Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 07/2024 RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº07/2024, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe para denominar de “Doutor Manoel de Oliveira Barcelos Junior”, a nova Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua São Judas Tadeu – Santa Isabel, Domingos Martins/ES - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado na 4ª Sessão Ordinária. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Vereadora Jéssica Aguiar Barcelos
Protocolo: 135
Turno: -
Texto original
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Denominar de “Doutor Manoel de Oliveira Barcelos Junior”, a nova Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua São Judas Tadeu – Santa Isabel, Domingos Martins/ES. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado na 4ª Sessão Ordinária. |
| 3 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2024 RELATÓRIO: Trata-se de análise do Projeto de Resolução de autoria da Mesa Diretora que altera o Regimento Interno. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado na 4ª Sessão Ordinária. |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Protocolo: 123
Turno: -
Texto original
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Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado na 4ª Sessão Ordinária. |