Resumo (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/07/2014 - 19:00
Encerramento: 15/07/2014 - 20:34



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Júlio Maria dos Santos / PSB
1º Vice-Presidente: Vereadora Sandra Christina Neitzke / PSC
1º Secretário: Vereador Julio Maria Christ / PPS



Lista de Presença na Sessão
Vereadora Sandra Christina Neitzke / PSC
Vereador Divino de Souza Fernandes / PT
Vereador Emerson Solanger Monhol / PT
Vereador Francisco Sutil Braga / PSB
Vereador Gilmar Canal / PSDB
Vereador Ivan Luiz Paganini / PMDB
Vereador Julio Maria Christ / PPS
Vereador Júlio Maria dos Santos / PSB
Vereador Leandro Agustinho Thomes / PV
Vereador Nelson Luis Mayer / PMDB
Vereador Osmar José de Oliveira / PCDOB
Vereador Rogério Luiz Kröhling / PSB






Expedientes
II - Expedientes oriundos de diversos:

OFÍCIO Nº 29/2014 - DO SENHOR ROBERTO AGOSTINHO HIZZI, GERENTE DO BANCO D BRASIL, NOTIFICANDO CRÉDITO DE RECURSOS, SOB BLOQUEIO NO VALOR DE TREZENTOS E TRINTA E SETE MIL, NOVENTA E UM REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS, QUE TEM POR OBJETO A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DA UNIDADE DIDÁTICA  E DE PRODUÇÃO DA MULHER RURAL.

TELEGRAMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIRO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.



III - Expedientes apresentados pelos Vereadores:

OFÍCIO Nº 32/2014 - DO VEREADOR GILMAR CANAL,  SUGERINDO A SENHORA SYLVIA RANGEL DE JESUS, SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO DO ASFALTO QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DE CHAPÉU.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 49 de 2014
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Número de Protocolo: 241
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.


Obs.: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 20 de 2014
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Número de Protocolo: 221
REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO QUE AGRACIE COM DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA A PESSOA DE MARIA ANGELIS NEVES DAS CHAGAS, NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2014, NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM HOMENAGEM A CONQUISTA DO PRÊMIO GESTÃO ESCOLAR 2013,REPRESENTANDO A EDUCAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO EM WASHINGTON NOS ESTADOS UNIDOS,POSTERIORMENTE CONHECENDO A EDUCAÇÃO RURAL DO ESTADO DO ARIZONA NOS EUA.


Obs.: REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO QUE AGRACIE COM DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA A PESSOA DE MARIA ANGELIS NEVES DAS CHAGAS, NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2014, NA 16A SESSÃO ORDINÁRIA, EM HOMENAGEM A CONQUISTA DO PRÊMIO GESTÃO ESCOLAR 2013, REPRESENTANDO A EDUCAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO EM WASHINGTON NOS ESTADOS UNIDOS, POSTERIORMENTE CONHECENDO A EDUCAÇÃO RURAL DO ESTADO DO ARIZONA NOS EUA.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 21 de 2014
Autor: Vereador Leandro Agustinho Thomes
Número de Protocolo: 228
REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO Nº 56/2013 INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE MELHORIAS NO PAISAGISMO E ILUMINAÇÃO DO TREVO DE ACESSO A COMUNIDADE DE BIRIRICAS NA BR 262.


Obs.: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO Nº 56/2013 INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE MELHORIAS NO PAISAGISMO E ILUMINAÇÃO DO TREVO DE ACESSO A COMUNIDADE DE BIRIRICAS NA BR 262.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 22 de 2014
Autor: Vereador Emerson Solanger Monhol
Número de Protocolo: 231
REQUEIRO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO O PLANEJAMENTO PARA O TRÂNSITO DA SEDE E DEMAIS DISTRITOS DE NOSSO MUNICÍPIO ASSIM COMO TODAS AS PROPOSTAS DE MELHORIAS DETALHADAS PARA O MESMO.


Obs.: REQUEIRO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO O PLANEJAMENTO PARA O TRÂNSITO DA SEDE E DEMAIS DISTRITOS DE NOSSO MUNICÍPIO ASSIM COMO TODAS AS PROPOSTAS DE MELHORIAS DETALHADAS PARA O MESMO.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 23 de 2014
Autor: Vereador Leandro Agustinho Thomes
Número de Protocolo: 219
REQUEREMOS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE AGRACIE COM O DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA O SPORT CLUBE BRASIL CAPIXABA DOMINGOS MARTINS PELA CLASSIFICAÇÃO COMO CAMPEÃO NO CAMPEONATO ESTADUAL DE FUTEBOL SÉRIE B NA SESSÃO QUE ACONTECERÁ NO PRÓXIMO 29 DE JULHO DE 2014.


Obs.: REQUEREMOS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE AGRACIE COM O DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA O SPORT CLUBE BRASIL CAPIXABA DOMINGOS MARTINS PELA CLASSIFICAÇÃO COMO CAMPEÃO NO CAMPEONATO ESTADUAL DE FUTEBOL SÉRIE B NA SESSÃO QUE ACONTECERÁ NO PRÓXIMO 29 DE JULHO DE 2014.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 126 de 2014
Autor: Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Número de Protocolo: 119
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O ESTABELECIMENTO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM RESPECTIVO ABRIGO NA BR 262, NA SAÍDA DE SANTA ISABEL, ABAIXO DO “PRÉDIO MINHA CASA, MINHA VIDA”.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O ESTABELECIMENTO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM RESPECTIVO ABRIGO NA BR 262, NA SAÍDA DE SANTA ISABEL, ABAIXO DO “PRÉDIO MINHA CASA, MINHA VIDA”.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 132 de 2014
Autor: Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Número de Protocolo: 134
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ACELERE O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE SÃO PAULINHO DE ARACÊ E ESTENDA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A CICLOVIA CONSTRUÍDA PRÓXIMA A ESCOLA, COM CERCA DE 2KM.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ACELERE O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE SÃO PAULINHO DE ARACÊ E ESTENDA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A CICLOVIA CONSTRUÍDA PRÓXIMA A ESCOLA, COM CERCA DE 2KM.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 137 de 2014
Autor: Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Número de Protocolo: 140
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE CONSTRUA UMA COBERTURA NO LOCAL ONDE ESTÃO INSTALADAS AS ACADEMIAS POPULARES DE SANTA ISABEL E DA SEDE, NA PRACINHA DA BIQUINA.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE CONSTRUA UMA COBERTURA NO LOCAL ONDE ESTÃO INSTALADAS AS ACADEMIAS POPULARES DE SANTA ISABEL E DA SEDE, NA PRACINHA DA BIQUINA.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 160 de 2014
Autor: Vereador Emerson Solanger Monhol
Número de Protocolo: 212
INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM TRABALHO EDUCATIVO NAS ESCOLAS E EMPRESAS EM NOSSO MUNICÍPIO SOBRE A NECESSIDADE DE SE UTILIZAR MAIS OS MEIOS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO, COMO BICICLETA E CAMINHADA, POR EXEMPLO.


Obs.: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM TRABALHO EDUCATIVO NAS ESCOLAS E EMPRESAS EM NOSSO MUNICÍPIO SOBRE A NECESSIDADE DE SE UTILIZAR MAIS OS MEIOS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO, COMO BICICLETA E CAMINHADA, POR EXEMPLO.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 161 de 2014
Autor: Vereador Emerson Solanger Monhol
Número de Protocolo: 215
SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO O REPARO E CONSERVAÇÃO DA PONTE NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE A SANTA ISABEL, ELA FICA ENTRE A CAPELINHA DAS ÁGUAS E A CASA DE FORÇA, NA ESTRADA QUE ENTRA NO CAMPO DE SANTA ISABEL


Obs.: SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO O REPARO E CONSERVAÇÃO DA PONTE NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE A SANTA ISABEL, ELA FICA ENTRE A CAPELINHA DAS ÁGUAS E A CASA DE FORÇA, NA ESTRADA QUE ENTRA NO CAMPO DE SANTA ISABEL
Matéria não votada
11 - Indicação nº 162 de 2014
Autor: Vereador Emerson Solanger Monhol
Número de Protocolo: 216
INDICO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO QUE VERIFIQUE E REALIZE A MELHORIA DO CALÇAMENTO DA RUA GUSTAVO GEHRARDT NA SEDE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.


Obs.: INDICO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO QUE VERIFIQUE E REALIZE A MELHORIA DO CALÇAMENTO DA RUA GUSTAVO GEHRARDT NA SEDE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 163 de 2014
Autor: Vereador Emerson Solanger Monhol
Número de Protocolo: 217
INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE CRIE EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS PELO MENOS 1 (UM) BICICLETÁRIO, PARA INCENTIVAR O USO DO TRANSPORTE ALTERNATIVO EM NOSSO MUNICÍPIO.


Obs.: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE CRIE EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS PELO MENOS 1 (UM) BICICLETÁRIO, PARA INCENTIVAR O USO DO TRANSPORTE ALTERNATIVO EM NOSSO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 164 de 2014
Autor: Vereador Gilmar Canal
Número de Protocolo: 218
INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE CONSTRUA UMA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE DE VIVENDAS DE PEDRA AZUL.


Obs.: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE CONSTRUA UMA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE DE VIVENDAS DE PEDRA AZUL.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 165 de 2014
Autor: Vereador Gilmar Canal
Número de Protocolo: 220
INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS, DE PREFERÊNCIA NO LADO DIREITO, NA BR262 EM SANTA ISABEL PRÓXIMO A FÁBRICA DE PISCINAS.


Obs.: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS, DE PREFERÊNCIA NO LADO DIREITO, NA BR262 EM SANTA ISABEL PRÓXIMO A FÁBRICA DE PISCINAS.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 167 de 2014
Autor: Vereador Leandro Agustinho Thomes
Número de Protocolo: 223
INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO EM FRENTE A CAPELA DAS ÁGUAS NO DISTRITO DE SANTA ISABEL.


Obs.: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO EM FRENTE A CAPELA DAS ÁGUAS NO DISTRITO DE SANTA ISABEL.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 171 de 2014
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
Número de Protocolo: 233
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE INSTALAR QUEBRA-MOLAS OU LOMBADA NA ESTRADA QUE LIGA PONTO ALTO A PEROBAS, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR ZÉ DO TÁXI, A PEDIDO DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE, POIS NO LOCAL OS VEÍCULOS PASSAM EM ALTA VELOCIDADE.


Obs.: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE INSTALAR QUEBRA-MOLAS OU LOMBADA NA ESTRADA QUE LIGA PONTO ALTO A PEROBAS, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR ZÉ DO TÁXI, A PEDIDO DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE, POIS NO LOCAL OS VEÍCULOS PASSAM EM ALTA VELOCIDADE.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 172 de 2014
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
Número de Protocolo: 234
INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE INSTALAR QUEBRA-MOLAS OU LOMBADA, NA AVENIDA KURT LEWIN, A SER LOCALIZADO ENTRE A CURVA DO MORAES E A ENTRADA DO CONDOMÍNIO KURT LEWIN.


Obs.: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE INSTALAR QUEBRA-MOLAS OU LOMBADA, NA AVENIDA KURT LEWIN, A SER LOCALIZADO ENTRE A CURVA DO MORAES E A ENTRADA DO CONDOMÍNIO KURT LEWIN.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 173 de 2014
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
Número de Protocolo: 235
INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A TROCA DE DOIS POSTES, UM NA RUA DAS ACÁCIAS, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA Nº 32 E OUTRO NA RUA JOÃO KILL SOBRINHO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA Nº 45. POIS OS MESMOS SÃO DE MADEIRA E ENCONTRAM-SE EM SITUAÇÃO PRECÁRIA.


Obs.: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A TROCA DE DOIS POSTES, UM NA RUA DAS ACÁCIAS, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA Nº 32 E OUTRO NA RUA JOÃO KILL SOBRINHO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA Nº 45. POIS OS MESMOS SÃO DE MADEIRA E ENCONTRAM-SE EM SITUAÇÃO PRECÁRIA.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 174 de 2014
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Número de Protocolo: 236
INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE COM A EMPRESA ÁGUIA BRANCA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS A EXTENSÃO DE LINHA ATÉ A LOCALIDADE DA IGREJA LUTERANA DE RIO PONTE, QUE ATUALMENTE TÊM O SEU PONTO FINAL NA VILA DE PONTO ALTO, DISTRITO DE PONTO ALTO.


Obs.: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE COM A EMPRESA ÁGUIA BRANCA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS A EXTENSÃO DE LINHA ATÉ A LOCALIDADE DA IGREJA LUTERANA DE RIO PONTE, QUE ATUALMENTE TÊM O SEU PONTO FINAL NA VILA DE PONTO ALTO, DISTRITO DE PONTO ALTO.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 175 de 2014
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Número de Protocolo: 237
INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSIBILITE UMA PRAÇA SAUDÁVEL PARA VILA DE PEROBAS, NO DISTRITO DE PARAJU, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.


Obs.: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSIBILITE UMA PRAÇA SAUDÁVEL PARA VILA DE PEROBAS, NO DISTRITO DE PARAJU, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 176 de 2014
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Número de Protocolo: 238
INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS O PROGRAMA MÃO NA RODA: VEÍCULOS DESTINADOS A PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA (USUÁRIOS DE CADEIRA DE RODAS) E IDOSOS, COM A UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS E VANS ADAPTADAS CONTENDO ELEVADORES HIDRÁULICOS PARA TRANSPORTE DE DEFICIENTES MUNÍCIPES AOS DIVERSOS SERVIÇOS OFERTADOS.


Obs.: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS O PROGRAMA MÃO NA RODA: VEÍCULOS DESTINADOS A PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA (USUÁRIOS DE CADEIRA DE RODAS) E IDOSOS, COM A UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS E VANS ADAPTADAS CONTENDO ELEVADORES HIDRÁULICOS PARA TRANSPORTE DE DEFICIENTES MUNÍCIPES AOS DIVERSOS SERVIÇOS OFERTADOS.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 177 de 2014
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Número de Protocolo: 239
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSIBILITE A COMPRA DE COMPUTADORES PORTÁTEIS, PARA QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS UM EQUIPAMENTO A CADA AGENTE DE SAÚDE COMUNITÁRIO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSIBILITE A COMPRA DE COMPUTADORES PORTÁTEIS, PARA QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS UM EQUIPAMENTO A CADA AGENTE DE SAÚDE COMUNITÁRIO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
23 - Moção nº 23 de 2014
Autores: Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005, Vereador Leandro Agustinho Thomes
Número de Protocolo: 214
REQUEIRO AO PLENARIO , COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADOS NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VANDELINO JOÃO BREMENKAMP.


Obs.: REQUEIRO AO PLENARIO , COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADOS NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VANDELINO JOÃO BREMENKAMP.
Matéria não votada
24 - Moção nº 24 de 2014
Autor: Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Número de Protocolo: 226
REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EXMº SENHOR PAULO CESAR SCHUAB, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRUPI, OCORRIDO NO DIA 4 DE JULHO DE 2014.


Obs.: REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EXMº SENHOR PAULO CESAR SCHUAB, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRUPI, OCORRIDO NO DIA 4 DE JULHO DE 2014.
Matéria não votada
25 - Moção nº 25 de 2014
Autor: Vereador Leandro Agustinho Thomes
Número de Protocolo: 229
REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VALENTINUS VOLKERS OCORRIDO NO MÊS DE JULHO.


Obs.: REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VALENTINUS VOLKERS OCORRIDO NO MÊS DE JULHO.
Matéria não votada
26 - Moção nº 26 de 2014
Autor: Vereador Leandro Agustinho Thomes
Número de Protocolo: 230
REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GETULIO BREMENKAMP OCORRIDO NO MÊS DE JULHO.


Obs.: REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GETULIO BREMENKAMP OCORRIDO NO MÊS DE JULHO.
Matéria não votada
27 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 4 de 2014
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
A EMENDA MODIFICATIVA E EMENDA SUPRESSIVA E AO PROJETO DE LEI 32/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: A EMENDA MODIFICATIVA E EMENDA SUPRESSIVA E AO PROJETO DE LEI 32/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
28 - Emenda Modificativa nº 5 de 2014
Autores:
AO PROJETO DE LEI 32/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: AO PROJETO DE LEI 32/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
29 - Emenda Supressiva nº 2 de 2014
Autores:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Ivan Luiz Paganini

2 - Vereador Gilmar Canal

3 - Vereador Leandro Agustinho Thomes

4 - Vereador Osmar José de Oliveira

5 - Vereador Júlio Maria dos Santos




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereadora Sandra Christina Neitzke / PSC
Vereador Divino de Souza Fernandes / PT
Vereador Emerson Solanger Monhol / PT
Vereador Francisco Sutil Braga / PSB
Vereador Gilmar Canal / PSDB
Vereador Ivan Luiz Paganini / PMDB
Vereador Julio Maria Christ / PPS
Vereador Júlio Maria dos Santos / PSB
Vereador Leandro Agustinho Thomes / PV
Vereador Nelson Luis Mayer / PMDB
Vereador Osmar José de Oliveira / PCDOB
Vereador Rogério Luiz Kröhling / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 4 de 2014
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
A EMENDA MODIFICATIVA E EMENDA SUPRESSIVA E AO PROJETO DE LEI 32/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: A EMENDA MODIFICATIVA E EMENDA SUPRESSIVA E AO PROJETO DE LEI 32/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
2 - Emenda Modificativa nº 5 de 2014
Autores:
AO PROJETO DE LEI 32/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: AO PROJETO DE LEI 32/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado por Unanimidade
3 - Emenda Supressiva nº 2 de 2014
Autores:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 32 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 110
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 49 de 2014
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Número de Protocolo: 241
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.


Obs.: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.
Aprovado por Unanimidade
6 - Requerimento nº 20 de 2014
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Número de Protocolo: 221
REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO QUE AGRACIE COM DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA A PESSOA DE MARIA ANGELIS NEVES DAS CHAGAS, NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2014, NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM HOMENAGEM A CONQUISTA DO PRÊMIO GESTÃO ESCOLAR 2013,REPRESENTANDO A EDUCAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO EM WASHINGTON NOS ESTADOS UNIDOS,POSTERIORMENTE CONHECENDO A EDUCAÇÃO RURAL DO ESTADO DO ARIZONA NOS EUA.


Obs.: REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO QUE AGRACIE COM DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA A PESSOA DE MARIA ANGELIS NEVES DAS CHAGAS, NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2014, NA 16A SESSÃO ORDINÁRIA, EM HOMENAGEM A CONQUISTA DO PRÊMIO GESTÃO ESCOLAR 2013, REPRESENTANDO A EDUCAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO EM WASHINGTON NOS ESTADOS UNIDOS, POSTERIORMENTE CONHECENDO A EDUCAÇÃO RURAL DO ESTADO DO ARIZONA NOS EUA.
Aprovado por Unanimidade
7 - Requerimento nº 21 de 2014
Autor: Vereador Leandro Agustinho Thomes
Número de Protocolo: 228
REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO Nº 56/2013 INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE MELHORIAS NO PAISAGISMO E ILUMINAÇÃO DO TREVO DE ACESSO A COMUNIDADE DE BIRIRICAS NA BR 262.


Obs.: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO Nº 56/2013 INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE MELHORIAS NO PAISAGISMO E ILUMINAÇÃO DO TREVO DE ACESSO A COMUNIDADE DE BIRIRICAS NA BR 262.
Aprovado por Unanimidade
8 - Requerimento nº 22 de 2014
Autor: Vereador Emerson Solanger Monhol
Número de Protocolo: 231
REQUEIRO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO O PLANEJAMENTO PARA O TRÂNSITO DA SEDE E DEMAIS DISTRITOS DE NOSSO MUNICÍPIO ASSIM COMO TODAS AS PROPOSTAS DE MELHORIAS DETALHADAS PARA O MESMO.


Obs.: REQUEIRO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO O PLANEJAMENTO PARA O TRÂNSITO DA SEDE E DEMAIS DISTRITOS DE NOSSO MUNICÍPIO ASSIM COMO TODAS AS PROPOSTAS DE MELHORIAS DETALHADAS PARA O MESMO.
Aprovado por Unanimidade
9 - Requerimento nº 23 de 2014
Autor: Vereador Leandro Agustinho Thomes
Número de Protocolo: 219
REQUEREMOS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE AGRACIE COM O DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA O SPORT CLUBE BRASIL CAPIXABA DOMINGOS MARTINS PELA CLASSIFICAÇÃO COMO CAMPEÃO NO CAMPEONATO ESTADUAL DE FUTEBOL SÉRIE B NA SESSÃO QUE ACONTECERÁ NO PRÓXIMO 29 DE JULHO DE 2014.


Obs.: REQUEREMOS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE AGRACIE COM O DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA O SPORT CLUBE BRASIL CAPIXABA DOMINGOS MARTINS PELA CLASSIFICAÇÃO COMO CAMPEÃO NO CAMPEONATO ESTADUAL DE FUTEBOL SÉRIE B NA SESSÃO QUE ACONTECERÁ NO PRÓXIMO 29 DE JULHO DE 2014.
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Gilmar Canal / PSDB

2 - Vereador Julio Maria Christ / PPS