Matérias da Ordem do Dia (2ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI Nº 1/2025
COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS E ORÇAMENTO RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 1/2025, de autoria do Poder Executivo, que reajusta o auxílio alimentação dos servidores públicos ativos. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado na 2ª Sessão Extraordinária. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 119
Turno: -
Texto original
|
FIXA VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado na 2ª Sessão Extraordinária. |
| 3 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI Nº 2/2025
COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS E ORÇAMENTO RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 2/2025, de autoria do Poder Executivo que versa sobre a concessão da revisão geral de vencimentos aos servidores públicos do Município de Domingos Martins/ES. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado na 2ª Sessão Extraordinária. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 120
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado na 2ª Sessão Extraordinária. |