Resumo (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

Institui no âmbito do Município de Domingos Martins o mês "Abril Laranja", dedicado à campanha de prevenção da crueldade contra os animais, e dá outras providências.

Proíbe a prática de violências físicas e psicológicas no adestramento de animais domésticos ou exóticos no Município de Domingos Martins.

Reconhece como de Utilidade Pública a “Associação de Moradores, Produtores e Amigos de Melgaço – AMPAM, Domingos Martins”.

Dispõe sobre a denominação de Rua Adhemar Schwambach, a via que tem seu início no entroncamento a esquerda da estrada Otto Koehler Filho, na sede do município de Domingos Martins.

Dispõe sobre a denominação de estrada Reinaldo Jacob Lampier, a via que faz ligação entre o km 5.2 da Rodovia ES-465 e a estrada Pascoal Brzesky, localizada na fazenda Lampier, na sede do município.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir faixa elevada e placas de sinalização em frente ao posto de saúde DR. HUMBERTO SALEME DO VALE no centro de Domingos Martins.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a pavimentação das Avenidas e Ruas: Av. senador Jefferson Aguiar, Travessa Augusto schwambach, Travessa Xavier, Rua Darcy Schwambach, Rua Walter soyka, Rua Carlos Luiz Faller- Domingos Martins.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a pavimentação das Avenidas e Ruas: Rua Ipê, Rua Flor de Maio, Rua Carlos Schwambach, Rua Nove, Rua Alida Lampier, Rua Augusto Mayer- Domingos Martins.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a pavimentação das Avenidas e Ruas: Rua Pedro saleme, Alameda dos Canários, Rua Adolfo Brusk - Domingos Martins.

INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito, a possibilidade de instalação de coletores de lixo maiores e elevados em áreas estratégicas da zona rural, de material resistente.

INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito, a possibilidade de desenvolver no município de Domingos Martins uma Sensibilização e Mobilização para a Coleta Seletiva, onde o tema abordado poderá ser: “Nem tudo é lixo”.

INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito, a possibilidade de substituir a ponte de madeira do Marlinho, como é conhecida, por uma de concreto, localizada na estrada do Alto galo, sentido residência do Sr. Zumiro Reinholz.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade da realização de extensão do calçamento em 1,5km da estrada principal em sentido a igreja luterana de Rapadura, próximo a antiga granja Valquíria.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade da construção de uma lombada na estrada em direção à Panelas, à 100 metros do galpão de reciclagem, na descida da Vila da Paz.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalar placas de trânsito sinalizando os quebra-molas da região do Galo.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a reforma de uma ponte na localidade de Alto Paraju, próximo à casa do Senhor Magno Modulo, a 30 metros da estrada principal.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade instalar um poste de iluminação na Rua Adílio Ewald, próximo à Igreja Católica, no distrito de Ponto Alto.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade reformar a ponte que liga a estrada principal à residência do Senhor Lindonor Saibel, na localidade de Rio Ponte.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Alberto Reinholz, ocorrido na data do dia 21 de junho de 2022.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 35/2022 RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 35/2022, de autoria Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta, que “Institui no âmbito do Município de Domingos Martins o mês "Abril Laranja", dedicado à campanha de prevenção da crueldade contra os animais, e dá outras providências”.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 36/2022 RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 36/2022, de autoria Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta, que “Proíbe a prática de violências físicas e psicológicas no adestramento de animais domésticos ou exóticos no Município de Domingos Martins’.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 39/2022 RELATÓRIO: Trata-se de projeto de lei nº39/2022 de autoria do Vereador Johnei Cláudio Degen, que Reconhece como de Utilidade Pública a “Associação de Moradores, Produtores e Amigos de Melgaço, Domingos Martins”.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 35/2022 RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 35/2022, de autoria Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta, que “Institui no âmbito do Município de Domingos Martins o mês "Abril Laranja", dedicado à campanha de prevenção da crueldade contra os animais, e dá outras providências”.

Institui no âmbito do Município de Domingos Martins o mês "Abril Laranja", dedicado à campanha de prevenção da crueldade contra os animais, e dá outras providências.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 36/2022 RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 36/2022, de autoria Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta, que “Proíbe a prática de violências físicas e psicológicas no adestramento de animais domésticos ou exóticos no Município de Domingos Martins’.

Proíbe a prática de violências físicas e psicológicas no adestramento de animais domésticos ou exóticos no Município de Domingos Martins.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 39/2022 RELATÓRIO: Trata-se de projeto de lei nº39/2022 de autoria do Vereador Johnei Cláudio Degen, que Reconhece como de Utilidade Pública a “Associação de Moradores, Produtores e Amigos de Melgaço, Domingos Martins”.

Reconhece como de Utilidade Pública a “Associação de Moradores, Produtores e Amigos de Melgaço – AMPAM, Domingos Martins”.