Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2024 RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei complementar nº 2/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivo do Código Tributário Municipal. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em 2º turno na 6ª Sessão Ordinária. |
| 2 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2024 RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei complementar nº 2/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivo do Código Tributário Municipal. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em 2º turno na 6ª Sessão Ordinária. |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 162
Turno: -
Texto original
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REVOGA O § 1º DO ART. 106 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2017 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em 2º turno na 6ª Sessão Ordinária. |
| 4 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 12/2024 RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº12/2024, de autoria do Poder Executivo, que cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN e define parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado na 6ª Sessão Ordinária. |
| 5 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 12/2024 RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº12/2024, de autoria do Poder Executivo, que cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN e define parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado na 6ª Sessão Ordinária. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 159
Turno: -
Texto original
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CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado na 6ª Sessão Ordinária. |
| 7 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER DO VETO Nº 1/2024 – REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 06/2024 RELATÓRIO: Trata-se de análise do Veto integral do Prefeito Municipal ao projeto de lei nº06/2024, que “Denomina de Lourival Bravim a Praça Municipal de Pedra Azul”. - - |
Aprovado por Unanimidade Veto acatado na 6ª Sessão Ordinária. |
| 8 |
Veto nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 152
Turno: -
Texto original
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 06/2024 - - |
Aprovado por Unanimidade Veto acatado na 6ª Sessão Ordinária. |
| 9 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER DO VETO Nº 2/2024 – REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 7/2024 RELATÓRIO: Trata-se de análise do Veto integral do Prefeito Municipal ao projeto de lei Projeto de Lei nº 07/2024 que denomina de "Dr. Manoel de Oliveira Barcelos Junior a Unidade Básica de Saúde de Santa Isabel”. - - |
Aprovado por Unanimidade Veto acatado na 6ª Sessão Ordinária. |
| 10 |
Veto nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 166
Turno: -
Texto original
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 7/2024 - - |
Aprovado por Unanimidade Veto acatado na 6ª Sessão Ordinária. |
| 11 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2024 RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de Resolução nº02/2024, de autoria da Mesa Diretora que Regulamenta a Lei Federal nº14.129, de 19 de março de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, instituindo o Programa Governo Digital da Câmara Municipal de Domingos Martins. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado na 6ª Sessão Ordinária. |
| 12 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Protocolo: 170
Turno: -
Texto original
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Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, instituindo o Programa de Governo Digital da Câmara Municipal de Domingos Martins. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado na 6ª Sessão Ordinária. |