Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 31/2023

RELATÓRIO: Trata-se de Projeto de Lei nº31/2023 de autoria do Vereador Johnei Cláudio Degen que “Institui o "DIA DO CASAMENTO ANTIGO POMERANO, o 1º final de Semana de Setembro, no Município de Domingos Martins/ES”.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 27/2023

RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 27/2023 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 27/2023

RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 27/2023 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 27/2023

RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 27/2023 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE CONGRATULAÇÃO alusivo aos Dias do Voluntariado e do Protetor, àquelas pessoas que trabalham em prol da causa animal buscando dar proteção, assistência e melhorias no que concerne a defesa dos direitos dos animais que se encontram em condições de abandono e maus tratos. É uma atividade que exige muito amor, dedicação, paciência e, principalmente, desprendimento. Tais adjetivos são exemplarmente simbolizados por estes voluntários: Albani Rosetti de Almeida, Alessandra Pope, Ana Cristina Gomes da Costa, Áurea Lampier, Bianca Uhl, Brenda Herbst Bueno Ferreira, Carmen Falcão, Catharina Rhein, Cláudia Moreira Kjaedegaard, Claudina Maria Christ, Diogo Endlich de Oliveira, Eliane Vieira, Erica Tonoli, Fabiola Gonçalves Rebuli, Gilvana Maria Effgen da Costa, Layza Silva de Araújo, Luani Modolo, Luiz Ricardo Arruda, Marcelo Trarbach Eleutério, Maria Constância Fernandes Poli, Maria da Penha Rosa de Almeida, Maria da Penha Saibel, Maria Suzana Alves Brandão, Nathy Alves Gualtiere, Noeme Schwambach, Patricia Luciana Penner de Freitas, Raphaela Bello, Sâmara Lima Abrahão, Selma Reinholz Stabenow, Sidinete Fazolo, Tereza Lampier, Valdo Hell.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Sebastião Eurico Filho, ocorrido na data do dia 16 de julho de 2023.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de substituir lâmpadas dos refletores do sistema de iluminação público que se encontram queimadas no Campo “Humberto Tonoli’, localizadas em Ribeirão Capixaba.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de aplicar a Lei Federal nº 14.624 de 17 de julho de 2023, no município de Domingos Martins.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de instalar um toldo no Posto de Saúde “Jardel Haese”, em Melgacinho, no distrito de Melgaço.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de criar um programa de entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo à pessoa portadora de necessidade especial ou idosa.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de instalar uma lombada e sinalização na Rodovia ES 465 - KM 04, próximo ao ponto do transporte escolar, na localidade de Melgacinho, distrito de Melgaço, conforme abaixo-assinado anexado.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de promover atendimento médico na comunidade Vila Canarinho, localizada no distrito de Aracê.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de realizar a restauração e transformação da antiga casa de apoio do Vale da Estação, em Santa Isabel.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o calçamento próximo ao restaurante Recanto do Morro, inaugurado na localidade de São Miguel, próximo à casa do Senhor Luiz Santana.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de terminar o calçamento da rua Natalina Wernersbach, localizada no Vale da Estação, distrito de Santa Isabel, bem com deslocar o bueiro após a última casa da mesma rua.

REQUEIRO ao Executivo Municipal, cópia dos processos de aquisição e pagamento das notas fiscais emitidas pelas empresas MACONSIL Material de Construção e Acabamentos e PREMAR Pré-Moldados, no período de 1º setembro de 2022 a 31 de julho de 2023.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 24/2023

ALTERA O § 3º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.585/2001, QUE ESTABELECE OS USOS DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL.

Institui o "DIA DO CASAMENTO ANTIGO POMERANO, o 1º final de Semana de Setembro, no Município de Domingos Martins/ES.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS -ES