Resumo (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

INSTITUI O PROGRAMA DA PARCERIAS PUBLICO-PRIVADA NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

EXTINGUE E CRIA CARGOS, JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA E ADEQUA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL 1935/2007.

ADEQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS EFETIVOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.934/2007

CRIA CARGOS E ADEQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS EFETIVOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº1.934/007.

DISPÕE SOBRE A POLITICA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E SUSTENTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES.

ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMUNES COMO VEICULO DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 4.7 E ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº1935/2007 DA 24 DE AGOSTO DE 2007.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 3.1 E ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 1935/2007 DE 24 DE AGOSTO DE 2007.

DENOMINA RUA DOS CAMARÁS NA SEDE DO DISTRITO DE SANTA IZABEL.

ADEQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS EFETIVOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº1934/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.632/2003, QUE AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOMINGOS MARTINS- APAE

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E MORADORES DE ALTO PARAJU- AMALPAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O “DIPLOMA MULHER MARTINENSE REFERÊNCIA SOCIAL.”

INDICO AO SENHOR PREFEITO A INTERSECÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA REGIÃO EM FRENTE AO CAMPO DA UNIÃO, NA LOCALIDADE DE UNIÃO EM ARACÊ.

INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE CONSTRUA UM ABRIGO E ABRA UMA LATERAL EM FRENTE AO PONTO DE ÔNIBUS DA ENTRADA DO SITIO PARAÍSO, SENTIDO MELGAÇO X DOMINGOS MARTINS UMA VEZ QUE SE TRATA DE UMA CURVA COM ACLIVE E DECLIVE SEM VISÃO ALGUMA PARA OS MOTORISTAS E PEDESTRES, TORNANDO-OS ASSIM, UM PERIGO CONSTANTE PARA OS TRANSEUNTES PRINCIPALMENTE CRIANÇAS E JOVENS QUE ALI EMBARCAM E DESEMBARCAM.

INCIDAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR O TRECHO DE 1,5 KM APROXIMADAMENTE NA ESTRADA DO SITIO PARAÍSO( INCLUSIVE NA VIRADA DO MORRO) POR SE TRATAR DE ROTA DO ESCOAMENTO DE PRODUÇÃO DE CAFÉ, BANANA E EUCALIPTO ONDE DEVIDO AO ÉPOCAS DE CHUVAS, ALEM DO PERIGO TEM CAUSADO TRANSTORNO AOS PRODUTORES QUE ALI MORAM E DEPENDEM DAQUELA ÚNICA ESTRADA.

INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DO SITIO PARAÍSO , DEVIDO AOS JOVENS CHEGAREM A NOITE DAS ESCOLAS E TRABALHOS.

INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE UMA FISCALIZAÇÃO NO TRANSPORTE ESCOLAR QUE NO PERÍODO NOTURNO NÃO DEIXA OS ALUNOS MENORES EM SUAS RESIDENCIAS E SIM EM LOCAIS QUE MUITAS VEZES SÃO ERMOS, ESCUROS E LONGE. E HÁ AINDA A FALTA DE UM ACOMPANHAMENTO PARA ATRAVESSAR COM AS CRIANÇAS NA PISTA ACARRETANDO EM GRANDE PERIGO DE ATROPELAMENTO.

INDICAMOS AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE EXIJA A OBRIGATORIEDADE DA CARTEIRA ESTUDANTIL PARA TODOS OS ESTUDANTES DO MUNICIPIO GARANTINDO AOS MESMOS TODOS OS DIREITOS ASSEGURADOS PELA LEI ESTADUAL Nº 4.955 DE 21 DE JULHO DE 1994.

INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA CUMPRIR A LEI DA GRATUIDADE DO TRANSPORTE PARA IDOSOS ACIMA DE 60 ANOS, CONFORME DETERMINA E ESTATUTO DO IDOSO EM SEU ART. 40.

INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE CONSTRUA UMA CRECHE NA LOCALIDADE DE MELGAÇINHO , DISTRITO DE MELGAÇO, PARA ATENDER A POPULAÇÃO LOCAL QUE MUITAS VEZES NÃO TEM ONDE DEIXAR O FILHO.

INDICO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRA E SERVIÇOS URBANOS, SENHORA SYLVIA RANGEL DE JESUS QUE REALIZE A LAVAGEM DA RUA DE LAZER E DAS CALÇADAS COM O CAMINHÃO PIPA PARA RACIONAR Á AGUÁ TRATADA DA CESAN.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO UM CENTRO DE VIVÊNCIA PARA 3º IDADE ONDE OS FAMILIARES PODEM DEIXAR O IDOSO PELA MANHÃ E BUSCA-LO NO PERÍODO DA TARDE, EM UM SISTEMA ESTILOS CRECHE.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE UMA MANUTENÇÃO NA RODOVIA EDUARDO HAESE, EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DE PARAJU, LOCALIZADA NA VILA DE PARAJU NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE A AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES NOVOS PARA A EMEF “CÓRREGO DE SÃO BENTO”, LOCALIZADA EM ALTO PARAJU NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE UMA MANUTENÇÃO DE REFORMA NA ESCOLA RURAL DE CHAPÉU, PERTO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DA TEREZA RIBBET, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DO PROCON REGIONAL (PROCON-ES – INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR) NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALOYSIO STEIN, OCORRIDO NA DATA DE 19 DE SETEMBRO DE 2014.

AO PROJTO DE LEI 60/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

AO PROJTO DE LEI 60/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

AO PROJETO DE LEI 61/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE EXTINGUE E CRIA CARGOS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO PROJETO DE LEI 61/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO,QUE EXTINGUE E CRIA CARGOS, JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AO PROJETO DE LEI 61/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE EXTINGUE E CRIA CARGOS, JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AO PROJETO DE LEI 62/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA E ADEQUA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL 1935/2007

AO PROJETO DE LEI 62/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA E ADEQUA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL 1935/2007.

AO PROJETO DE LEI 62/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA E ADEQUA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL 1935/2007.

AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 11/2014 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE INSTITUI O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL ILMAR KIEFER.

AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 12/2014 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE INSTITUI O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DIGNIDADE PROFISSIONAL JOSE TARGUETA SOBRINHO E RITA DE CASSIA NOYA MACIEL SIMÕES.

AO PROJETO DE DECRETO 42/2014, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE INSTITUI O “DIPLOMA MULHER MARTINENSE REFERÊNCIA SOCIAL.”

AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 13/2014 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCLCS – SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇÕES, CONTRATOS E SERVIÇOS N.º 01/2014 QUE DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE A SEREM OBSERVADOS NO PROCESSO DE DESPESA, NA COMPRA, NO RECEBIMENTO, ARMAZENAGEM, CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS NO ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS.

AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 14/2014 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCLCS – SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇÕES, CONTRATOS E SERVIÇOS N.º 02/2014 QUE DISCIPLINA E NORMATIZA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE NA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E TERCEIROS.

AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 15/2014 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCLCS – SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇÕES, CONTRATOS E SERVIÇOS N.º 03/2014 QUE DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE A SEREM OBSERVADOS NA GERAÇÃO DE GASTO ATRAVÉS DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES DE OBRAS OU SERVIÇOS, COM OU SEM PROCESSO LICITATÓRIO.

AO PROJTO DE LEI 60/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

AO PROJTO DE LEI 60/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

AO PROJETO DE LEI 61/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE EXTINGUE E CRIA CARGOS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO PROJETO DE LEI 61/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO,QUE EXTINGUE E CRIA CARGOS, JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AO PROJETO DE LEI 61/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE EXTINGUE E CRIA CARGOS, JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXTINGUE E CRIA CARGOS, JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AO PROJETO DE LEI 62/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA E ADEQUA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL 1935/2007

AO PROJETO DE LEI 62/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA E ADEQUA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL 1935/2007.

AO PROJETO DE LEI 62/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA E ADEQUA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL 1935/2007.

CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA E ADEQUA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL 1935/2007.

AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 11/2014 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE INSTITUI O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL ILMAR KIEFER.

INSTITUI O "DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL".

AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 12/2014 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE INSTITUI O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DIGNIDADE PROFISSIONAL JOSE TARGUETA SOBRINHO E RITA DE CASSIA NOYA MACIEL SIMÕES.

INSTITUI O "DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DIGNIDADE PROFISSIONAL JOSÉ TARGUETA SOBRINHO".

AO PROJETO DE DECRETO 42/2014, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE INSTITUI O “DIPLOMA MULHER MARTINENSE REFERÊNCIA SOCIAL.”

INSTITUI O “DIPLOMA MULHER MARTINENSE REFERÊNCIA SOCIAL.”

AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 13/2014 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCLCS – SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇÕES, CONTRATOS E SERVIÇOS N.º 01/2014 QUE DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE A SEREM OBSERVADOS NO PROCESSO DE DESPESA, NA COMPRA, NO RECEBIMENTO, ARMAZENAGEM, CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS NO ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS.

INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCLCS – SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇÕES, CONTRATOS E SERVIÇOS N.º 01/2014 QUE DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE A SEREM OBSERVADOS NO PROCESSO DE DESPESA, NA COMPRA, NO RECEBIMENTO, ARMAZENAGEM, CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS NO ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS.

AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 14/2014 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCLCS – SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇÕES, CONTRATOS E SERVIÇOS N.º 02/2014 QUE DISCIPLINA E NORMATIZA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE NA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E TERCEIROS.

INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCLCS – SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇÕES, CONTRATOS E SERVIÇOS N.º 02/2014 QUE DISCIPLINA E NORMATIZA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE NA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E TERCEIROS.

AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 15/2014 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCLCS – SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇÕES, CONTRATOS E SERVIÇOS N.º 03/2014 QUE DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE A SEREM OBSERVADOS NA GERAÇÃO DE GASTO ATRAVÉS DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES DE OBRAS OU SERVIÇOS, COM OU SEM PROCESSO LICITATÓRIO.

INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCLCS – SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇÕES, CONTRATOS E SERVIÇOS N.º 03/2014 QUE DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE A SEREM OBSERVADOS NA GERAÇÃO DE GASTO ATRAVÉS DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES DE OBRAS OU SERVIÇOS, COM OU SEM PROCESSO LICITATÓRIO.