Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

MENSAGEM DE VETO TOTAL MENSAGEM Nº 27, DE 15 DE JULHO DE 2014 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº40/2014

MENSAGEM DE VETO TOTAL MENSAGEM Nº 27, DE 15 DE JULHO DE 2014 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº40/2014

MENSAGEM DE VETO TOTAL MENSAGEM Nº 28, DE 21 DE JULHO DE 2014 REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2014

MENSAGEM DE VETO TOTAL MENSAGEM Nº 28, DE 21 DE JULHO DE 2014 REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2014

FIXA O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS.

FIXA O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DEVOLUÇÃO DE ÁREA DOADA PARA O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DEVOLUÇÃO DE ÁREA DOADA PARA O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS

ALTERA REDAÇÃO DO INCISO V ART. 29 E DO ART. 33 E REVOGA ART. 35 DA LEI MUNICIPAL N° 1.238, DE 14 DE SETEMBRO DE 1992.

ALTERA REDAÇÃO DO INCISO V ART. 29 E DO ART. 33 E REVOGA ART. 35 DA LEI MUNICIPAL N° 1.238, DE 14 DE SETEMBRO DE 1992.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXTINGUE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONSULTOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.539 DE 23 DE AGOSTO DE 2013.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DOMICILIAR DE ATENDIMENTO SOCIAL E MEDICO E ACAMADOS E DEFICIENTES IMPOSSIBILITADOS DE LOCOMOVER-SE ATE PRONTOS ATENDIMENTOS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS .

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DOMICILIAR DE ATENDIMENTO SOCIAL E MEDICO E ACAMADOS E DEFICIENTES IMPOSSIBILITADOS DE LOCOMOVER-SE ATE PRONTOS ATENDIMENTOS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS .

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO, SE POSSÍVEL, DO VALE CULTURA, PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, CRIADO PELA LEI N° 12.761, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012, LEI QUE TAMBÉM INSTITUI O PROGRAMA DE CULTURA DO TRABALHADOR.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO, SE POSSÍVEL, DO VALE CULTURA, PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, CRIADO PELA LEI N° 12.761, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012, LEI QUE TAMBÉM INSTITUI O PROGRAMA DE CULTURA DO TRABALHADOR.

INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA GALERIA EXISTENTE NA ENTRADA DO RIO DA MONTANHA NA RODOVIA VALE DOS IMIGRANTES NO DISTRITO DE BIRIRICAS.

INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA GALERIA EXISTENTE NA ENTRADA DO RIO DA MONTANHA NA RODOVIA VALE DOS IMIGRANTES NO DISTRITO DE BIRIRICAS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O NIVELAMENTO DO BUEIRO COM A VIA NA RUA CARLOS SCHWAMBACH.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O NIVELAMENTO DO BUEIRO COM A VIA NA RUA CARLOS SCHWAMBACH.

INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE COLETA DE LIXO COM ESTRUTURA METÁLICA MAIOR NO TREVO DE TRÊS BARRAS, NA RODOVIA VALE DOS IMIGRANTES NO DISTRITO DE BIRIRICAS.

INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE COLETA DE LIXO COM ESTRUTURA METÁLICA MAIOR NO TREVO DE TRÊS BARRAS, NA RODOVIA VALE DOS IMIGRANTES NO DISTRITO DE BIRIRICAS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM BANHEIRO UNISSEX COM CABIDE E VESTUÁRIO NA AGENCIA MUNICIPAL DE AGENDAMENTO, AMA, NO CENTRO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM BANHEIRO UNISSEX COM CABIDE E VESTUÁRIO NA AGENCIA MUNICIPAL DE AGENDAMENTO, AMA, NO CENTRO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE POSSIBILITE A AQUISIÇÃO DE UM DATA SHOW E UM COMPUTADOR PORTÁTIL PARA A UNIDADE DE SAÚDE FAMÍLIA, LOCALIZADO NA VILA DE PARAJU, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE POSSIBILITE A AQUISIÇÃO DE UM DATA SHOW E UM COMPUTADOR PORTÁTIL PARA A UNIDADE DE SAÚDE FAMÍLIA, LOCALIZADO NA VILA DE PARAJU, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO DE EMPRESAS RESPONSÁVEIS A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO TRECHO DO PORTAL DE SANTA ISABEL ATÉ A POUSADA VISTA LINDA, ACOMPANHANDO A BR 262 NUM TOTAL DE 800 METROS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO DE EMPRESAS RESPONSÁVEIS A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO TRECHO DO PORTAL DE SANTA ISABEL ATÉ A POUSADA VISTA LINDA, ACOMPANHANDO A BR 262 NUM TOTAL DE 800 METROS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE POSSIBILITE A MANUTENÇÃO DA RODOVIA JOAQUIM TESCH, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA FAMÍLIA KLIPPEL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PARAJU, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE POSSIBILITE A MANUTENÇÃO DA RODOVIA JOAQUIM TESCH, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA FAMÍLIA KLIPPEL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PARAJU, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DESENVOLVA PROJETO NO SENTIDO DE CONTEMPLAR A RUA ELBERTO CARLOS KAUTSKY COM INFRAESTRUTURA DE CALÇAMENTO, MEIO-FIO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E BUEIROS PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS.

INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DESENVOLVA PROJETO NO SENTIDO DE CONTEMPLAR A RUA ELBERTO CARLOS KAUTSKY COM INFRAESTRUTURA DE CALÇAMENTO, MEIO-FIO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E BUEIROS PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS.

INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A TROCA DE SEIS LÂMPADAS NAS BAIAS DE ÔNIBUS DA RODOVIÁRIA MANOEL PEREIRA DE JESUS, POIS AS MESMAS ENCONTRAM-SE QUEIMADAS.

INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A TROCA DE SEIS LÂMPADAS NAS BAIAS DE ÔNIBUS DA RODOVIÁRIA MANOEL PEREIRA DE JESUS, POIS AS MESMAS ENCONTRAM-SE QUEIMADAS.

AO PROJETO DE LEI 50/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE FIXA O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS.

AO PROJETO DE LEI 50/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE FIXA O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS.

AO PROJETO DE LEI 50/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO,QUE FIXA O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS.

AO PROJETO DE LEI 50/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO,QUE FIXA O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS.

AO PROJETO DE LEI 122/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.413, DE 30 DE MAIO DE 2012

AO PROJETO DE LEI 122/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.413, DE 30 DE MAIO DE 2012

AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 3/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 12, 35 E REVOGA OS INCISOS DO ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.

AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 3/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 12, 35 E REVOGA OS INCISOS DO ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.

AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 4/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, §2º DO ART. 264 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.

AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 4/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, §2º DO ART. 264 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.

AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 5/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIS PAGANINI,QUE ALTERA REDAÇÃO DO INCISO V ART. 29 E DO ART. 33 E REVOGA ART. 35 DA LEI MUNICIPAL N° 1.238, DE 14 DE SETEMBRO DE 1992.

AO PROJETO DE LEI 55/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIS PAGANINI,QUE ALTERA REDAÇÃO DO INCISO V ART. 29 E DO ART. 33 E REVOGA ART. 35 DA LEI MUNICIPAL N° 1.238, DE 14 DE SETEMBRO DE 1992.

AO PROJETO DE LEI 48/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE CRIA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NA LOCALIDADE DO GALO, DISTRITO DA SEDE, TENDO POR FINALIDADE A SUA URBANIZAÇÃO.

AO PROJETO DE LEI 48/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE CRIA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NA LOCALIDADE DO GALO, DISTRITO DA SEDE, TENDO POR FINALIDADE A SUA URBANIZAÇÃO.

AO PROJETO DE LEI 51/2014 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AO PROJETO DE LEI 51/2014 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AO PROJETO DE LEI 51/2014 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AO PROJETO DE LEI 51/2014 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AO PROJETO DE LEI 52/2014 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.539 DE 23 DE AGOSTO DE 2013.

AO PROJETO DE LEI 52/2014 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.539 DE 23 DE AGOSTO DE 2013.

AO PROJETO DE LEI 52/2014 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.539 DE 23 DE AGOSTO DE 2013.

AO PROJETO DE LEI 52/2014 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.539 DE 23 DE AGOSTO DE 2013.

AO PROJETO DE LEI 53/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DOMICILIAR DE ATENDIMENTO SOCIAL E MEDICO E ACAMADOS E DEFICIENTES IMPOSSIBILITADOS DE LOCOMOVER-SE ATE PRONTOS ATENDIMENTOS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS .

AO PROJETO DE LEI 53/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DOMICILIAR DE ATENDIMENTO SOCIAL E MEDICO E ACAMADOS E DEFICIENTES IMPOSSIBILITADOS DE LOCOMOVER-SE ATE PRONTOS ATENDIMENTOS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS .

AO PROJETO DE LEI 53/2014 DE AUTORIA DO DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DOMICILIAR DE ATENDIMENTO SOCIAL E MEDICO E ACAMADOS E DEFICIENTES IMPOSSIBILITADOS DE LOCOMOVER-SE ATE PRONTOS ATENDIMENTOS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS

AO PROJETO DE LEI 53/2014 DE AUTORIA DO DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DOMICILIAR DE ATENDIMENTO SOCIAL E MEDICO E ACAMADOS E DEFICIENTES IMPOSSIBILITADOS DE LOCOMOVER-SE ATE PRONTOS ATENDIMENTOS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS

AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 7/2014 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA,QUE INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA- SISTEMA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº001/2014 QUE DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE PROTOCOLO CENTRAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DOMINGOS MARTINS E OUTRAS PROVIDENCIAS

AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 7/2014 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA,QUE INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA- SISTEMA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº001/2014 QUE DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE PROTOCOLO CENTRAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DOMINGOS MARTINS E OUTRAS PROVIDENCIAS

AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 8/2014, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA-SISTEMA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº002/2014 QUE DISPOE SOBRE OS PROCEDIMNENTOS, A SEREM ADOTADOS PELA SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA DESTA CAMARA MUNICIPAL NA PRATICA DE SUAS ATIVIDADES GERENCIAIS NA UNIDADE DO DEPARTAMENTO PESSOAL E RECURSOS HUMANOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS

AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 8/2014, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA-SISTEMA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº002/2014 QUE DISPOE SOBRE OS PROCEDIMNENTOS, A SEREM ADOTADOS PELA SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA DESTA CAMARA MUNICIPAL NA PRATICA DE SUAS ATIVIDADES GERENCIAIS NA UNIDADE DO DEPARTAMENTO PESSOAL E RECURSOS HUMANOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS

AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 9/2014 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE NSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA- SISTEMA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº003/2014 QUE DISPOE SOBRE NORMAS A SEREM ADOTADAS PELA SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL ATRAVES DA UNIDADE DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL NA PRATICA DE SUAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS.

AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 9/2014 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE NSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA- SISTEMA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº003/2014 QUE DISPOE SOBRE NORMAS A SEREM ADOTADAS PELA SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL ATRAVES DA UNIDADE DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL NA PRATICA DE SUAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XXVI ARTIGO 68, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL E ACRESCENTA AS ALINEAS A,B,C E D

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XXVI ARTIGO 68, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL E ACRESCENTA AS ALINEAS A,B,C