Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 42/2022
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 42/2022, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a criação do Centro Municipal Soído.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº42/2022
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 42/2022, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a criação do Centro Municipal Soído.

CRIA O CENTRO MUNICIPAL SOÍDO DESTINADO A PRIMEIRA ETAPA DA EDUCAÇÃO INFANTIL.

REQUEIRO conforme determina o parágrafo primeiro do art. 3º da Lei Municipal nº 2.601/2014, que avalie a possibilidade de agraciar com “Diploma de Menção Honrosa” aos atletas da EMEF Santa Isabel que representaram o município de Domingos Martins na modalidade de basquete nos Jogos Escolares do ES 2022 - Fase Estadual - categoria infantil, conquistando medalha de bronze no feminino e medalha de prata no masculino.