Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 27/2023

RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 27/2023 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 27/2023

RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 27/2023 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 27/2023

RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 27/2023 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS -ES

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 31/2023

RELATÓRIO: Trata-se de Projeto de Lei nº31/2023 de autoria do Vereador Johnei Cláudio Degen que “Institui o "DIA DO CASAMENTO ANTIGO POMERANO, o 1º final de Semana de Setembro, no Município de Domingos Martins/ES”.

Institui o "DIA DO CASAMENTO ANTIGO POMERANO, o 1º final de Semana de Setembro, no Município de Domingos Martins/ES.

REQUEIRO ao Executivo Municipal, cópia dos processos de aquisição e pagamento das notas fiscais emitidas pelas empresas MACONSIL Material de Construção e Acabamentos e PREMAR Pré-Moldados, no período de 1º setembro de 2022 a 31 de julho de 2023.