Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Johnei Cláudio Degen
Protocolo: 145
Turno: -
Texto original
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Reconhece como de Utilidade Pública a “Associação Vila Isabel Esporte Clube - VIEC, Domingos Martins”. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Vereadora Jéssica Aguiar Barcelos
Protocolo: 155
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivo de segurança “Botão do Pânico” nas escolas públicas e particulares do município de Domingos Martins. - |
Não há resultado |
| 3 |
Indicação nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Júlio Maria dos Santos
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir uma barraca de malha, para a prática de bocha, na Sede do município. - |
Não há resultado |
| 4 |
Indicação nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Júlio Maria dos Santos
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de cascalhar a estrada que leva até a Escola Agrícola, em São Bento do Chapéu, na Sede do município. - |
Não há resultado |
| 5 |
Indicação nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Júlio Maria dos Santos
Protocolo: 34
Turno: -
Texto original
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade construir dois quebra-molas na rua Carlos Germano Schwambach, próximo ao bar do Amarildo, em frente a antiga sede da autoescola Paquiela, no Centro. - |
Não há resultado |
| 6 |
Indicação nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Júlio Maria dos Santos
Protocolo: 35
Turno: -
Texto original
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o calçamento do pátio em frente a Igreja Luterana, próximo ao Bautz, no distrito de Paraju deste município. - |
Não há resultado |
| 7 |
Indicação nº 98 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Júlio Maria dos Santos
Protocolo: 125
Turno: -
Texto original
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir um banheiro público, masculino e feminino, bem como um espaço destinado a fraldário, no antigo posto telefônico que fica em Melgaço. - |
Não há resultado |
| 8 |
Indicação nº 101 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Johnei Cláudio Degen
Protocolo: 129
Turno: -
Texto original
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada a revitalização da Praça de Esportes de Parajú. - |
Não há resultado |
| 12 |
Indicação nº 109 de 2023
Processo: -
Autor: Vereadora Sandra Christina Neitzke
Protocolo: 142
Turno: -
Texto original
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar uma faixa elevada com sinalização para travessia de pedestres, em frente ao posto de saúde de Ponto Alto, localizado na ES 368. - |
Não há resultado |
| 13 |
Indicação nº 110 de 2023
Processo: -
Autor: Vereadora Sandra Christina Neitzke
Protocolo: 143
Turno: -
Texto original
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar instalação de chuveiros com água aquecida em todas as unidades escolares do município. - |
Não há resultado |
| 14 |
Indicação nº 112 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Johnei Cláudio Degen
Protocolo: -
Turno: -
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento na Praça Arthur Gerhardt, localizada na Sede do município de Domingos Martins. - |
Não há resultado |
| 15 |
Indicação nº 113 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Johnei Cláudio Degen
Protocolo: 144
Turno: -
Texto original
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de um novo espaço para atender ao IDAF-Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo. - |
Não há resultado |
| 16 |
Indicação nº 123 de 2023
Processo: -
Autor: Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta
Protocolo: 157
Turno: -
Texto original
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da secretaria responsável, que seja realizada a manutenção da estrada que se inicia no sítio Paraíso e vai até a casa do Senhor Zé Luiz Gaiote, em Melgacinho. - |
Não há resultado |
| 17 |
Indicação nº 115 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Johnei Cláudio Degen
Protocolo: 147
Turno: -
Texto original
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de implantar equipe de segurança nas creches municipais. - |
Não há resultado |
| 18 |
Indicação nº 122 de 2023
Processo: -
Autor: Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta
Protocolo: 153
Turno: -
Texto original
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que crie um projeto de lei que obrigue as escolas a fecharem suas entradas em horário de aula. Caso seja necessário alguém adentrar a escola, que se identifique no interfone. - |
Não há resultado |
| 19 |
Indicação nº 124 de 2023
Processo: -
Autor: Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta
Protocolo: 158
Turno: -
Texto original
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja elaborada uma lei, obrigando que seja instalado equipamentos de segurança (como câmeras, interfone, detector de metais) em todas as escolas municipais e particulares. Além de muros e grades com altura mínima de 2,5 metros. - |
Não há resultado |
| 20 |
Indicação nº 125 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador José Marcos Simmer
Protocolo: 159
Turno: -
Texto original
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar recapeamento de aproximadamente 3 km do asfalto de que liga Paraju até as proximidades do sítio do senhor Oraldo Haese. - |
Não há resultado |
| 21 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 9/2023 RELATÓRIO: Trata-se de projeto de lei nº 9/2023 de autoria do Vereador Johnei Cláudio De-gen, que Reconhece como de Utilidade Pública a “Associação Vila Isabel Esporte Clube - VIEC”. - |
Não há resultado |