Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO PLANO PLURIANUAL DE 2022-2025 E LDO/2025 DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - ES.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - ES

Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de energia elétrica do Município de Domingos Martins/ES realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento prioritário no âmbito do município de Domingos Martins a pessoa diagnosticada com Câncer e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Rua “Ilka Kleim Schwambach”, localizada em Ponto Alto, Domingos Martins.

Institui as diretrizes para elaboração, coordenação e monitoramento do Planejamento Estratégico da Câmara Municipal de Domingos Martins.

REQUEIRO ao Executivo Municipal, informações detalhadas referentes à frota de automóveis e maquinários pertencentes à Secretaria Municipal de Interior e Transporte de Domingos Martins.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a pavimentação (preferencialmente por PAVIs) onde ainda não existe, bem como a substituição da ponte de madeira por uma de concreto próximo a igreja, da estrada principal de acesso que liga as comunidades de Chapéu e São Bento do Chapéu.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar estudo técnico junto aos órgãos competentes, para municipalizar o trânsito de Domingos Martins-ES.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que estude a possibilidade de demarcar as vagas para veículos no estacionamento localizado atrás do antigo Hotel Imperador, na Sede do município.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar manutenção, com nivelamento, e substituição da pavimentação da Rua das Flores, localizada no bairro Vila Verde, Domingos Martins.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de construir uma lombada/redutor de velocidade na localidade de Pedra Branca, tendo como referência a propriedade do Sr. Gilson Schaefer.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de instalar uma defensa metálica em trecho dentro da mata, no corte de pedra e penhasco, localizado no lado direito do sentido Centro/Panelas.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar melhorias na estruturação de trechos relevantes localizados na Sede do município, com a instalação de redes de iluminação pública.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a ampliação e ordenação do estacionamento do CMEI Jutta Batista e da escola de Pedra Azul, ambas localizadas em Pedra Azul, distrito de Aracê.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de executar a Regularização Fundiária Urbana (REURB) no distrito de Santa Isabel.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar o calçamento de um trecho de aproximadamente 2 Km (dois quilômetros), no loteamento Estrela Cadente, localizado em Barcelos, no distrito de Aracê.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de criar um cargo para Médico do Trabalho no Município.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a limpeza da pista na estrada de Biriricas e o desentupimento dos bueiros existentes, contando com o apoio do caminhão-pipa.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar o serviço de dedetização nos bueiros da localidade de Soído, tendo em vista o aumento da presença de baratas e outros insetos.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de executar a Lei Municipal nº 2.809/2017, que trata do recolhimento de veículos, carcaças, chassis e similares abandonados em vias públicas do município.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de incluir no calendário municipal, uma feira de roupas e acessórios nos períodos de mudança de estação (períodos de meia estação).

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a substituição de todas as pontes de madeira de dois a oito metros por pontes de concreto, em todo o município.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a implantação de quebra-molas ou redutores de velocidade na Rota do Carmo, distrito de Aracê.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de construir um abrigo no ponto de ônibus situado na região conhecida especificamente como Rasga Milho, localizada na estrada de acesso a comunidade de Perobas, distrito de Paraju.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de executar a operação tapa-buracos na estrada de acesso à Vila de Aracê, partindo da BR-262.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de instalar iluminação do Campo Society da Comunidade de Santa Luzia, distrito de Aracê.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar patrolamento, cascalhamento e remoção de barreiras na comunidade de Rio Ponte, nos seguintes trechos: estrada do Leonidio Kuhn até os Potin, estrada dos Wruck, estrada de acesso à EMEF Rio Ponte, distrito de Melgaço.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de incluir um kit de primeiros socorros em todos os veículos da frota municipal, como também, nas Unidades Básicas de Saúde.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de substituir as lâmpadas queimadas em postes localizados nas proximidades do lavador do Geraldinho, em Paraju.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a manutenção, por meio de patrolamento e cascalhamento, da estrada de acesso à Associação dos Maias, na região de Goiabeiras, distrito de Ponto Alto.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a manutenção da ponte de Aracê que dá acesso a Córrego Dantas.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar patrolamento, cascalhamento e remoção de barreiras no morro do Julimar, nas proximidades de Areinha, em Ponto Alto.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar patrolamento, cascalhamento e remoção de barreiras caídas no trecho entre Rio Ponte e Alto Rio Ponte, sentido ao Comércio do senhor João Christ, Distrito de Melgaço.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar patrolamento, cascalhamento e remoção de barreiras caídas na comunidade do Pena e do Alto Pena, no Distrito de Melgaço.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a limpeza do córrego localizado atrás da EEEFM de Melgaço.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 11/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 11/2025 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do período de 2022 – 2025 e LDO/2025 do Município de Domingos Martins/ES”.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 11/2025
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 11/2025 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do período de 2022 – 2025 e LDO/2025 do Município de Domingos Martins/ES”.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 12/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 12/2025 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 12/2025
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 12/2025 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 13/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº13/2025 de autoria do Vereador Hélio Queiroz Alvez que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de energia elétrica do Município de Domingos Martins/ES, realizar o alinhamento e retirada de fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências.”

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 13/2025
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº13/2025 de autoria do Vereador Hélio Queiroz Alvez que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de energia elétrica do Município de Domingos Martins/ES, realizar o alinhamento e retirada de fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências.”

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 15/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº15/2025 de autoria dos vereadores Diogo Endlich e Janaina Bermond Greco que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento prioritário no âmbito do município de Domingos Martins a pessoa diagnosticada com Câncer e dá outras providências”.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 15/2025
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº15/2025 de autoria dos vereadores Diogo Endlich e Janaina Bermond Greco que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento prioritário no âmbito do município de Domingos Martins a pessoa diagnosticada com Câncer e dá outras providências”.