1 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 37 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2024
RELATÓRIO: Projeto de Lei Complementar nº 3/2024, de autoria do Poder Executivo que altera dispositivos do Plano Diretor Municipal – Lei Complementar nº23/2013 e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado na 18ª Sessão Ordinária.
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 270
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ALTERA DISPOSITIVOS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS - LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado na 18ª Sessão Ordinária.
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3 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 38 de 2024
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER DO VETO Nº 3/2024 – REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 14/2024
RELATÓRIO: Trata-se de análise do Veto Integral do Prefeito Municipal referente ao projeto de Lei nº14/2024 de autoria de autoria da Mesa Diretora, que dispõe para denominar de “Doutor Manoel de Oliveira Barcelos Junior”, a nova Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua São Judas Tadeu – Santa Isabel, Domingos Martins/ES, revogando ainda a Lei nº 1.550/2001, que anteriormente denominava o Poste de Saúde de Santa Isabel de “Leonor Gomes Campos”.
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Aprovado
Obs.: Veto aprovado e mantido com maioria dos votos, sendo eles dos vereadores: Sandra Christina Neiztke; Julio Maria dos Santos, Lorraine Maria Lampier Pimenta, Francisco Sutil Braga e Johnei Claudio Degen.
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4 - Veto nº 3 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 248
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 14/2024
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Aprovado
Obs.: Veto aprovado e mantido com maioria dos votos, sendo eles dos vereadores: Sandra Christina Neiztke; Julio Maria dos Santos, Lorraine Maria Lampier Pimenta, Francisco Sutil Braga e Johnei Claudio Degen.
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5 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 44 de 2024
Autores:
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 34/2024
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 34/2024, de autoria do Poder Executivo que autorizar o poder executivo municipal a adquirir, por Compra e Venda, imóvel medindo 462m², com área construída de 206m², localizado na Rua Bernardino Monteiro, Sede, Domingos Martins e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado na 18ª Sessão Ordinária.
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6 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 16 de 2024
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 34/2024
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº34/2024, de autoria do Poder Executivo que autorizar o poder executivo municipal a adquirir, por Compra e Venda, imóvel medindo 462m², com área construída de 206m², localizado na Rua Bernardino Monteiro, Sede, Domingos Martins e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado na 18ª Sessão Ordinária.
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7 - Projeto de Lei nº 34 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 292
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR, POR COMPRA E VENDA, O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA BERNARDINO MONTEIRO, Nº 48, SEDE, DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado na 18ª Sessão Ordinária.
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8 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 17 de 2024
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 36/2024
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 36/2024 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do período de 2022 - 2025”.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado na 18ª Sessão Ordinária.
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9 - Projeto de Lei nº 36 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 294
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022-2025.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado na 18ª Sessão Ordinária.
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10 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 18 de 2024
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 37/2024
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 37/2024 de Autoria do Poder Executivo que estima receita e fixa despesas para o exercício financeiro de 2025.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado na 18ª Sessão Ordinária.
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11 - Projeto de Lei nº 37 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 295
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ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado na 18ª Sessão Ordinária.
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12 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 19 de 2024
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 38/2024
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 38/2024 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a alteração dos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025”.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado na 18ª Sessão Ordinária.
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13 - Projeto de Lei nº 38 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 296
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado na 18ª Sessão Ordinária.
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14 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 45 de 2024
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº39/2024
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº39/2024, de autoria do Prefeito Municipal que autoriza o Poder Executivo municipal a receber, através de doação com encargos, a área medindo 772,73 m² (setecentos e setenta e dois metros e setenta e três decímetros quadrados), situada em Tijuco Preto, zona rural, neste município.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado na 18ª Sessão Ordinária.
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15 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 20 de 2024
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 39/2024
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº39/2024, de autoria do Prefeito Municipal que autoriza o Poder Executivo municipal a receber, através de doação com encargos, a área medindo 772,73 m² (setecentos e setenta e dois metros e setenta e três decímetros quadrados), situada em Tijuco Preto, zona rural, neste município.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado na 18ª Sessão Ordinária.
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16 - Projeto de Lei nº 39 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 298
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, ATRAVÉS DE DOAÇÃO COM ENCARGOS, A ÁREA MEDINDO 772,73 M² (SETECENTOS E SETENTA E DOIS METROS E SETENTA E TRÊS DECÍMETROS QUADRADOS), SITUADA EM TIJUCO PRETO, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado na 18ª Sessão Ordinária.
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17 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 25 de 2024
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 17/2024
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº17/2024, de autoria Vereador Johnei Cláudio Degen, que dispõe sobre a denominação de “Deoclecinio Claudio do Nascimento”, o novo Centro Esportivo de Santa Isabel, Domingos Martins/ES
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado na 18ª Sessão Ordinária.
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18 - Projeto de Lei nº 17 de 2024
Autor: Vereador Johnei Cláudio Degen
Número de Protocolo: 177
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Denominar de “Deoclecinio Claudio do Nascimento”, o novo Centro Esportivo de Santa Isabel, Domingos Martins/ES.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado na 18ª Sessão Ordinária.
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