Matérias da Ordem do Dia (2ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 169
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a aprovação com ressalvas, das contas da Prefeitura Municipal de Domingos Martins relativas ao exercício de 2021. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado na 2ª Sessão Ordinária. |
| 1 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PROJETO DE DECRETO Nº 1/2024 RELATÓRIO: Trata-se da análise do Parecer Prévio nº 124/2023 de autoria do Tribunal de Contas deste Estado, proferido no processo TC 6688/2022 pertinentes ao exercício financeiro de 2021. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado na 2ª Sessão Ordinária. |