Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura)

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 48/2025
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº48/2025, de autoria da Vereadora Janaína Grecco que Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e o Agente de Combate a Endemias e dá outras providências.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 48/2024
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº48/2025, de autoria da Vereadora Janaína Grecco que Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e o Agente de Combate a Endemias e dá outras providências.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 47/2025
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº47/2025, de autoria do vereador Jonhei Cláudio Degen que Dispõe sobre permissão às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ao ingresso e permanência em qualquer local portando alimentos para consumo próprio e utensílios de uso pessoal e dá outras providências.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 47/2024
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº47/2025, de autoria do vereador Jonhei Cláudio Degen que Dispõe sobre permissão às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ao ingresso e permanência em qualquer local portando alimentos para consumo próprio e utensílios de uso pessoal e dá outras providências.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 46/2024
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº46/2025 de autoria do Vereador Diogo Enclich, que “Obriga os Prestadores Individuais e/ou as Empresas de Transportes de Passageiros a possibilitarem o pagamento do serviço através de Dinheiro em espécie, Cartões de Crédito/Débito e Pix e dá outras providências”

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 50/2025
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 50/2025, de autoria do Poder Executivo que “CRIA 06 (SEIS) VAGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENFERMEIRO, 01 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FARMACÊUTICO, 05 (CINCO) VAGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CIRURGIÃO DENTISTA, 03 (TRÊS) VAGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL, 02 (DUAS) VAGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL, 02 (DUAS) VAGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PSICÓLOGO E 02 (DUAS) VAGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE NUTRICIONISTA.”

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 50/2024
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 50/2025, de autoria do Poder Executivo que “CRIA 06 (SEIS) VAGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENFERMEIRO, 01 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FARMACÊUTICO, 05 (CINCO) VAGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CIRURGIÃO DENTISTA, 03 (TRÊS) VAGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL, 02 (DUAS) VAGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL, 02 (DUAS) VAGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PSICÓLOGO E 02 (DUAS) VAGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE NUTRICIONISTA.”

PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2025
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei complementar nº10/2025, de autoria do Poder Executivo que DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ITENS 2.3, 2.4 E 3.1 DO ARTIGO Nº 25 E INCLUI OS 63 -A e 63 -B DA LEI COMPLEMENTAR Nº 062/2023, DE 13 DE JULHO DE 2023.

PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei complementar nº10/2025, de autoria do Poder Executivo que DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ITENS 2.3, 2.4 E 3.1 DO ARTIGO Nº 25 E INCLUI OS 63 -A e 63 -B DA LEI COMPLEMENTAR Nº 062/2023, DE 13 DE JULHO DE 2023.

PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

RELATÓRIO: Trata-se do Projeto de Lei Complementar nº09/2025, de autoria do Poder Executivo que ALTERA DISPOSITIVOS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS – LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2025
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei complementar nº07/2025 que “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 4.2 DO ARTIGO Nº 25 E INCLUI OS 123- C, REVOGA O ART. 113 QUE PASSA A CONSTITUIR O ART. 123-D DA LEI COMPLEMENTAR Nº 062/2023, DE 13 DE JULHO DE 2023.”

PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei complementar nº07/2025 que “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 4.2 DO ARTIGO Nº 25 E INCLUI OS 123- C, REVOGA O ART. 113 QUE PASSA A CONSTITUIR O ART. 123-D DA LEI COMPLEMENTAR Nº 062/2023, DE 13 DE JULHO DE 2023.”

PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2025
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei complementar nº06/2025 que DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 3 DO ART. 25 E INCLUI OS ARTS. 78-A, 78-B, 78-C E 78-D NA LEI COMPLEMENTAR Nº 062/2023, DE 13 DE JULHO DE 2023.

PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei complementar nº06/2025 que DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 3 DO ART. 25 E INCLUI OS ARTS. 78-A, 78-B, 78-C E 78-D NA LEI COMPLEMENTAR Nº 062/2023, DE 13 DE JULHO DE 2023.

PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2025
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei complementar nº05/2025, de autoria do Poder Executivo que dá nova redação ao item 2 do artigo nº 25 e ao artigo nº65 e inclui o artigo 66-A da Lei Complementar Nº 062/2023, de 13 de julho de 2023.

PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei complementar nº05/2025, de autoria do Poder Executivo que dá nova redação ao item 2 do artigo nº 25 e ao artigo nº65 e inclui o artigo 66-A da Lei Complementar Nº 062/2023, de 13 de julho de 2023.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Irma Bohning Hollunder, ocorrido na data do dia 21 de agosto de 2025.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Laura Thomas Rocha, mãe do ex-secretário de esportes de Domingos Martins Jarbas Rocha, ocorrido na data do dia 19 de agosto de 2025.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS em homenagem à APAE de Domingos Martins, por ocasião da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência e pelo trabalho incansável em favor daqueles que podem ter uma participação positiva na sociedade, a exemplo do Grupo de Danças Folclóricas Alemãs Uberwainder - o primeiro grupo de danças formado por uma APAE no Brasil.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Neuza Krobel Helker, conhecida como Maria Vicente, ocorrido na data do dia 13 de agosto de 2025.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a instalação de um ponto de ônibus com cobertura, na via entre Paraju e Ponto Alto, mais precisamente em frente à entrada da empresa CTA, no Sr. Marciano Kieffer.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a instalação de proteção "GUARD RAIL" na via que passa nas imediações do campo de futebol, na localidade de Paraju.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar os serviços de manutenção e cascalhamento de estrada vicinal localizada em Paraju, com início nas imediações da propriedade do senhor Marcos Huver, em direção à propriedade da família Tonoli.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a abertura de uma caixa seca, na via de acesso a empresa Água Paraju, mais precisamente nas proximidades do terreno do Sr. Cabral (in memoriam).

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a construção de uma Estação de Tratamento de Água na comunidade do Pena, distrito de Melgaço.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de promover um programa sistêmico de combate e prevenção contra a proliferação do mosquito borrachudo, bem como uma semana municipal de ações pedagógicas, confecção de cartilhas orientadoras e ações de campo, orientando e ajudando os munícipes no combate desta fonte de endemias.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a demarcação de vagas de estacionamento na Avenida Koehler, Sede.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de implementar melhorias nas ruas João Batista Wernersbach (Rua de Lazer) e Carlos Luiz Faller (ao lado da Escola Mariano), localizadas na Sede do município, com a instalação de rampas de acesso para pessoas com deficiência.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de implementar aulas de zumba nas localidades de Vila Verde, Soído e Santa Isabel.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de promover no ano de 2026, por meio da secretaria competente, a realização da 1ª Festa da Agricultura do Café e da Tangerina Poncã da AMALPAR – Associação dos Agricultores e Moradores de Alto Paraju e Região.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar o calçamento da via de acesso ao campo do Vila Isabel, localizado no distrito de Santa Isabel, bem como a substituição por manilhas da ponte existente naquele local.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar reparos e manutenção da estrutura onde funciona a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis, em Ponto do Alto.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de providenciar a extensão da rede de iluminação pública de aproximadamente 400 m (quatrocentos metros), com início na igreja católica até as proximidades da entrada da propriedade do Senhor Elias Littig, em Alto Paraju.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de executar a Regularização Fundiária Urbana (REURB) na comunidade de Alto Paraju.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de avaliar a aquisição de maquinário e a implantação da Fábrica Municipal de Pré-Moldados, com capacidade de produção de blocos, manilhas, bancos de praças, postes, escadas, balizadores, meios-fios, mourões, canaletas, bueiros, PAVI-S (piso intertravado/calçamento) e demais itens necessários às demandas da municipalidade.
Propõe-se, ainda, a criação de um Programa Municipal para destinação desses materiais às obras e serviços de calçamento, drenagem, energia elétrica, entre outros.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar estudo técnico para a implantação da Casa do Agricultor no município de Domingos Martins.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a pavimentação do trecho compreendido entre a localidade de Chapéu e as proximidades do Restaurante Delícias da Tilápia, Sede do município.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a implantação de iluminação pública, com base no Projeto Ilumina DM, no trecho compreendido entre o Vista Linda e o trevo de acesso à Sede do município.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico na Rua Padre Francisco Albers, interligando a Rodovia Francisco Christ Sobrinho e a instalação de blocos intertravados nas Ruas João Paulo Effgen e Joanito Campos.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a reforma ou substituição por manilhas da ponte nas proximidades da propriedade da família Gilles, em Alto Paraju.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar os devidos reparos na ponte localizada no quadrado de São Paulinho, em Aracê.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de analisar a viabilidade de execução das obras para a construção de uma nova escola na localidade de Nossa Senhora do Carmo, em Aracê.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de analisar, em conjunto com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), a viabilidade de execução das obras de pavimentação asfáltica no trecho de aproximadamente 10,5 km (dez quilômetros e meio) da estrada que interliga Aracê à São Rafael.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de comprar tendas de tamanho 10 x 10, 3 x 3 e 6 x 6, palcos de tamanho 6 x 4, bem como caixas de som, para serem emprestadas para as festas de comunidades de Domingos Martins.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a instalação de iluminação pública no trecho de aproximadamente um quilômetro e quinhentos metros, na Vila dos Italianos Zandonad, iniciando na estrada que liga Ponto Alto a Perobas, passando pelos cemitérios católico e luterano.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de providenciar iluminação pública na Vila do Lucas Kuhn, localizada em Ponto Alto, no trecho entre a avenida Arthur Neitzke e o cruzamento dos dois cemitérios: luterano e católico.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a pavimentação com blocos tipo PAVIES em trecho de aproximadamente 1 Km (um quilômetro), iniciando na entrada da estrada principal de acesso a Biriricas até a entrada do Condomínio Rio da Montanha.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a manutenção, por meio de operação tapa buracos, da estrada principal de acesso à comunidade de Biriricas.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar instalação de iluminação pública no trecho compreendido entre Ponto Alto e Goiabeiras, bem como implantar iluminação em toda extensão do calçamento do loteamento próximo as novas instalações da COOPRAM, em Ponto Alto

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar pavimentação por PAVIES ou asfalto, ligando a comunidade de Melgaço a comunidade de Rio Ponte.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de implantar um ponto de coleta de doação de sangue no município de Domingos Martins, com frequência mensal, em parceria com o HEMOES.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar melhorias na estrada que liga a localidade de Pedra Branca até São Bento, nas proximidades do Condomínio dos Policiais, com foco na execução de serviços de drenagem e cascalhamento.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a construção de uma creche na comunidade de Biriricas.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de realizar a pavimentação de aproximadamente 320m (trezentos e vinte metros) na rua José Polli Filho, localizada no morro de Chapéu.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de implementar vagas de estacionamento destinadas a motocicletas, nas proximidades da Igreja Católica em Santa Isabel.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a construção de 3 (três) abrigos de passageiros em pontos de ônibus no trajeto entre a Vila da Paz e a Vila Verde, com localizações a serem definidas após realização de vista técnica.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a construção de um novo Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) na Sede do Município.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a implantação de uma faixa de pedestre na saída da Rua de Lazer até a calçada da Ladeira da Travessa Augusto Schwambach.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar melhorias do asfalto no trecho que se inicia no supermercado Davi Plaster e segue sentido Rio Ponte, devido à inclinação acentuada e ao estreitamento crítico no alto da serra.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a instalação de redutores de velocidade na Vila Braun, mais precisamente, nas proximidades da residência da senhora Vanessa Braun, localizada em Melgaço, seguindo todas as normas de trânsito vigentes.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de instalação de QR Codes nos equipamentos das academias populares, possibilitando o acesso a vídeos instrutivos sobre a correta utilização de cada aparelho.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a pavimentação na subida da torre de Soído.

REQUEIRO ao Executivo Municipal, informações detalhadas referentes ao Processo Administrativo nº 7921/2022, cujo objeto é a construção da Instituição de Longa Permanência para Pessoa Idosa, no município de Domingos Martins.

REQUEIRO ao Executivo Municipal, informações detalhadas referentes à frota de automóveis terceirizados (vans, micro-ônibus e ônibus) que prestam serviços à Secretaria Municipal Educação de Domingos Martins.

Dispõe sobre a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Domingos Martins-ES e Revoga a Resolução n° 158, de 26 de fevereiro de 2021.

Institui no Calendário Oficial de Eventos e Comemorações do Município de Domingos Martins a realização da corridinha da inclusão para crianças autistas

Fica instituído o Agosto Lilás como o mês de Combate à Violência Contra a Mulher.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de móveis em creches e escolas, para garantir a segurança das crianças.

Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e o Agente de Combate a Endemias e dá outras providências.

Dispõe sobre permissão às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ao ingresso e permanência em qualquer local portando alimentos para consumo próprio e utensílios de uso pessoal e dá outras providências

Obriga os Prestadores Individuais e/ou as Empresas de Transportes de Passageiros a possibilitarem o pagamento do serviço através de Dinheiro em espécie, Cartões de Crédito/Débito e Pix e dá outras providências.

CRIA 06 (SEIS) VAGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENFERMEIRO, 01 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FARMACÊUTICO, 05 (CINCO) VAGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CIRURGIÃO DENTISTA, 03 (TRÊS) VAGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL, 02 (DUAS) VAGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL, 02 (DUAS) VAGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PSICÓLOGO E 02 (DUAS) VAGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE NUTRICIONISTA.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ITENS 2.3, 2.4 E 3.1 DO ARTIGO Nº 25 E INCLUI OS 63
-A e 63 -B DA LEI COMPLEMENTAR Nº 062/2023, DE 13 DE JULHO DE 2023.

ALTERA DISPOSITIVOS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS – LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 4.2 DO ARTIGO Nº 25 E INCLUI OS 123- C, REVOGA O ART. 113 QUE PASSA A CONSTITUIR O ART. 123-D DA LEI COMPLEMENTAR Nº 062/2023, DE 13 DE JULHO DE 2023.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 3 DO ART. 25 E INCLUI OS ARTS. 78-A, 78-B, 78-C E 78-D NA LEI COMPLEMENTAR Nº 062/2023, DE 13 DE JULHO DE 2023.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 2 DO ARTIGO Nº 25 E AO ARTIGO 65 E INCLUI O ARTIGO 66-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 062/2023, DE 13 DE JULHO DE 2023.