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Resumo (1ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 15/01/2024 - 09:00
Encerramento: 15/01/2024 - 09:11



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=Mm_MKC5sIu4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Abel Fernando Kiefer / PP
1º Vice-Presidente: Vereadora Jéssica Aguiar Barcelos / PODE
2º Vice-Presidente: Vereador José Marcos Simmer / CIDADANIA
1º Secretário: Vereador Gilmar Luiz Borlot / PSD
2º Secretário: Vereador Francisco Sutil Braga / PSD



Lista de Presença na Sessão
Vereador Abel Fernando Kiefer / PP
Vereadora Jéssica Aguiar Barcelos / PODE
Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta / REDE
Vereador Arno Schmidt / PDT
Vereadora Sandra Christina Neitzke / PSD
Vereador Edson Luiz Paganini / PRD
Vereador Francisco Sutil Braga / PSD
Vereador Gilmar Luiz Borlot / PSD
Vereador Jefferson Hand / PP
Vereador Johnei Cláudio Degen / PSDB
Vereador José Marcos Simmer / CIDADANIA
Vereador Júlio Maria dos Santos / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 1 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1
FIXA VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS.
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 2 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2
CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES.
 Matéria não votada
3 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1/2024 RELATÓRIO: Projeto de Lei 01/2024, de autoria do Poder Executivo, que fixa o valor do auxílio alimentação dos servidores públicos ativos.
 Matéria não votada
4 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1/2023 RELATÓRIO: Projeto de Lei 01/2024, de autoria do Poder Executivo, que fixa o valor do auxílio alimentação dos servidores públicos ativos.
 Matéria não votada
5 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 2/2024 RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 2/2024, de autoria do Prefeito Municipal que versa sobre a concessão da revisão geral de vencimentos aos servidores públicos do Município de Domingos Martins/ES.
 Matéria não votada
6 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 2/2023 RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 2/2024, de autoria do Prefeito Municipal que versa sobre a concessão da revisão geral de vencimentos aos servidores públicos do Município de Domingos Martins/ES.
 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Abel Fernando Kiefer / PP
Vereadora Jéssica Aguiar Barcelos / PODE
Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta / REDE
Vereador Arno Schmidt / PDT
Vereadora Sandra Christina Neitzke / PSD
Vereador Edson Luiz Paganini / PRD
Vereador Francisco Sutil Braga / PSD
Vereador Gilmar Luiz Borlot / PSD
Vereador Jefferson Hand / PP
Vereador Johnei Cláudio Degen / PSDB
Vereador José Marcos Simmer / CIDADANIA
Vereador Júlio Maria dos Santos / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1/2024 RELATÓRIO: Projeto de Lei 01/2024, de autoria do Poder Executivo, que fixa o valor do auxílio alimentação dos servidores públicos ativos.
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado na 1ª Sessão Extraordinária.
2 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1/2023 RELATÓRIO: Projeto de Lei 01/2024, de autoria do Poder Executivo, que fixa o valor do auxílio alimentação dos servidores públicos ativos.
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado na 1ª Sessão Extraordinária.
3 - Projeto de Lei nº 1 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1
FIXA VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS.
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado na 1ª Sessão Extraordinária.
4 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 2/2024 RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 2/2024, de autoria do Prefeito Municipal que versa sobre a concessão da revisão geral de vencimentos aos servidores públicos do Município de Domingos Martins/ES.
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado na 1ª Sessão Extraordinária.
5 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1/2023 RELATÓRIO: Projeto de Lei 01/2024, de autoria do Poder Executivo, que fixa o valor do auxílio alimentação dos servidores públicos ativos.
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado na 1ª Sessão Extraordinária.
6 - Projeto de Lei nº 2 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2
CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES.
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado na 1ª Sessão Extraordinária.