Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.

REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO QUE AGRACIE COM DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA A PESSOA DE MARIA ANGELIS NEVES DAS CHAGAS, NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2014, NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM HOMENAGEM A CONQUISTA DO PRÊMIO GESTÃO ESCOLAR 2013,REPRESENTANDO A EDUCAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO EM WASHINGTON NOS ESTADOS UNIDOS,POSTERIORMENTE CONHECENDO A EDUCAÇÃO RURAL DO ESTADO DO ARIZONA NOS EUA.

REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO QUE AGRACIE COM DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA

A PESSOA DE MARIA ANGELIS NEVES DAS CHAGAS, NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2014, NA

16A SESSÃO ORDINÁRIA, EM HOMENAGEM A CONQUISTA DO PRÊMIO GESTÃO ESCOLAR 2013,

REPRESENTANDO A EDUCAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO EM WASHINGTON NOS ESTADOS UNIDOS,

POSTERIORMENTE CONHECENDO A EDUCAÇÃO RURAL DO ESTADO DO ARIZONA NOS EUA.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO Nº 56/2013 INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE MELHORIAS NO PAISAGISMO E ILUMINAÇÃO DO TREVO DE ACESSO A COMUNIDADE DE BIRIRICAS NA BR 262.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO Nº 56/2013 INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE MELHORIAS NO PAISAGISMO E ILUMINAÇÃO DO TREVO DE ACESSO A COMUNIDADE DE BIRIRICAS NA BR 262.

REQUEIRO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO O PLANEJAMENTO PARA O TRÂNSITO DA SEDE E DEMAIS DISTRITOS DE NOSSO MUNICÍPIO ASSIM COMO TODAS AS PROPOSTAS DE MELHORIAS DETALHADAS PARA O MESMO.

REQUEIRO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO O PLANEJAMENTO PARA O TRÂNSITO DA SEDE E DEMAIS DISTRITOS DE NOSSO MUNICÍPIO ASSIM COMO TODAS AS PROPOSTAS DE MELHORIAS DETALHADAS PARA O MESMO.

REQUEREMOS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE AGRACIE COM O DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA O SPORT CLUBE BRASIL CAPIXABA DOMINGOS MARTINS PELA CLASSIFICAÇÃO COMO CAMPEÃO NO CAMPEONATO ESTADUAL DE FUTEBOL SÉRIE B NA SESSÃO QUE ACONTECERÁ NO PRÓXIMO 29 DE JULHO DE 2014.

REQUEREMOS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE AGRACIE COM O DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA O SPORT CLUBE BRASIL CAPIXABA DOMINGOS MARTINS PELA CLASSIFICAÇÃO COMO CAMPEÃO NO CAMPEONATO ESTADUAL DE FUTEBOL SÉRIE B NA SESSÃO QUE ACONTECERÁ NO PRÓXIMO 29 DE JULHO DE 2014.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O ESTABELECIMENTO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM RESPECTIVO ABRIGO NA BR 262, NA SAÍDA DE SANTA ISABEL, ABAIXO DO “PRÉDIO MINHA CASA, MINHA VIDA”.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O ESTABELECIMENTO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM RESPECTIVO ABRIGO NA BR 262, NA SAÍDA DE SANTA ISABEL, ABAIXO DO “PRÉDIO MINHA CASA, MINHA VIDA”.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ACELERE O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE SÃO PAULINHO DE ARACÊ E ESTENDA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A CICLOVIA CONSTRUÍDA PRÓXIMA A ESCOLA, COM CERCA DE 2KM.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ACELERE O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE SÃO PAULINHO DE ARACÊ E ESTENDA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A CICLOVIA CONSTRUÍDA PRÓXIMA A ESCOLA, COM CERCA DE 2KM.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE CONSTRUA UMA COBERTURA NO LOCAL ONDE ESTÃO INSTALADAS AS ACADEMIAS POPULARES DE SANTA ISABEL E DA SEDE, NA PRACINHA DA BIQUINA.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE CONSTRUA UMA COBERTURA NO LOCAL ONDE ESTÃO INSTALADAS AS ACADEMIAS POPULARES DE SANTA ISABEL E DA SEDE, NA PRACINHA DA BIQUINA.

INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM TRABALHO EDUCATIVO NAS ESCOLAS E EMPRESAS EM NOSSO MUNICÍPIO SOBRE A NECESSIDADE DE SE UTILIZAR MAIS OS MEIOS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO, COMO BICICLETA E CAMINHADA, POR EXEMPLO.

INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM TRABALHO EDUCATIVO NAS ESCOLAS E EMPRESAS EM NOSSO MUNICÍPIO SOBRE A NECESSIDADE DE SE UTILIZAR MAIS OS MEIOS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO, COMO BICICLETA E CAMINHADA, POR EXEMPLO.

SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO O REPARO E CONSERVAÇÃO DA PONTE NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE A SANTA ISABEL, ELA FICA ENTRE A CAPELINHA DAS ÁGUAS E A CASA DE FORÇA, NA ESTRADA QUE ENTRA NO CAMPO DE SANTA ISABEL

SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO O REPARO E CONSERVAÇÃO DA PONTE NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE A SANTA ISABEL, ELA FICA ENTRE A CAPELINHA DAS ÁGUAS E A CASA DE FORÇA, NA ESTRADA QUE ENTRA NO CAMPO DE SANTA ISABEL

INDICO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO QUE VERIFIQUE E REALIZE A MELHORIA DO CALÇAMENTO DA RUA GUSTAVO GEHRARDT NA SEDE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO QUE VERIFIQUE E REALIZE A MELHORIA DO CALÇAMENTO DA RUA GUSTAVO GEHRARDT NA SEDE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE CRIE EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS PELO MENOS 1 (UM) BICICLETÁRIO, PARA INCENTIVAR O USO DO TRANSPORTE ALTERNATIVO EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE CRIE EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS PELO MENOS 1 (UM) BICICLETÁRIO, PARA INCENTIVAR O USO DO TRANSPORTE ALTERNATIVO EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE CONSTRUA UMA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE DE VIVENDAS DE PEDRA AZUL.

INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE CONSTRUA UMA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE DE VIVENDAS DE PEDRA AZUL.

INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS, DE PREFERÊNCIA NO LADO DIREITO, NA BR262 EM SANTA ISABEL PRÓXIMO A FÁBRICA DE PISCINAS.

INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS, DE PREFERÊNCIA NO LADO DIREITO, NA BR262 EM SANTA ISABEL PRÓXIMO A FÁBRICA DE PISCINAS.

INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO EM FRENTE A CAPELA DAS ÁGUAS NO DISTRITO DE SANTA ISABEL.

INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO EM FRENTE A CAPELA DAS ÁGUAS NO DISTRITO DE SANTA ISABEL.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE INSTALAR QUEBRA-MOLAS OU LOMBADA NA ESTRADA QUE LIGA PONTO ALTO A PEROBAS, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR ZÉ DO TÁXI, A PEDIDO DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE, POIS NO LOCAL OS VEÍCULOS PASSAM EM ALTA VELOCIDADE.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE INSTALAR QUEBRA-MOLAS OU LOMBADA NA ESTRADA QUE LIGA PONTO ALTO A PEROBAS, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR ZÉ DO TÁXI, A PEDIDO DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE, POIS NO LOCAL OS VEÍCULOS PASSAM EM ALTA VELOCIDADE.

INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE INSTALAR QUEBRA-MOLAS OU LOMBADA, NA AVENIDA KURT LEWIN, A SER LOCALIZADO ENTRE A CURVA DO MORAES E A ENTRADA DO CONDOMÍNIO KURT LEWIN.

INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE INSTALAR QUEBRA-MOLAS OU LOMBADA, NA AVENIDA KURT LEWIN, A SER LOCALIZADO ENTRE A CURVA DO MORAES E A ENTRADA DO CONDOMÍNIO KURT LEWIN.

INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A TROCA DE DOIS POSTES, UM NA RUA DAS ACÁCIAS, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA Nº 32 E OUTRO NA RUA JOÃO KILL SOBRINHO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA Nº 45. POIS OS MESMOS SÃO DE MADEIRA E ENCONTRAM-SE EM SITUAÇÃO PRECÁRIA.

INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A TROCA DE DOIS POSTES, UM NA RUA DAS ACÁCIAS, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA Nº 32 E OUTRO NA RUA JOÃO KILL SOBRINHO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA Nº 45. POIS OS MESMOS SÃO DE MADEIRA E ENCONTRAM-SE EM SITUAÇÃO PRECÁRIA.

INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE COM A EMPRESA ÁGUIA BRANCA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS A EXTENSÃO DE LINHA ATÉ A LOCALIDADE DA IGREJA LUTERANA DE RIO PONTE, QUE ATUALMENTE TÊM O SEU PONTO FINAL NA VILA DE PONTO ALTO, DISTRITO DE PONTO ALTO.

INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE COM A EMPRESA ÁGUIA BRANCA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS A EXTENSÃO DE LINHA ATÉ A LOCALIDADE DA IGREJA LUTERANA DE RIO PONTE, QUE ATUALMENTE TÊM O SEU PONTO FINAL NA VILA DE PONTO ALTO, DISTRITO DE PONTO ALTO.

INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSIBILITE UMA PRAÇA SAUDÁVEL PARA VILA DE PEROBAS, NO DISTRITO DE PARAJU, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSIBILITE UMA PRAÇA SAUDÁVEL PARA VILA DE PEROBAS, NO DISTRITO DE PARAJU, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS O PROGRAMA MÃO NA RODA: VEÍCULOS DESTINADOS A PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA (USUÁRIOS DE CADEIRA DE RODAS) E IDOSOS, COM A UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS E VANS ADAPTADAS CONTENDO ELEVADORES HIDRÁULICOS PARA TRANSPORTE DE DEFICIENTES MUNÍCIPES AOS DIVERSOS SERVIÇOS OFERTADOS.

INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS O PROGRAMA MÃO NA RODA: VEÍCULOS DESTINADOS A PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA (USUÁRIOS DE CADEIRA DE RODAS) E IDOSOS, COM A UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS E VANS ADAPTADAS CONTENDO ELEVADORES HIDRÁULICOS PARA TRANSPORTE DE DEFICIENTES MUNÍCIPES AOS DIVERSOS SERVIÇOS OFERTADOS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSIBILITE A COMPRA DE COMPUTADORES PORTÁTEIS, PARA QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS UM EQUIPAMENTO A CADA AGENTE DE SAÚDE COMUNITÁRIO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSIBILITE A COMPRA DE COMPUTADORES PORTÁTEIS, PARA QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS UM EQUIPAMENTO A CADA AGENTE DE SAÚDE COMUNITÁRIO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

REQUEIRO AO PLENARIO , COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADOS NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VANDELINO JOÃO BREMENKAMP.

REQUEIRO AO PLENARIO , COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADOS NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VANDELINO JOÃO BREMENKAMP.

REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EXMº SENHOR PAULO CESAR SCHUAB, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRUPI, OCORRIDO NO DIA 4 DE JULHO DE 2014.

REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EXMº SENHOR PAULO CESAR SCHUAB, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRUPI, OCORRIDO NO DIA 4 DE JULHO DE 2014.

REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VALENTINUS VOLKERS OCORRIDO NO MÊS DE JULHO.

REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VALENTINUS VOLKERS OCORRIDO NO MÊS DE JULHO.

REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GETULIO BREMENKAMP OCORRIDO NO MÊS DE JULHO.

REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GETULIO BREMENKAMP OCORRIDO NO MÊS DE JULHO.

A EMENDA MODIFICATIVA E EMENDA SUPRESSIVA E AO PROJETO DE LEI 32/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A EMENDA MODIFICATIVA E EMENDA SUPRESSIVA E AO PROJETO DE LEI 32/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO PROJETO DE LEI 32/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AO PROJETO DE LEI 32/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS