Resumo (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/04/2023 - 18:52
Encerramento: 25/04/2023 - 20:08



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Mesa Diretora
Presidente: Vereador Abel Fernando Kiefer / PP
1º Vice-Presidente: Vereadora Jéssica Aguiar Barcelos / PODE
2º Vice-Presidente: Vereador José Marcos Simmer / CIDADANIA
1º Secretário: Vereador Gilmar Luiz Borlot / PSD
2º Secretário: Vereador Francisco Sutil Braga / PSD



Lista de Presença na Sessão
Vereador Abel Fernando Kiefer / PP
Vereadora Jéssica Aguiar Barcelos / PODE
Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta / REDE
Vereador Arno Schmidt / PDT
Vereadora Sandra Christina Neitzke / PSD
Vereador Edson Luiz Paganini / PRD
Vereador Francisco Sutil Braga / PSD
Vereador Gilmar Luiz Borlot / PSD
Vereador Jefferson Hand / PP
Vereador Johnei Cláudio Degen / PSDB
Vereador José Marcos Simmer / CIDADANIA
Vereador Júlio Maria dos Santos / PP
Vereador Silvestre Alves de Oliveira / PRB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 49
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGS MARTINS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 26 de 2023
Autor: Vereador Júlio Maria dos Santos
Número de Protocolo: 36
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o calçamento e de aprimorar a infraestrutura e saneamento básico na comunidade do Estrela Cadente, em Barcelos, distrito de Aracê deste município.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 31 de 2023
Autor: Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta
Número de Protocolo: 41
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que faça a adesão ao Programa Barraginhas do Governo do Estado do Espírito Santo, neste município
Matéria não votada
5 - Indicação nº 97 de 2023
Autor: Vereador Júlio Maria dos Santos
Número de Protocolo: 124
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar melhorias na estrada que leva ao morro dos Merscher, cerca de 20 metros à direita depois do radar, no sentido Domingos Martins à Vitória, próximo a entrada do distrito de Biriricas.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 117 de 2023
Autor: Vereador Johnei Cláudio Degen
Número de Protocolo: 149
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalar uma iluminação adequada na subida do antigo Vista Linda e Sombra da Serra, em Santa Isabel.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 118 de 2023
Autor: Vereador Johnei Cláudio Degen
Número de Protocolo: 150
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a revitalização da Rota Imperial.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 120 de 2023
Autor: Vereador Johnei Cláudio Degen
Número de Protocolo: 154
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o recapeamento na subida da torre de Soído.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 121 de 2023
Autor: Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta
Número de Protocolo: 152
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja instalado nas escolas do município uma espécie de botão do pânico para ser acionado em emergências.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 126 de 2023
Autor: Vereador Júlio Maria dos Santos
Número de Protocolo: 160
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito junto ao órgão competente, a possibilidade de destinar um valor adequado para custear mensalmente as despesas com alimentação na Escola Família Agrícola de Olivânia, situada em Olivânia, Anchieta-ES, pertencente à rede MEPES – Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 127 de 2023
Autor: Vereador Silvestre Alves de Oliveira
Número de Protocolo: 169
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara municipal a possibilidade de realizar concurso público na CMDM- Câmara Municipal de Domingos Martins.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 129 de 2023
Autor: Vereador Arno Schmidt
Número de Protocolo: 164
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir uma nova Unidade de Saúde em Alto Tijuco Preto.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 130 de 2023
Autor: Vereador Arno Schmidt
Número de Protocolo: 165
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir um centro de lazer equipado com bancos, iluminação adequada, parque infantil, academia ao ar livre, bem como um espaço para atender as atividades da escola, igreja e toda comunidade na fazenda Bringer.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 131 de 2023
Autor: Vereador Arno Schmidt
Número de Protocolo: 166
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de revitalizar a demarcação de todos os redutores de velocidade (quebra-molas), existentes entre a comunidade de Nova Almeida até as proximidades de Alto Tijuco Preto.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 132 de 2023
Autor: Vereador Arno Schmidt
Número de Protocolo: 167
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito junto com a secretaria responsável a possibilidade de construir um quebra-molas, tendo como ponto de referência em frente a casa de Carina Dragen, na fazenda Heatz.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 133 de 2023
Autor: Vereador José Marcos Simmer
Número de Protocolo: 171
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade construir dois bueiros, na localidade de Alto Paraju, distrito de Paraju, próximo a casa do Senhor Marcelo Roveta.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 134 de 2023
Autor: Vereador José Marcos Simmer
Número de Protocolo: 172
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada a reforma de uma ponte, ou a construção de uma nova, na localidade de Cristo Rei, distrito de Aracê, na Candelária, próximo da casa de Dilma Kroner.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 135 de 2023
Autor: Vereador José Marcos Simmer
Número de Protocolo: 173
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada a reabertura de uma curva próxima a casa do Senhor Paulo Velten em Alto Paraju, distrito Paraju.
Matéria não votada
19 - Moção nº 19 de 2023
Autor: Vereador Júlio Maria dos Santos
Número de Protocolo: 161
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Máximo Emygdio Bortulini ocorrido na data do dia 16 de abril de 2023.
Matéria não votada
20 - Moção nº 20 de 2023
Autor: Vereador Júlio Maria dos Santos
Número de Protocolo: 162
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor José William Rossini ocorrido na data do dia 5 de abril de 2023
Matéria não votada
21 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 1 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2023 RELATÓRIO: Projeto de Lei Complementar nº 02/2023 de autoria do Prefeito Municipal que Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Domingos Martins/ES, e dá outras providências.
Matéria não votada
22 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 1 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2023 RELATÓRIO: Projeto de Lei Complementar nº 02/2023 de autoria do Prefeito Municipal que Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Domingos Martins/ES, e dá outras providências.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Edson Luiz Paganini

2 - Vereador Gilmar Luiz Borlot

3 - Vereador Júlio Maria dos Santos

4 - Vereador Silvestre Alves de Oliveira

5 - Vereador José Marcos Simmer




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Abel Fernando Kiefer / PP
Vereadora Jéssica Aguiar Barcelos / PODE
Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta / REDE
Vereador Arno Schmidt / PDT
Vereadora Sandra Christina Neitzke / PSD
Vereador Edson Luiz Paganini / PRD
Vereador Francisco Sutil Braga / PSD
Vereador Gilmar Luiz Borlot / PSD
Vereador Jefferson Hand / PP
Vereador Johnei Cláudio Degen / PSDB
Vereador José Marcos Simmer / CIDADANIA
Vereador Júlio Maria dos Santos / PP
Vereador Silvestre Alves de Oliveira / PRB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 1 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2023 RELATÓRIO: Projeto de Lei Complementar nº 02/2023 de autoria do Prefeito Municipal que Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Domingos Martins/ES, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1º turno na 6ª Sessão Ordinária, com votos contrários dos vereadores Edson Luiz Paganini e Julio Maria dos Santos.
2 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 1 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2023 RELATÓRIO: Projeto de Lei Complementar nº 02/2023 de autoria do Prefeito Municipal que Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Domingos Martins/ES, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1º turno na 6ª Sessão Ordinária, com votos contrários dos vereadores Edson Luiz Paganini e Julio Maria dos Santos.
3 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 49
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGS MARTINS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1º turno na 6ª Sessão Ordinária, com votos contrários dos vereadores Edson Luiz Paganini e Julio Maria dos Santos.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Edson Luiz Paganini
2 - Vereador Silvestre Alves de Oliveira
3 - Vereador Gilmar Luiz Borlot
4 - Vereador Francisco Sutil Braga