Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGS MARTINS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.156/2009 QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES.

Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Domingos Martins/ES.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja construído um abrigo no ponto de ônibus próximo ao Piscinas Bar na Vila Verde, distrito da Sede.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que veja a possibilidade implantar uma lombada ou faixa elevada em frente ao piscinas bar, na Vila Verde, distrito da Sede.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de fazer reparos e pintura no calçadão que inicia próximo ao Disk Pizza do Tonny e vai até o portal da cidade, no distrito da Sede.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de recapeamento do asfalto de Soído de Cima, nos trechos entre a Vila de Soído e nas proximidades do Condomínio Espelho D’agua.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizada a limpeza de acúmulo de vegetação alta na Rua Kurt Lewin, após a Mercearia Schwambach.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada a construção de contenção da pedreira no Vale da Estação e a manutenção da estrada da mesma região.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada uma revitalização e reforma na Vila do Vale da Estação.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja verificada a possibilidade de instalação de ar-condicionado nas creches de nosso município.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de recapear a subida que dá acesso ao Sombra da Serra, o antigo Vista Linda, Condomínio Residencial Aldeia da Montanha e Pousada, em Santa Isabel.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada a substituição de uma ponte por manilhas, na localidade de Santa Luzia, distrito de Aracê, próxima a residência do Senhor Miro Trarbach.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade construir um bueiro, na localidade de Barra do Tijuco Preto, distrito de Paraju, próximo a casa do Senhor Valdeci Strey.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade construir um bueiro, na localidade de Paraju, distrito de Paraju, próximo a casa do Senhor Welligton Marques e do Sítio do Meio.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de disponibilizar linhas intermunicipais de transportes universitários para Grande Vitória com objetivo de atender os estudantes do nosso município

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o calçamento do espaço em frente à escola EMEF Gustavo Guilherme João Plaster, localizada em Melgaço de Cima, no distrito de Melgaço.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o conserto de uma ponte em Candelária, em São Rafael, no distrito de Aracê, com urgência, próximo a casa da senhora Maria Kuster.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o conserto na rua em Ponto Alto 2, próximo ao bar dos amigos, na direção esquerda, onde uma erosão causou um enorme buraco e está muito perigoso para os pedestres, com riscos de acidentes graves.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a limpeza do Cemitério de Melgaço, no distrito de Melgaço, e a construção de um muro no mesmo local.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Roberto Endlich ocorrido na data do dia 1ºde março de 2023.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Gilberto Degen ocorrido na data do dia 7 de março de 2023.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste
Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Laerte Alberto Dittrich ocorrido na data
do dia 6 de março de 2023.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste
Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Jair Bueno ocorrido na data do dia 9 de
março de 2023.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Elisa Trarbach ocorrido na data do dia 11 de março de 2023.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2023

RELATÓRIO: Projeto de Lei Complementar nº 02/2023 de autoria do Prefeito Municipal que Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Domingos Martins/ES, e dá outras providências.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2023

RELATÓRIO: Projeto de Lei Complementar nº 02/2023 de autoria do Prefeito Municipal que Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Domingos Martins/ES, e dá outras providências.