Matérias do Expediente (1ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 2/2023
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 2/2024, de autoria do Prefeito Municipal que versa sobre a concessão da revisão geral de vencimentos aos servidores públicos do Município de Domingos Martins/ES. - |
Não há resultado |
| 5 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 2/2024
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 2/2024, de autoria do Prefeito Municipal que versa sobre a concessão da revisão geral de vencimentos aos servidores públicos do Município de Domingos Martins/ES. - |
Não há resultado |
| 4 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1/2023
RELATÓRIO: Projeto de Lei 01/2024, de autoria do Poder Executivo, que fixa o valor do auxílio alimentação dos servidores públicos ativos. - |
Não há resultado |
| 3 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1/2024
RELATÓRIO: Projeto de Lei 01/2024, de autoria do Poder Executivo, que fixa o valor do auxílio alimentação dos servidores públicos ativos. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
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CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES. - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 1
Turno: -
Texto original
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FIXA VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS. - |
Não há resultado |