1 - Projeto de Lei nº 46 de 2014
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 192
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AUTORIZA A DOACAO DA ESTRUTURA METALICA, RESULTANTE DA DEMOLICAO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DE MELGAÇO DE BAIXO
Obs.: AUTORIZA A DOACAO DA ESTRUTURA METALICA, RESULTANTE DA DEMOLICAO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DE MELGAÇO DE BAIXO
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2014
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
Número de Protocolo: 208
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ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 12, 35 E REVOGA OS INCISOS DO ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 12, 35 E REVOGA OS INCISOS DO ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2014
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
Número de Protocolo: 209
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ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, §2º DO ART. 265 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, §2º DO ART. 264 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei nº 45 de 2014
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Número de Protocolo: 186
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA ROBERTO ANSELMO KAUTSKY – EXPRESSÃO CULTURAL E SOCIOAMBIENTAL.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA ROBERTO ANSELMO KAUTSKY – EXPRESSÃO CULTURAL E SOCIOAMBIENTAL.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei nº 47 de 2014
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Número de Protocolo: 190
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE OBSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE OBSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei nº 48 de 2014
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
Número de Protocolo: 205
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CRIA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NA LOCALIDADE DO GALO, DISTRITO DA SEDE, TENDO POR FINALIDADE A SUA URBANIZAÇÃO.
Obs.: CRIA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NA LOCALIDADE DO GALO, DISTRITO DA SEDE, TENDO POR FINALIDADE A SUA URBANIZAÇÃO.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Resolução nº 6 de 2014
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Número de Protocolo: 184
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ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ART. 21 DO REGIMENTO INTERNO.
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ART. 21 DO REGIMENTO INTERNO.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Resolução nº 7 de 2014
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Número de Protocolo: 202
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INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA- SISTEMA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº001/2014 QUE DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE PROTOCOLO CENTRAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DOMINGOS MARTINS E OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs.: INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA- SISTEMA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº001/2014 QUE DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE PROTOCOLO CENTRAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DOMINGOS MARTINS E OUTRAS PROVIDENCIAS
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Resolução nº 8 de 2014
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Número de Protocolo: 203
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INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA-SISTEMA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº002/2014 QUE DISPOE SOBRE OS PROCEDIMNENTOS, A SEREM ADOTADOS PELA SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA DESTA CAMARA MUNICIPAL NA PRATICA DE SUAS ATIVIDADES GERENCIAIS NA UNIDADE DO DEPARTAMENTO PESSOAL E RECURSOS HUMANOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS
Obs.: INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA-SISTEMA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº002/2014 QUE DISPOE SOBRE OS PROCEDIMNENTOS, A SEREM ADOTADOS PELA SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA DESTA CAMARA MUNICIPAL NA PRATICA DE SUAS ATIVIDADES GERENCIAIS NA UNIDADE DO DEPARTAMENTO PESSOAL E RECURSOS HUMANOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Resolução nº 9 de 2014
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Número de Protocolo: 204
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INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA- SISTEMA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº003/2014 QUE DISPOE SOBRE NORMAS A SEREM ADOTADAS PELA SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL ATRAVES DA UNIDADE DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL NA PRATICA DE SUAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA- SISTEMA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº003/2014 QUE DISPOE SOBRE NORMAS A SEREM ADOTADAS PELA SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL ATRAVES DA UNIDADE DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL NA PRATICA DE SUAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 15 de 2014
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Número de Protocolo: 183
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REQUEREMOS AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, QUE NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2014 SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 121 ANOS DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS COMO FORMA PRESERVAR A CONSCIÊNCIA CÍVICA E CULTURAL EM NOSSO MUNICÍPIO. REQUEREMOS AINDA NA OCASIÃO REALIZAR A ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADÃO MARTINENSE E DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ÀQUELES QUE RECONHECIDAMENTE PRESTARAM RELEVANTES TRABALHOS EM PROL DE DOMINGOS MARTINS.
Obs.: REQUEREMOS AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, QUE NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2014 SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 121 ANOS DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS COMO FORMA PRESERVAR A CONSCIÊNCIA CÍVICA E CULTURAL EM NOSSO MUNICÍPIO. REQUEREMOS AINDA NA OCASIÃO REALIZAR A ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADÃO MARTINENSE E DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ÀQUELES QUE RECONHECIDAMENTE PRESTARAM RELEVANTES TRABALHOS EM PROL DE DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 16 de 2014
Autores: Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005, Darcy Raasch, Vereadora Sandra Christina Neitzke, Vereador Divino de Souza Fernandes, Vereador Francisco Sutil Braga, Vereador Gilmar Canal, Vereador Ivan Luiz Paganini, Vereador Julio Maria Christ, Vereador Leandro Agustinho Thomes, Vereador Rogério Luiz Kröhling
Número de Protocolo: 198
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REQUEREMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFIRMAÇÃO DO PAGAMENTO AO ERÁRIO MUNICIPAL EFETUADO PELO SENHOR VEREADOR OSMAR JOSÉ DE OLIVEIRA REFERENTE AO PREJUÍZO CAUSADO AO VEÍCULO DA CÂMARA NO ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO OCORRIDO EM 9 DE AGOSTO DE 2010 CONFORME RESPONSABILIDADE APURADA PELA CPI INSTAURADA EM 2010 E TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTAURADA EM 2011 E DETERMINADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DE ACORDO COM O TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº 1282/2013.
Obs.: REQUEREMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFIRMAÇÃO DO PAGAMENTO AO ERÁRIO MUNICIPAL EFETUADO PELO SENHOR VEREADOR OSMAR JOSÉ DE OLIVEIRA REFERENTE AO PREJUÍZO CAUSADO AO VEÍCULO DA CÂMARA NO ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO OCORRIDO EM 9 DE AGOSTO DE 2010 CONFORME RESPONSABILIDADE APURADA PELA CPI INSTAURADA EM 2010 E TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTAURADA EM 2011 E DETERMINADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DE ACORDO COM O TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº 1282/2013.
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Matéria não votada
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13 - Requerimento nº 17 de 2014
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
Número de Protocolo: 120
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REQUEIRO A APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE AGRACIE COM O DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA A E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE-LTDA, NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2014, NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM HOMENAGEM AOS 21 ANOS DE FUNDAÇÃO E DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO. DATA DA FUNDAÇÃO DA E&L: 10/08/1993.
Obs.: REQUEIRO A APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE AGRACIE COM O DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA A E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE-LTDA, NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2014, NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM HOMENAGEM AOS 21 ANOS DE FUNDAÇÃO E DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO. DATA DA FUNDAÇÃO DA E&L: 10/08/1993.
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Matéria não votada
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14 - Requerimento nº 18 de 2014
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
Número de Protocolo: 206
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REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AVALIE, COM ANUÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO PDM, A POSSIBILIDADE DE CONSIDERAR VÁLIDAS AS LEIS MUNICIPAIS Nº 730/1976; Nº 837/1979; Nº 2.141/2008; Nº 2.283/2010; Nº 2.500/2013; Nº 2.319/2011; Nº 2.373/2011; Nº 2.476/2012; Nº 2.442/2012; Nº 2.417/2012; Nº 2.385/2012; Nº 2.459/2012; Nº 2.490/2013; Nº 2.489/2013; Nº 2.519/2013, SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO NA SEDE E NOS DISTRITOS E DE EXPANSÕES URBANAS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO.
Obs.: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AVALIE, COM ANUÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO PDM, A POSSIBILIDADE DE CONSIDERAR VÁLIDAS AS LEIS MUNICIPAIS Nº 730/1976; Nº 837/1979; Nº 2.141/2008; Nº 2.283/2010; Nº 2.500/2013; Nº 2.319/2011; Nº 2.373/2011; Nº 2.476/2012; Nº 2.442/2012; Nº 2.417/2012; Nº 2.385/2012; Nº 2.459/2012; Nº 2.490/2013; Nº 2.489/2013; Nº 2.519/2013, SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO NA SEDE E NOS DISTRITOS E DE EXPANSÕES URBANAS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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15 - Requerimento nº 19 de 2014
Autores: Vereador Ivan Luiz Paganini, Vereador Nelson Luis Mayer
Número de Protocolo: 207
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REQUEREMOS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2601/14, QUE AGRACIE COM O DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA O INSTITUTO ROBERTO CARLOS KAUTSKY, NO DIA 2 DE SETEMBRO DE 2014, NA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM HOMENAGEM AOS 11 ANOS DE FUNDAÇÃO E DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO. DATA DA FUNDAÇÃO DO INSTITUTO KAUTSKY: 23 DE AGOSTO DE 2003.
Obs.: REQUEREMOS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2601/14, QUE AGRACIE COM O DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA O INSTITUTO ROBERTO CARLOS KAUTSKY, NO DIA 2 DE SETEMBRO DE 2014, NA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM HOMENAGEM AOS 11 ANOS DE FUNDAÇÃO E DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO. DATA DA FUNDAÇÃO DO INSTITUTO KAUTSKY: 23 DE AGOSTO DE 2003.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 105 de 2014
Autor: Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Número de Protocolo: 85
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INDICO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM PSF EM SOIDO E A DESIGNAÇÃO DE UM AGENTE DE SAUDE PARA ATENDER A COMUNIDADE.
Obs.: INDICO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM PSF EM SOIDO E A DESIGNAÇÃO DE UM AGENTE DE SAUDE PARA ATENDER A COMUNIDADE.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 124 de 2014
Autor: Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Número de Protocolo: 117
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A URGENTE OBRA DE CASCALHAMENTO NAS ESTRADAS QUE LEVAM ÀS PROPRIEDADES DOS SENHORES ALTINO WANDEKOQUEM E VASCO ESPÍNDULA, NO DISTRITO DE BIRIRICAS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A URGENTE OBRA DE CASCALHAMENTO NAS ESTRADAS QUE LEVAM ÀS PROPRIEDADES DOS SENHORES ALTINO WANDEKOQUEM E VASCO ESPÍNDULA, NO DISTRITO DE BIRIRICAS.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 125 de 2014
Autor: Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Número de Protocolo: 118
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A FIXAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ACESSO E ENTORNO DO PRÉDIO “MINHA CASA, MINHA VIDA”, PARALELO À BR 262 EM SANTA ISABEL
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A FIXAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ACESSO E ENTORNO DO PRÉDIO “MINHA CASA, MINHA VIDA”, PARALELO À BR 262 EM SANTA ISABEL
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 127 de 2014
Autor: Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Número de Protocolo: 123
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O GEORREFERENCIAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO POSSIBILITANDO MELHOR GERENCIAMENTO DE TODAS AS VIAS DO INTERIOR ALÉM DE PERMITIR O ENDEREÇAMENTO RURAL, NOS MOLDES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM QUE PRETENDE A PARTIR DOS DADOS COLETADOS NESTE GEORREFERENCIAMENTO ELABORAR UM PLANO RODOVIÁRIO RURAL.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O GEORREFERENCIAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO POSSIBILITANDO MELHOR GERENCIAMENTO DE TODAS AS VIAS DO INTERIOR ALÉM DE PERMITIR O ENDEREÇAMENTO RURAL, NOS MOLDES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM QUE PRETENDE A PARTIR DOS DADOS COLETADOS NESTE GEORREFERENCIAMENTO ELABORAR UM PLANO RODOVIÁRIO RURAL.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 153 de 2014
Autor: Vereador Emerson Solanger Monhol
Número de Protocolo: 182
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INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL MELHORIAS NA CALÇADA DO CMEI GERMANO GERHARDT COM SEU ALARGAMENTO PARA FACILIDADE DE ACESSO E TRAFEGABILIDADE.
Obs.: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL MELHORIAS NA CALÇADA DO CMEI GERMANO GERHARDT COM SEU ALARGAMENTO PARA FACILIDADE DE ACESSO E TRAFEGABILIDADE.
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 154 de 2014
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Número de Protocolo: 187
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSIBILITE A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA POSTAL COMUNITÁRIA COM 2 MÓDULOS DANDO UM TOTAL DE 100 GAVETAS, PARA A LOCALIDADE DA VILA DE PEROBAS, DISTRITO DE PARAJU, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSIBILITE A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA POSTAL COMUNITÁRIA COM 2 MÓDULOS DANDO UM TOTAL DE 100 GAVETAS, PARA A LOCALIDADE DA VILA DE PEROBAS, DISTRITO DE PARAJU, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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22 - Indicação nº 155 de 2014
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Número de Protocolo: 188
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSIBILITE A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA POSTAL COMUNITÁRIA COM 2 MÓDULOS DANDO UM TOTAL DE 100 GAVETAS, PARA A LOCALIDADE DA VILA DE TIJUCO PRETO, DISTRITO DE PONTO ALTO, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSIBILITE A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA POSTAL COMUNITÁRIA COM 2 MÓDULOS DANDO UM TOTAL DE 100 GAVETAS, PARA A LOCALIDADE DA VILA DE TIJUCO PRETO, DISTRITO DE PONTO ALTO, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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23 - Indicação nº 156 de 2014
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Número de Protocolo: 189
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO DE UMA RUA EM FORMATO DE T, INICIANDO NA RUA DOROTEIA MARIA HAND, AO LADO DA COMERCIAL ALCÂNTARA MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, INDO ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. ONÓRIO SCHELLMANN POR UM LADO E ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. AGNALDO – CIRURGIÃO DENTISTA PELO OUTRO LADO, CENTRO DE PONTO ALTO, NO DISTRITO DE PONTO ALTO EM DOMINGOS MARTINS, TOTALIZANDO A EXTENSÃO DE 100 METROS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO DE UMA RUA EM FORMATO DE T, INICIANDO NA RUA DOROTEIA MARIA HAND, AO LADO DA COMERCIAL ALCÂNTARA MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, INDO ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. ONÓRIO SCHELLMANN POR UM LADO E ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. AGNALDO – CIRURGIÃO DENTISTA PELO OUTRO LADO, CENTRO DE PONTO ALTO, NO DISTRITO DE PONTO ALTO EM DOMINGOS MARTINS, TOTALIZANDO A EXTENSÃO DE 100 METROS.
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Matéria não votada
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24 - Indicação nº 157 de 2014
Autor: Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Número de Protocolo: 196
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O CALÇAMENTO DO TRECHO DA RUA SAGRADA FAMÍLIA NA VILA DA PAZ, SEDE, COM EXTENSÃO DE 30M, APROXIMADAMENTE.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O CALÇAMENTO DO TRECHO DA RUA SAGRADA FAMÍLIA NA VILA DA PAZ, SEDE, COM EXTENSÃO DE 30M, APROXIMADAMENTE.
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Matéria não votada
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25 - Indicação nº 158 de 2014
Autor: Vereador Leandro Agustinho Thomes
Número de Protocolo: 194
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INDICO AO SENHOR A CONSTRUÇÃO DE FOSSAS NA COMUNIDADE DO GALO A ALTO GALO.
Obs.: INDICO AO SENHOR A CONSTRUÇÃO DE FOSSAS NA COMUNIDADE DO GALO A ALTO GALO.
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Matéria não votada
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26 - Indicação nº 159 de 2014
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Número de Protocolo: 199
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A ABERTURA E CRIAÇÃO DE UMA AGC (AGÊNCIA DE CORREIOS COMUNITÁRIA) NA VILA DE PONTO ALTO, DISTRITO DE PONTO ALTO, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A ABERTURA E CRIAÇÃO DE UMA AGC (AGÊNCIA DE CORREIOS COMUNITÁRIA) NA VILA DE PONTO ALTO, DISTRITO DE PONTO ALTO, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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27 - Moção nº 17 de 2014
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
Número de Protocolo: 169
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REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PARABÉNS E RECONHECIMENTO AOS PROFESSORES E ALUNOS DA ESCOLA EMEF TIJUCO PRETO PELO DESEMPENHO ALCANÇADO NA PREMIAÇÃO DO INSTITUTO KAUTSKY “PRÊMIO ROBERTO ANSELMO KAUTSKY”, QUE DESENVOLVERAM AÇÕES VISANDO A VALORIZAÇÃO E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, NAS VÁRIAS CATEGORIAS APRESENTADAS.
Obs.: REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PARABÉNS E RECONHECIMENTO AOS PROFESSORES E ALUNOS DA ESCOLA EMEF TIJUCO PRETO PELO DESEMPENHO ALCANÇADO NA PREMIAÇÃO DO INSTITUTO KAUTSKY “PRÊMIO ROBERTO ANSELMO KAUTSKY”, QUE DESENVOLVERAM AÇÕES VISANDO A VALORIZAÇÃO E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, NAS VÁRIAS CATEGORIAS APRESENTADAS.
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Matéria não votada
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28 - Moção nº 18 de 2014
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
Número de Protocolo: 164
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REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PARABÉNS E RECONHECIMENTO AOS PROFESSORES E ALUNOS DA ESCOLA EMEF SOÍDO PELO DESEMPENHO ALCANÇADO NA PREMIAÇÃO DO INSTITUTO KAUTSKY “PRÊMIO ROBERTO ANSELMO KAUTSKY”, QUE DESENVOLVERAM AÇÕES VISANDO A VALORIZAÇÃO E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, NAS VÁRIAS CATEGORIAS APRESENTADAS.
Obs.: REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PARABÉNS E RECONHECIMENTO AOS PROFESSORES E ALUNOS DA ESCOLA EMEF SOÍDO PELO DESEMPENHO ALCANÇADO NA PREMIAÇÃO DO INSTITUTO KAUTSKY “PRÊMIO ROBERTO ANSELMO KAUTSKY”, QUE DESENVOLVERAM AÇÕES VISANDO A VALORIZAÇÃO E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, NAS VÁRIAS CATEGORIAS APRESENTADAS.
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Matéria não votada
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29 - Moção nº 19 de 2014
Autores: Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005, Darcy Raasch, Osmar Jose de Oliveira2005, Vereadora Sandra Christina Neitzke, Vereador Divino de Souza Fernandes, Vereador Emerson Solanger Monhol, Vereador Francisco Sutil Braga, Vereador Gilmar Canal, Vereador Ivan Luiz Paganini, Vereador Julio Maria Christ, Vereador Leandro Agustinho Thomes, Vereador Nelson Luis Mayer, Vereador Rogério Luiz Kröhling
Número de Protocolo: 185
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REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. HUMBERTO SALEME DO VALLE OCORRIDO NA DATA DO DIA 6 DE JUNHO DE 2014.
Obs.: REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. HUMBERTO SALEME DO VALLE OCORRIDO NA DATA DO DIA 6 DE JUNHO DE 2014.
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Matéria não votada
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30 - Moção nº 20 de 2014
Autor: Vereador Leandro Agustinho Thomes
Número de Protocolo: 195
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REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SPORT CLUBE BRASIL CAPIXABA DOMINGOS MARTINS PELA CLASSIFICAÇÃO COMO CAMPEÃO NO CAMPEONATO ESTADUAL DE FUTEBOL SÉRIE B.
Obs.: REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SPORT CLUBE BRASIL CAPIXABA DOMINGOS MARTINS PELA CLASSIFICAÇÃO COMO CAMPEÃO NO CAMPEONATO ESTADUAL DE FUTEBOL SÉRIE B.
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Matéria não votada
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31 - Moção nº 21 de 2014
Autores: Vereador Divino de Souza Fernandes, Vereador Julio Maria Christ
Número de Protocolo: 200
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REQUEREMOS AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA
REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE
TRABALHO E UM VOTO DE APLAUSOS A TODA EQUIPE DE ORGANIZAÇÃO E DE ORNAMENTAÇÃO
ENVOLVIDOS NA CONFECÇÃO DOS TRADICIONAIS TAPETES DA FESTA DO CORPUS CHRISTI EM PARAJU, OCORRIDO NA DATA DE 22 DE JUNHO DE 2014.
Obs.: REQUEREMOS AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA
REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE
TRABALHO E UM VOTO DE APLAUSOS A TODA EQUIPE DE ORGANIZAÇÃO E DE ORNAMENTAÇÃO
ENVOLVIDOS NA CONFECÇÃO DOS TRADICIONAIS TAPETES DA FESTA DO CORPUS CHRISTI EM PARAJU, OCORRIDO NA DATA DE 22 DE JUNHO DE 2014.
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Matéria não votada
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32 - Moção nº 22 de 2014
Autores: Vereador Divino de Souza Fernandes, Vereador Julio Maria Christ
Número de Protocolo: 201
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REQUEIREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO
NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MAGNO MARQUES, OCORRIDO NA DATA DO DIA 31 DE MAIO DE 2014.
Obs.: REQUEIREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO
NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MAGNO MARQUES, OCORRIDO NA DATA DO DIA 31 DE MAIO DE 2014.
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Matéria não votada
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33 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 35 de 2014
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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A MENSAGEM DE VETO 22/2014 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 22/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.250 DE 12 DE MAIO DE 2010 QUE TRATA DA CONCESSÃO DE VALE-TRANSPORTE PARA O SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO.
Obs.: A MENSAGEM DE VETO 22/2014 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 22/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.250 DE 12 DE MAIO DE 2010 QUE TRATA DA CONCESSÃO DE VALE-TRANSPORTE PARA O SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO.
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Matéria não votada
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34 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 36 de 2014
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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A MENSAGEM DE VETO 23/2014 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 23/2014 DE AUTORIA DOS VEREADORES JÚLIO MARIA DOS SANTOS
GILMAR CANAL, QUE OBRIGA TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE, HOSPITAIS E AMBULATÓRIOS A DAREM PRIORIDADE NO ATENDIMENTO DA RECEPÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE RISCO A PACIENTES COM DOENÇAS INFECTAS CONTAGIOSAS POR CONTATO COM A PELE, ATRAVÉS DE FLUIDOS CORPORAIS OU POR PARTÍCULAS DO AR.
Obs.: A MENSAGEM DE VETO 23/2014 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 23/2014 DE AUTORIA DOS VEREADORES JÚLIO MARIA DOS SANTOS
GILMAR CANAL, QUE OBRIGA TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE, HOSPITAIS E AMBULATÓRIOS A DAREM PRIORIDADE NO ATENDIMENTO DA RECEPÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE RISCO A PACIENTES COM DOENÇAS INFECTAS CONTAGIOSAS POR CONTATO COM A PELE, ATRAVÉS DE FLUIDOS CORPORAIS OU POR PARTÍCULAS DO AR.
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Matéria não votada
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35 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 37 de 2014
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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A MENSAGEN DE VETO 24/2014 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 31/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PRIORIDADE DE VAGAS EM CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS AOS DEFICIENTES EM PERÍODO ESCOLAR, PRÓXIMAS DE SUAS RESIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: A MENSAGEN DE VETO 24/2014 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 31/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PRIORIDADE DE VAGAS EM CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS AOS DEFICIENTES EM PERÍODO ESCOLAR, PRÓXIMAS DE SUAS RESIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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36 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 27 de 2014
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2/2014, DE AUTORIA DOS VEREADORES IVAN LUIZ PAGANINI, EMERSON SOLANGER MONHOL,GILMAR CANAL E LEANDRO AGUSTINHO THOMES , QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS OITENTA E UM E OITENTA E CINCO, INCLUI OS INCISOS II AO ARTIGOS. OITENTA E QUATRO E I AO ARTIGO CENTO E CINCO DA LEI COMPLEMENTAR NUMERO VINTE E CINCO DE TRINTA DE AGOSTO DE DOIS MIL E TREZE.
Obs.: AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2/2014, DE AUTORIA DOS VEREADORES IVAN LUIZ PAGANINI, EMERSON SOLANGER MONHOL,GILMAR CANAL E LEANDRO AGUSTINHO THOMES , QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS OITENTA E UM E OITENTA E CINCO, INCLUI OS INCISOS II AO ARTIGOS. OITENTA E QUATRO E I AO ARTIGO CENTO E CINCO DA LEI COMPLEMENTAR NUMERO VINTE E CINCO DE TRINTA DE AGOSTO DE DOIS MIL E TREZE.
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Matéria não votada
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37 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 34 de 2014
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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AO PROJETO DE LEI 46/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A DOACAO DA ESTRUTURA METALICA, RESULTANTE DA DEMOLICAO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DE MELGAÇO DE BAIXO
Obs.: AO PROJETO DE LEI 46/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A DOACAO DA ESTRUTURA METALICA, RESULTANTE DA DEMOLICAO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DE MELGAÇO DE BAIXO
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Matéria não votada
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38 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 38 de 2014
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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AO PROJETO DE LEI 18/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON SOLANGER MONHOL, QUE DETERMINA A ADOÇÃO DE MEDIDAS IMPEDITIVAS DO ACESSO DE MAMÍFEROS SILVESTRES AOS FIOS DE ALTA TENSÃO DOS POSTES DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, POR PARTE DAS CONCESSIONÁRIAS.
Obs.: AO PROJETO DE LEI 18/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON SOLANGER MONHOL, QUE DETERMINA A ADOÇÃO DE MEDIDAS IMPEDITIVAS DO ACESSO DE MAMÍFEROS SILVESTRES AOS FIOS DE ALTA TENSÃO DOS POSTES DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, POR PARTE DAS CONCESSIONÁRIAS.
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Matéria não votada
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39 - Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente nº 2 de 2014
Autor: CAMA - Comissão de Agricultura e Meio Ambiente
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AO PROJETO DE LEI 18/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON SOLANGER MONHOL, QUE DETERMINA A ADOÇÃO DE MEDIDAS IMPEDITIVAS DO ACESSO DE MAMÍFEROS SILVESTRES AOS FIOS DE ALTA TENSÃO DOS POSTES DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, POR PARTE DAS CONCESSIONÁRIAS.
Obs.: AO PROJETO DE LEI 18/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON SOLANGER MONHOL, QUE DETERMINA A ADOÇÃO DE MEDIDAS IMPEDITIVAS DO ACESSO DE MAMÍFEROS SILVESTRES AOS FIOS DE ALTA TENSÃO DOS POSTES DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, POR PARTE DAS CONCESSIONÁRIAS.
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Matéria não votada
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40 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 28 de 2014
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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AO PROJETO DE LEI 40/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA SANDRA CHRISTINA NEITZKE CHRIST, QUE NORMATIZA O ESTACIONAMENTO DE AUTOMÓVEIS EM FRENTE ÀS FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Obs.: AO PROJETO DE LEI 40/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA SANDRA CHRISTINA NEITZKE CHRIST, QUE NORMATIZA O ESTACIONAMENTO DE AUTOMÓVEIS EM FRENTE ÀS FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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41 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 29 de 2014
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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AO PROJETO DE LEI 41/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO A SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS DESCARTADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E SUA POSTERIOR DESTINAÇÃO AO INSTITUTO KAUTSKY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AO PROJETO DE LEI 41/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO A SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS DESCARTADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E SUA POSTERIOR DESTINAÇÃO AO INSTITUTO KAUTSKY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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42 - Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente nº 1 de 2014
Autor: CAMA - Comissão de Agricultura e Meio Ambiente
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AO PROJETO DE LEI 41/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE NSTITUI NO MUNICÍPIO A SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS DESCARTADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E SUA POSTERIOR DESTINAÇÃO AO INSTITUTO KAUTSKY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AO PROJETO DE LEI 41/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE NSTITUI NO MUNICÍPIO A SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS DESCARTADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E SUA POSTERIOR DESTINAÇÃO AO INSTITUTO KAUTSKY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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43 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 30 de 2014
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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A EMENDA MODIFICATIVA E AO PROJETO DE LEI 43/2014,DE AUTORIA DO DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE INSTITUI FRASE EDUCATIVA A SER USADA POR TODAS AS INSTÂNCIAS PÚBLICAS OU PRIVADAS NO RODAPÉ DE MATERIAL DE DIVULGAÇÃO GRÁFICA DISTRIBUÍDO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: A EMENDA MODIFICATIVA E AO PROJETO DE LEI 43/2014,DE AUTORIA DO DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE INSTITUI FRASE EDUCATIVA A SER USADA POR TODAS AS INSTÂNCIAS PÚBLICAS OU PRIVADAS NO RODAPÉ DE MATERIAL DE DIVULGAÇÃO GRÁFICA DISTRIBUÍDO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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44 - Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência nº 4 de 2014
Autor: CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
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AO PROJETO DE LEI 53/2014 DE AUTORIA DO DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DOMICILIAR DE ATENDIMENTO SOCIAL E MEDICO E ACAMADOS E DEFICIENTES IMPOSSIBILITADOS DE LOCOMOVER-SE ATE PRONTOS ATENDIMENTOS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS
Obs.: AO PROJETO DE LEI 43/2014 DE AUTORIA DO DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE INSTITUI FRASE EDUCATIVA A SER USADA POR TODAS AS INSTÂNCIAS PÚBLICAS OU PRIVADAS NO RODAPÉ DE MATERIAL DE DIVULGAÇÃO GRÁFICA DISTRIBUÍDO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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45 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 31 de 2014
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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AO PROJETO DE LEI 44/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - ES, O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA MUNICIPAL, DESTINADA AO ALUNO DE BAIXA RENDA, A MUNÍCIPES DE DOMINGOS MARTINS.
Obs.: AO PROJETO DE LEI 44/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - ES, O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA MUNICIPAL, DESTINADA AO ALUNO DE BAIXA RENDA, A MUNÍCIPES DE DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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46 - Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência nº 5 de 2014
Autor: CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
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AO PROJETO DE LEI 44/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - ES, O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA MUNICIPAL, DESTINADA AO ALUNO DE BAIXA RENDA, A MUNÍCIPES DE DOMINGOS MARTINS.
Obs.: AO PROJETO DE LEI 44/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - ES, O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA MUNICIPAL, DESTINADA AO ALUNO DE BAIXA RENDA, A MUNÍCIPES DE DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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47 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 9 de 2014
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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AO PROJETO DE LEI 44/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - ES, O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA MUNICIPAL, DESTINADA AO ALUNO DE BAIXA RENDA, A MUNÍCIPES DE DOMINGOS MARTINS.
Obs.: AO PROJETO DE LEI 44/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - ES, O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA MUNICIPAL, DESTINADA AO ALUNO DE BAIXA RENDA, A MUNÍCIPES DE DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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48 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 33 de 2014
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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AO PROJETO DE LEI 45/2014 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA ROBERTO ANSELMO KAUTSKY – EXPRESSÃO CULTURAL E SOCIOAMBIENTAL.
Obs.: AO PROJETO DE LEI 45/2014 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA ROBERTO ANSELMO KAUTSKY – EXPRESSÃO CULTURAL E SOCIOAMBIENTAL.
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49 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 32 de 2014
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 6/2014 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ART. 21 DO REGIMENTO INTERNO.
Obs.: AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 6/2014 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ART. 21 DO REGIMENTO INTERNO.
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Matéria não votada
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50 - Emenda Modificativa nº 3 de 2014
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º E ALÍNEA A DO PROJETO DE LEI Nº 43/2014.
Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º E ALÍNEA A DO PROJETO DE LEI Nº 43/2014.
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Matéria não votada
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