA MARIA HAND, ONDE OS CARROS ESTACIONAM NOS DOIS LADOS DA RUA, DIFICULTANDO O FLUXO DE CARROS E PEDESTRES. SUGERIMOS QUE O ESTACIONAMENTO SEJA ORGANIZADO APENAS DE UM LADO DA REFERIDA RUA.
Obs.: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL UMA AÇÃO VOLTADA PARA A ORGANIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DA COMUNIDADE DE PONTO ALTO, EM ESPECIAL, NA RUA DOROTÉIA MARIA HAND, ONDE OS CARROS ESTACIONAM NOS DOIS LADOS DA RUA, DIFICULTANDO O FLUXO DE CARROS E PEDESTRES. SUGERIMOS QUE O ESTACIONAMENTO SEJA ORGANIZADO APENAS DE UM LADO DA REFERIDA RUA.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 144 de 2014
Autor: Vereador Francisco Sutil Braga
Número de Protocolo: 157
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INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE 38 POSTES DE ENERGIA COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA LOCALIDADE DE CHÁCARAS RECANTO DAS ESTRELAS, EM LAGINHA, DISTRITO DE ARACÊ.
Obs.: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE 38 POSTES DE ENERGIA COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA LOCALIDADE DE CHÁCARAS RECANTO DAS ESTRELAS, EM LAGINHA, DISTRITO DE ARACÊ.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 145 de 2014
Autor: Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Número de Protocolo: 158
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ORGANIZAÇÃO NO TRÂNSITO DE CAMPINHO, SEDE DO MUNICÍPIO, COMO UMA FORMA DE EVITAR ACIDENTES COMO O QUE ACONTECEU NO DIA 28 DE MAIO NA RUA ROBERTO CARLOS KAUTSKY, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA AOS MOTORISTAS E PEDESTRES QUE TRANSITAM EM NOSSA CIDADE.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ORGANIZAÇÃO NO TRÂNSITO DE CAMPINHO, SEDE DO MUNICÍPIO, COMO UMA FORMA DE EVITAR ACIDENTES COMO O QUE ACONTECEU NO DIA 28 DE MAIO NA RUA ROBERTO CARLOS KAUTSKY, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA AOS MOTORISTAS E PEDESTRES QUE TRANSITAM EM NOSSA CIDADE.
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 146 de 2014
Autor: Vereadora Sandra Christina Neitzke
Número de Protocolo: 171
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INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA O ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE OSVALDO RETZ, PELO SERVIDOR DR. MANOEL DE OLIVEIRA BARCELLOS JUNIOR, POIS PROCURA DA COMUNIDADE POR OBSTETRA E GINECOLOGISTA É ENORME, O QUE VEM ACARRETANDO EM SÉRIOS PROBLEMAS DE SAÚDE NAS MULHERES, DEVIDO A INEXISTÊNCIA DESTE ATENDIMENTO À AQUELA COMUNIDADE.
Obs.: INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA O ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE OSVALDO RETZ, PELO SERVIDOR DR. MANOEL DE OLIVEIRA BARCELLOS JUNIOR, POIS PROCURA DA COMUNIDADE POR OBSTETRA E GINECOLOGISTA É ENORME, O QUE VEM ACARRETANDO EM SÉRIOS PROBLEMAS DE SAÚDE NAS MULHERES, DEVIDO A INEXISTÊNCIA DESTE ATENDIMENTO À AQUELA COMUNIDADE.
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Matéria não votada
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22 - Indicação nº 147 de 2014
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Número de Protocolo: 173
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E VIABILIZE UM SISTEMA DE TRATAMENTO DE AGUÁ POTÁVEL PARA VILA APARECIDA EM ALTO PARAJU, INICIANDO NO FIM DA VILA DE ALTO PARAJU E TERMINANDO NO ENTROCAMENTO DA SUBIDA PARA O SÍTIO DO SR. PAULO WAGEMACHER, DISTRITO DE PARAJU - DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E VIABILIZE UM SISTEMA DE TRATAMENTO DE AGUÁ POTÁVEL PARA VILA APARECIDA EM ALTO PARAJU, INICIANDO NO FIM DA VILA DE ALTO PARAJU E TERMINANDO NO ENTROCAMENTO DA SUBIDA PARA O SÍTIO DO SR. PAULO WAGEMACHER, DISTRITO DE PARAJU - DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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23 - Indicação nº 148 de 2014
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Número de Protocolo: 174
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE A SUBSTITUIÇÃO DOS PRANCHÕES NA PONTE LOCALIZADA EM ALTO PARAJU, PERTO DA RESIDÊNCIA DO SR. ISRAEL BERNADO LOPES, NO DISTRITO DE PARAJU, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE A SUBSTITUIÇÃO DOS PRANCHÕES NA PONTE LOCALIZADA EM ALTO PARAJU, PERTO DA RESIDÊNCIA DO SR. ISRAEL BERNADO LOPES, NO DISTRITO DE PARAJU, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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24 - Indicação nº 149 de 2014
Autor: Vereador Gilmar Canal
Número de Protocolo: 178
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INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO AO GERENTE DE ESPORTES REALIZEM A COMPRA DE UNIFORMES PARA OS PARTICIPANTES DO PROJETO CRIANÇA CIDADÃ DE NOSSO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL OS DA LOCALIDADE DE PEDRA AZUL – DISTRITO DE ARACÊ.
Obs.: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO AO GERENTE DE ESPORTES REALIZEM A COMPRA DE UNIFORMES PARA OS PARTICIPANTES DO PROJETO CRIANÇA CIDADÃ DE NOSSO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL OS DA LOCALIDADE DE PEDRA AZUL – DISTRITO DE ARACÊ.
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Matéria não votada
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25 - Indicação nº 150 de 2014
Autor: Vereador Gilmar Canal
Número de Protocolo: 179
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INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ACIONE A VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA REALIZAR UMA ANÁLISE DA ÁGUA DISTRIBUÍDA NO CAMPO DE FUTEBOL DA ANTIGA LBA.
Obs.: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ACIONE A VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA REALIZAR UMA ANÁLISE DA ÁGUA DISTRIBUÍDA NO CAMPO DE FUTEBOL DA ANTIGA LBA.
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Matéria não votada
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26 - Indicação nº 151 de 2014
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Número de Protocolo: 180
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DO ASFALTO NO TRECHO DA RODOVIA JOAQUIM TESCH, COMPREENDIDO ENTRE A ENTRADA DO SÍTIO ASSUNÇÃO E A VILA DE PEROBAS, PERTO DA ENTRADA DA RUA VITAL ERLACHER, VILA DE PEROBAS, DISTRITO DE PARAJU - DOMINGOS MARTINS, TOTALIZANDO UMA EXTENSÃO 1.000 METROS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DO ASFALTO NO TRECHO DA RODOVIA JOAQUIM TESCH, COMPREENDIDO ENTRE A ENTRADA DO SÍTIO ASSUNÇÃO E A VILA DE PEROBAS, PERTO DA ENTRADA DA RUA VITAL ERLACHER, VILA DE PEROBAS, DISTRITO DE PARAJU - DOMINGOS MARTINS, TOTALIZANDO UMA EXTENSÃO 1.000 METROS.
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Matéria não votada
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27 - Indicação nº 152 de 2014
Autor: Vereador Emerson Solanger Monhol
Número de Protocolo: 181
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INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE REDE DE TUBULAÇÃO DE ESGOTO PARA QUE MORADORES DA ESTRADA DE SOÍDO, LOGO APÓS A ENTRADA DO LOTEAMENTO KURT LEWIN, PARA QUE POSSAM LIGAR SEUS ESGOTOS A REDE DE ESGOTO.
Obs.: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE REDE DE TUBULAÇÃO DE ESGOTO PARA QUE MORADORES DA ESTRADA DE SOÍDO, LOGO APÓS A ENTRADA DO LOTEAMENTO KURT LEWIN, PARA QUE POSSAM LIGAR SEUS ESGOTOS A REDE DE ESGOTO.
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Matéria não votada
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28 - Moção nº 9 de 2014
Autores: Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005, Darcy Raasch, Vereadora Sandra Christina Neitzke, Vereador Divino de Souza Fernandes, Vereador Emerson Solanger Monhol, Vereador Francisco Sutil Braga, Vereador Gilmar Canal, Vereador Ivan Luiz Paganini, Vereador Julio Maria Christ, Vereador Leandro Agustinho Thomes, Vereador Nelson Luis Mayer, Vereador Rogério Luiz Kröhling
Número de Protocolo: 144
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REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FABRÍCIO PACHECO DINIZ OCORRIDO NO DIA 21 DE MAIO DE 2014.
Obs.: REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FABRÍCIO PACHECO DINIZ OCORRIDO NO DIA 21 DE MAIO DE 2014.
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Matéria não votada
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29 - Moção nº 10 de 2014
Autor: Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Número de Protocolo: 147
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REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FLORENTINA KIEFFER LITTIG OCORRIDO NO DIA 26 DE MAIO DE 2014.
Obs.: REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FLORENTINA KIEFFER LITTIG OCORRIDO NO DIA 26 DE MAIO DE 2014.
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Matéria não votada
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30 - Moção nº 11 de 2014
Autores: Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005, Vereador Julio Maria Christ
Número de Protocolo: 148
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REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DELSON AMARO OCORRIDO NO DIA 27 DE MAIO DE 2014.
Obs.: REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DELSON AMARO OCORRIDO NO DIA 27 DE MAIO DE 2014.
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Matéria não votada
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31 - Moção nº 12 de 2014
Autor: Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Número de Protocolo: 151
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REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAUL HOPPE.
Obs.: REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAUL HOPPE.
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Matéria não votada
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32 - Moção nº 13 de 2014
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
Número de Protocolo: 159
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REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PARABÉNS E RECONHECIMENTO AOS PROFESSORES, ALUNOS E PAIS DE ALUNOS DO CMEI CEZAR VELLO PUPPIN PELA EXPRESSIVA E ENCANTADORA APRESENTAÇÃO DOS ALUNOS REALIZADA NO DIA 23 DE MAIO, NA ENTREGA DO “PRÊMIO ROBERTO ANSELMO KAUTSKY” PROMOVIDO PELO INSTITUTO KAUTSKY.
Obs.: REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PARABÉNS E RECONHECIMENTO AOS PROFESSORES, ALUNOS E PAIS DE ALUNOS DO CMEI CEZAR VELLO PUPPIN PELA EXPRESSIVA E ENCANTADORA APRESENTAÇÃO DOS ALUNOS REALIZADA NO DIA 23 DE MAIO, NA ENTREGA DO “PRÊMIO ROBERTO ANSELMO KAUTSKY” PROMOVIDO PELO INSTITUTO KAUTSKY.
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Matéria não votada
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33 - Moção nº 14 de 2014
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
Número de Protocolo: 166
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REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PARABÉNS E RECONHECIMENTO AOS PROFESSORES E ALUNOS DA ESCOLA EEEFM GISELA SALLOKER FAYET PELO DESEMPENHO ALCANÇADO NA PREMIAÇÃO DO INSTITUTO KAUTSKY “PRÊMIO ROBERTO ANSELMO KAUTSKY”, QUE DESENVOLVERAM AÇÕES VISANDO A VALORIZAÇÃO E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, NAS VÁRIAS CATEGORIAS APRESENTADAS.
Obs.: REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PARABÉNS E RECONHECIMENTO AOS PROFESSORES E ALUNOS DA ESCOLA EEEFM GISELA SALLOKER FAYET PELO DESEMPENHO ALCANÇADO NA PREMIAÇÃO DO INSTITUTO KAUTSKY “PRÊMIO ROBERTO ANSELMO KAUTSKY”, QUE DESENVOLVERAM AÇÕES VISANDO A VALORIZAÇÃO E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, NAS VÁRIAS CATEGORIAS APRESENTADAS.
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Matéria não votada
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34 - Moção nº 15 de 2014
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
Número de Protocolo: 167
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REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PARABÉNS E RECONHECIMENTO AOS PROFESSORES E ALUNOS DA ESCOLA EMEF AUGUSTO PETER BERTHOLD PAGUNG PELO DESEMPENHO ALCANÇADO NA PREMIAÇÃO DO INSTITUTO KAUTSKY “PRÊMIO ROBERTO ANSELMO KAUTSKY”, QUE DESENVOLVERAM AÇÕES VISANDO A VALORIZAÇÃO E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, NAS VÁRIAS CATEGORIAS APRESENTADAS.
Obs.: REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PARABÉNS E RECONHECIMENTO AOS PROFESSORES E ALUNOS DA ESCOLA EMEF AUGUSTO PETER BERTHOLD PAGUNG PELO DESEMPENHO ALCANÇADO NA PREMIAÇÃO DO INSTITUTO KAUTSKY “PRÊMIO ROBERTO ANSELMO KAUTSKY”, QUE DESENVOLVERAM AÇÕES VISANDO A VALORIZAÇÃO E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, NAS VÁRIAS CATEGORIAS APRESENTADAS.
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Matéria não votada
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35 - Moção nº 16 de 2014
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
Número de Protocolo: 168
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REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PARABÉNS E RECONHECIMENTO AOS PROFESSORES E ALUNOS DA ESCOLA EMEF GUSTAVO GUILHERME JOÃO PLASTER PELO DESEMPENHO ALCANÇADO NA PREMIAÇÃO DO INSTITUTO KAUTSKY “PRÊMIO ROBERTO ANSELMO KAUTSKY”, QUE DESENVOLVERAM AÇÕES VISANDO A VALORIZAÇÃO E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, NAS VÁRIAS CATEGORIAS APRESENTADAS.
Obs.: REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PARABÉNS E RECONHECIMENTO AOS PROFESSORES E ALUNOS DA ESCOLA EMEF GUSTAVO GUILHERME JOÃO PLASTER PELO DESEMPENHO ALCANÇADO NA PREMIAÇÃO DO INSTITUTO KAUTSKY “PRÊMIO ROBERTO ANSELMO KAUTSKY”, QUE DESENVOLVERAM AÇÕES VISANDO A VALORIZAÇÃO E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, NAS VÁRIAS CATEGORIAS APRESENTADAS.
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Matéria não votada
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36 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 21 de 2014
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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AO PROJETO DE LEI 34/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL RECREATIVA E SOCIAL FLORES DA TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AO PROJETO DE LEI 34/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL RECREATIVA E SOCIAL FLORES DA TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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37 - Parecer Comissão Cultura, Turismo e Desporto nº 1 de 2014
Autor: CCTD - Comissão de Cultura, Turismo e Desporto
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AO PROJETO DE LEI 34/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL RECREATIVA E SOCIAL FLORES DA TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AO PROJETO DE LEI 34/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL RECREATIVA E SOCIAL FLORES DA TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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38 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 6 de 2014
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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AO PROJETO DE LEI 34/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL RECREATIVA E SOCIAL FLORES DA TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AO PROJETO DE LEI 34/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL RECREATIVA E SOCIAL FLORES DA TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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39 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 22 de 2014
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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AO PROJETO DE LEI 35/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO & EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AO PROJETO DE LEI 35/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO & EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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40 - Parecer Comissão Cultura, Turismo e Desporto nº 2 de 2014
Autor: CCTD - Comissão de Cultura, Turismo e Desporto
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AO PROJETO DE LEI 35/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO & EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AO PROJETO DE LEI 35/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO & EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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41 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 7 de 2014
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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AO PROJETO DE LEI 35/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO & EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AO PROJETO DE LEI 35/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO & EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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42 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 26 de 2014
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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AO PROJETO DE LEI 42/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DA SECRETARIA DO ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO - SESA, A FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTENCIA SOCIAL DE DM - FHASDOMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: AO PROJETO DE LEI 42/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DA SECRETARIA DO ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO - SESA, A FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTENCIA SOCIAL DE DM - FHASDOMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria não votada
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43 - Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência nº 3 de 2014
Autor: CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
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AO PROJETO DE LEI 42/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DA SECRETARIA DO ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO - SESA, A FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTENCIA SOCIAL DE DM - FHASDOMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: AO PROJETO DE LEI 42/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DA SECRETARIA DO ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO - SESA, A FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTENCIA SOCIAL DE DM - FHASDOMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria não votada
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44 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 8 de 2014
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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AO PROJETO DE LEI 42/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DA SECRETARIA DO ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO - SESA, A FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTENCIA SOCIAL DE DM - FHASDOMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: AO PROJETO DE LEI 42/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DA SECRETARIA DO ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO - SESA, A FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTENCIA SOCIAL DE DM - FHASDOMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria não votada
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45 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 23 de 2014
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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AO PROJETO DE LEI 36/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE DENOMINA DE RUA ELBERTO CARLOS KAUTSKY A RUA QUE FAZ LIGAÇÃO COM A RUA FLOR DE MAIO, NO BAIRRO JARDIM CAMPESTRE, ATÉ AS RESIDÊNCIAS DA FAMÍLIA KAUTSKY, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Obs.: AO PROJETO DE LEI 36/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE DENOMINA DE RUA ELBERTO CARLOS KAUTSKY A RUA QUE FAZ LIGAÇÃO COM A RUA FLOR DE MAIO, NO BAIRRO JARDIM CAMPESTRE, ATÉ AS RESIDÊNCIAS DA FAMÍLIA KAUTSKY, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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46 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 24 de 2014
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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AO PROJETO DE LEI 37/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE NSTITUI NO MUNICÍPIO O “DIA DO ORQUIDÓFILO MARTINENSE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AO PROJETO DE LEI 37/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE NSTITUI NO MUNICÍPIO O “DIA DO ORQUIDÓFILO MARTINENSE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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47 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 25 de 2014
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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AO PROJETO DE LEI 38/2014 E EMENDA MODIFICATIVA, DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE PROÍBE A INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE NÃO ATENDAM AO FIM QUE SE DESTINAM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Obs.: AO PROJETO DE LEI 38/2014 E EMENDA MODIFICATIVA, DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE PROÍBE A INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE NÃO ATENDAM AO FIM QUE SE DESTINAM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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48 - Emenda Modificativa nº 2 de 2014
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 38/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES.
Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 38/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES.
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Matéria não votada
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