Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

CRIA O CENTRO MUNICIPAL SOÍDO DESTINADO A PRIMEIRA ETAPA DA EDUCAÇÃO INFANTIL.

Dispõe sobre a denominação de Rua Adelino Schwambach, no Distrito de Ponto Alto, sentido Goiabeiras-Domingos Martins.

Altera a Lei Municipal nº 863, de 14 de novembro de 1980.

REQUEIRO conforme determina o parágrafo primeiro do art. 3º da Lei Municipal nº 2.601/2014, que avalie a possibilidade de agraciar com “Diploma de Menção Honrosa” aos atletas da EMEF Santa Isabel que representaram o município de Domingos Martins na modalidade de basquete nos Jogos Escolares do ES 2022 - Fase Estadual - categoria infantil, conquistando medalha de bronze no feminino e medalha de prata no masculino.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a substituição do calçamento da Rua Euclides Ribeiro Passos, no distrito de Santa Isabel, por PAVIES.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a pavimentação na descida do Campo do Vila Isabel, no distrito de Santa Isabel, com início na BR262, km-37, em frente ao Café Expresso 37.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade da criação de um programa, com ação itinerante, de doação de sangue, na Sede do município, duas ou três vezes ao ano.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a substituição do Monumento de Domingos José Martins, localizado na praça de biquinha, na sede.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a limpeza do córrego na comunidade de Gaiote, no distrito de Santa Isabel.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de revisar as tubulações que estão exalando o odor no ‘Pinicão’, no centro da Sede deste município.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade da instalação de um Abrigo de Passageiros (Ponto de Ônibus) na localidade "Rasga Milho", próximo a residência do Senhor Jorge Christ, em Perobas, Distrito de Paraju.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o manilhamento do campo de Santa Isabel, no distrito de Santa Isabel.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a construção de um acesso com rampa na entrada da recepção do antigo Hotel Imperador, na Sede, centro.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a extensão de iluminação pública de aproximadamente 450 metros próximo a Igreja na comunidade de São Roque, no distrito de Aracê.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de substituir uma ponte de madeira que fica próxima a igreja localizada na comunidade da São Roque, no distrito de Aracê.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar calçamento de aproximadamente 280 metros na estrada próximo a igreja na comunidade de São Roque, no distrito de Aracê.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de substituir uma ponte de madeira que fica próxima a um desvio que dá acesso a vila de Melgaço, no referente distrito.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 42/2022
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 42/2022, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a criação do Centro Municipal Soído.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº42/2022
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 42/2022, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a criação do Centro Municipal Soído.