Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura)

Institui o auxílio-alimentação aos servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Domingos Martins/ES, nas condições que especifica, e dá outras providências.

PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2025
COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS E ORÇAMENTO

RELATÓRIO: Projeto de Resolução nº 3/2025, de autoria da Mesa Diretora que institui auxílio-alimentação aos servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Domingos Martins/ES, e dá outras providências.

Altera a redação dos incisos I e II, e do §2º do art. 2º da Resolução nº 146, de 27 de fevereiro de 2019, que estabelece critérios para concessão de diárias a servidor.

PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2025
COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS E ORÇAMENTO

RELATÓRIO: Projeto de Resolução nº 1/2025, de autoria da Mesa Diretora que Altera a redação dos incisos I e II, e do §2º do art. 2º da Resolução nº 146, de 27 de fevereiro de 2019, que estabelece critérios para concessão de diárias a servidor.

Altera a Lei Municipal nº 2.893, de 13 de fevereiro de 2019, que “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional da Câmara Municipal de Domingos Martins e define nomenclatura, referência, nível, vencimento, vagas, atribuições típicas e requisitos mínimos dos Cargos de Provimento em Comissão.”

PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI Nº 3/2025
COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS E ORÇAMENTO

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 3/2025, de autoria da Mesa Diretora com a anuência expressa de todos os vereadores que “Altera a Lei Municipal nº 2.893, de 13 de fevereiro de 2019, que “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional da Câmara Municipal de Domingos Martins e define nomenclatura, referência, nível, vencimento, vagas, atribuições típicas e requisitos mínimos dos Cargos de Provimento em Comissão.”.