SAPL - Câmara Municipal de Domingos Martins

Total de Matérias da Ordem do Dia: 23

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
25	Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário Protocolo: 392 Turno: - Texto original	Institui e disciplina a concessão de Diploma de Honra ao Mérito na esfera da Câmara Municipal. - -	Aprovado por Unanimidade Aprovado na 22ª Sessão Ordinária.
24	Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 87 de 2022 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Protocolo: - Turno: Único Texto original	COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2022 RELATÓRIO: Trata-se de análise do Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2022, de autoria da Mesa Diretora que institui e disciplina a concessão do Diploma de Honra ao Mérito na esfera da Câmara Municipal. - -	Aprovado por Unanimidade Aprovado na 22ª Sessão Ordinária.
23	Projeto de Resolução nº 7 de 2022 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário Protocolo: 400 Turno: - Texto original	Altera o § 1º do art. 21 do Regimento Interno. - -	Aprovado por Unanimidade Aprovado na 22ª Sessão Ordinária.
22	Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 91 de 2022 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Protocolo: - Turno: Único Texto original	COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2022 RELATÓRIO: Trata-se de análise do Projeto de Resolução nº 07/2022, de autoria da Mesa Diretora que altera o § 1º do Art.21 do Regimento Interno. - -	Aprovado por Unanimidade Aprovado na 22ª Sessão Ordinária.
21	Projeto de Lei nº 68 de 2022 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: 385 Turno: - Texto original	INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS O CADASTRO TÉCNICO AMBIENTAL DE ATIVIDADES - CTAA, E INSTITUI A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL- TCFA-M, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -	Aprovado por Unanimidade Aprovado na 22ª Sessão Ordinária.
20	Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 37 de 2022 Processo: - Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Protocolo: - Turno: Único Texto original	COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 68/2022 RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº68/2022, de autoria do Poder Executivo que Institui no Município de Domingos Martins/ES, o Cadastro Técnico Ambiental de Atividades – CTAA, e Institui a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Municipal – TCFA-M e dá outras providências. - -	Aprovado por Unanimidade Aprovado na 22ª Sessão Ordinária.
19	Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente nº 1 de 2022 Processo: - Autor: CAMA - Comissão de Agricultura e Meio Ambiente Protocolo: - Turno: Único Texto original	COMISSÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 68/2022 RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº68/2022, de autoria do Poder Executivo que Institui no Município de Domingos Martins/ES, o Cadastro Técnico Ambiental de Atividades – CTAA, e Institui a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Municipal – TCFA-M e dá outras providências. - -	Aprovado por Unanimidade Aprovado na 22ª Sessão Ordinária.
18	Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 88 de 2022 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Protocolo: - Turno: Primeiro Texto original	COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 68/2022 RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº68/2022, de autoria do Poder Executivo que Institui no Município de Domingos Martins/ES, o Cadastro Técnico Ambiental de Atividades – CTAA, e Institui a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Municipal – TCFA-M e dá outras providências. - -	Aprovado por Unanimidade Aprovado na 22ª Sessão Ordinária.
17	Projeto de Lei nº 70 de 2022 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: 402 Turno: - Texto original	CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES. - -	Aprovado por Unanimidade Aprovado na 22ª Sessão Ordinária.
16	Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 39 de 2022 Processo: - Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Protocolo: - Turno: Único Texto original	COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 70/2022 RELATÓRIO: Projeto de Lei nº70/2022, de autoria do Prefeito Municipal que versa sobre a concessão da revisão geral aos servidores públicos do Município de Domingos Martins/ES. - -	Aprovado por Unanimidade Aprovado na 22ª Sessão Ordinária.
15	Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 90 de 2022 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Protocolo: - Turno: Único Texto original	COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 70/2022 RELATÓRIO: Projeto de Lei nº70/2022, de autoria do Prefeito Municipal que versa sobre a concessão da revisão geral aos servidores públicos do Município de Domingos Martins/ES. - -	Aprovado por Unanimidade Aprovado na 22ª Sessão Ordinária.
14	Projeto de Lei nº 69 de 2022 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: 401 Turno: - Texto original	FIXA VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS. - -	Aprovado por Unanimidade Aprovado na 22ª Sessão Ordinária.
13	Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 38 de 2022 Processo: - Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Protocolo: - Turno: Único Texto original	COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 69/2022 RELATÓRIO: Projeto de Lei 69/2022, de autoria do Poder Executivo, que reajusta o auxílio alimentação dos servidores públicos ativos. - -	Aprovado por Unanimidade Aprovado na 22ª Sessão Ordinária.
12	Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 89 de 2022 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Protocolo: - Turno: Único Texto original	COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 69/2022 RELATÓRIO: Projeto de Lei 69/2022, de autoria do Poder Executivo, que reajusta o auxílio alimentação dos servidores públicos ativos. - -	Aprovado por Unanimidade Aprovado na 22ª Sessão Ordinária.
11	Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: 357 Turno: Segundo Texto original	ESTABELECE NORMAS PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO DE ACESSO CONTROLADO, RESPONSABILIDADE DO LOTEADOR, CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -	Aprovado por Unanimidade Aprovado em 2º turno, na 22ª Sessão Ordinária.
10	Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos nº 4 de 2022 Processo: - Autor: COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos Protocolo: - Turno: Único Texto original	COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2022 RELATÓRIO: Projeto de Lei Complementar de nº05/2022 de autoria do Poder Executivo, que estabelece normas para implantação de loteamento de acesso controlado, responsabilidade do loteador, direito real de uso e dá outras providências. - -	Aprovado por Unanimidade Aprovado em 2º turno, na 22ª Sessão Ordinária.
9	Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 85 de 2022 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Protocolo: - Turno: Único Texto original	COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2022 RELATÓRIO: Projeto de Lei Complementar de nº05/2022 de autoria do Poder Executivo, que estabelece normas para implantação de loteamento de acesso controlado, responsabilidade do loteador, direito real de uso e dá outras providências. - -	Aprovado por Unanimidade Aprovado em 2º turno, na 22ª Sessão Ordinária.
8	Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2022 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: 356 Turno: Segundo Texto original	ESTABELECE NORMAS PARA IMPLANTAÇÃO DO CONDOMÍNIO DE LOTES NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNNCIAS. - -	Aprovado por Unanimidade Aprovado em 2º turno, na 22ª Sessão Ordinária.
7	Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos nº 3 de 2022 Processo: - Autor: COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos Protocolo: - Turno: Único Texto original	COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2022 RELATÓRIO: Projeto de Lei Complementar de nº 04/2022 de autoria do Poder Executivo, que estabelece normas para implantação de condomínio de lotes no Município de Domingos Martins. - -	Aprovado por Unanimidade Aprovado em 2º turno, na 22ª Sessão Ordinária.
6	Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 84 de 2022 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Protocolo: - Turno: Único Texto original	COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2022 RELATÓRIO: Projeto de Lei Complementar de nº 04/2022 de autoria do Poder Executivo, que estabelece normas para implantação de condomínio de lotes no Município de Domingos Martins. - -	Aprovado por Unanimidade Aprovado em 2º turno, na 22ª Sessão Ordinária.
5	Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2022 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: 345 Turno: - Texto original	REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 35, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. - -	Aprovado por Unanimidade Aprovado em 2º turno, na 22ª Sessão Ordinária.
2	Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos nº 2 de 2022 Processo: - Autor: COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos Protocolo: - Turno: Único Texto original	COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2022 RELATÓRIO: Projeto de Lei Complementar nº03/2022 de autoria do Poder Executivo, que Revoga a Lei Complementar Nº 35, de 17 de agosto de 2016. - -	Aprovado por Unanimidade Aprovado em 2º turno, na 22ª Sessão Ordinária.
1	Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 82 de 2022 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Protocolo: - Turno: Único Texto original	COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2022 RELATÓRIO: Projeto de Lei Complementar nº03/2022 de autoria do Poder Executivo, que Revoga a Lei Complementar Nº 35, de 17 de agosto de 2016. - -	Aprovado por Unanimidade Aprovado em 2º turno, na 22ª Sessão Ordinária.

Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)