Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a denominação de Rua “Kaiky Siring Trabach”, localizada em frente ao Templo da Igreja Batista na comunidade de Ribeirão Capixaba, Domingos Martins.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA 10 (DEZ) VAGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR PP 25 HORAS SEMANAIS E 10 (DEZ) VAGAS PARA O CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR PA 24 HORAS SEMANAIS.

ALTERA OS VALORES DOS ANEXOS VI E VII DA LEI MUNICIPAL Nº 3.056/2022, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEIRO ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos, que sejam prestadas informações detalhadas relativas as obras que estão sendo realizadas no município, assim como as que estão em planejamento para iniciar.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a compra de material escolar e uniforme para os estudantes da rede municipal de ensino.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de construção de um Centro Esportivo na Sede.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar revitalização da praça na Fazenda Schwanz, em Rio Ponte.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de instalação de parquinho infantil na Fazenda Schwanz, em Rio Ponte.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de instalação de academia popular na Fazenda Schwanz, em Rio Ponte.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a reativação do radar de 40 km por hora, na rodovia João Ricardo Schorling, ao lado da Empresa Ewald Móveis e Esquadrias, na Sede do município.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar aquisição de uma ambulância para o distrito de Melgaço.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar operação tapa-buraco, retirada de areia e vegetação na Avenida Jair Plaster, distrito de Melgaço.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Humberto Santanna, ocorrido na data do dia 27 de abril de 2024.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Natalia Oliveira Stein, ocorrido na data do dia 1º de maio de 2024.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS em homenagem a AMOAVES - Associação Martinense de Observadores de Aves, pelo dedicado trabalho realizado em favor da observação de aves e preservação da natureza, nos municípios de Domingos Martins, Marechal Floriano e Viana.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Arcangelo Côco, ocorrido na data do dia 12 de maio de 2024.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 16/2024

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº16/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo a proceder a permissão de uso de bem público que especifica, e dá outras providências.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 14/2024

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº14/2024, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe para denominar de “Doutor Manoel de Oliveira Barcelos Junior”, a nova Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua São Judas Tadeu – Santa Isabel, Domingos Martins/ES.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 15/2024

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº15/2024, de autoria Vereador Arno Sch-midt, que dispõe sobre a denominação de “Rua “Kaiky Siring Trabach”, localizada em frente ao Templo da Igreja Batista na comunidade de Ribeirão Capixaba, Domingos Martins.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 18/2024

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº18/2024, de autoria Vereador Johnei Cláudio Degen, que Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes com QR Code para o acesso ao aplicativo “Infância Segura” nas unidades de saúde, escolas públicas, órgãos públicos ligados à saúde, educação, assistência social, e todos os locais públicos de grande circulação, no Município de Domingos Martins.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 18/2024

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº18/2024, de autoria Vereador Johnei Cláudio Degen, que Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes com QR Code para o acesso ao aplicativo “Infância Segura” nas unidades de saúde, escolas públicas, órgãos públicos ligados à saúde, educação, assistência social, e todos os locais públicos de grande circulação, no Município de Domingos Martins.