1 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 825
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ALTERA DISPOSITIVOS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS – LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 833
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DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ITENS 2.3, 2.4 E 3.1 DO ARTIGO Nº 25 E INCLUI OS 63
-A e 63 -B DA LEI COMPLEMENTAR Nº 062/2023, DE 13 DE JULHO DE 2023.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 54 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 890
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029.
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Matéria não lida
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4 - Projeto de Lei nº 17 de 2025
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 511
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Dispõe sobre procedimentos a serem adotados pelos responsáveis nas Farmácias Básicas vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Domingos Martins e dá outras providências.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei nº 20 de 2025
Autor: Vereador Johnei Cláudio Degen
Número de Protocolo: 539
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Institui a “Semana de Conscientização e Prevenção ao Diabetes” no Município de Domingos Martins.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei nº 51 de 2025
Autor: Vereador Márcio Lima Neitzke
Número de Protocolo: 875
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de móveis em creches e escolas, para garantir a segurança das crianças.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei nº 52 de 2025
Autor: Vereadora Janaina Grecco
Número de Protocolo: 876
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Fica instituído o Agosto Lilás como o mês de Combate à Violência Contra a Mulher.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei nº 53 de 2025
Autores: Vereadora Janaina Grecco, Vereador Johnei Cláudio Degen
Número de Protocolo: 879
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Institui no Calendário Oficial de Eventos e Comemorações do Município de Domingos Martins a realização da corridinha da inclusão para crianças autistas
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei nº 55 de 2025
Autor: Vereador Alexandro Kill
Número de Protocolo: 892
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Institui e inclui no Calendário de Eventos e Festas do Município a “A Festa dos produtores de Café e Tangerina Ponkan”.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei nº 56 de 2025
Autor: Vereador Márcio Lima Neitzke
Número de Protocolo: 893
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Declara a cavalgada como patrimônio cultural imaterial do Município de Domingos Martins e institui o Dia Municipal da Cavalgada.
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei nº 57 de 2025
Autor: Vereador Daniel Reinholz
Número de Protocolo: 901
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Dispõe sobre a denominação de “Avenida Guilherme José Brickwedde” a rua Bernardino Monteiro, localizada na sede do Município.
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Matéria não votada
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12 - Emenda Modificativa nº 5 de 2025
Autor: Vereador Daniel Reinholz
Número de Protocolo: 907
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 5/2025 - AO PROJETO DE LEI Nº 47/2025 Dispõe sobre permissão às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ao ingresso e permanência em local público ou privado portando alimentos para consumo próprio e utensílios de uso pessoal e dá outras providências
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Matéria não votada
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13 - Projeto de Resolução nº 9 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Número de Protocolo: 878
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Dispõe sobre a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Domingos Martins-ES e Revoga a Resolução n° 158, de 26 de fevereiro de 2021.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 31 de 2025
Autor: Vereador Johnei Cláudio Degen
Número de Protocolo: 32
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de incluir o projeto Criança Cidadã nas Artes e nos Esportes na quadra localizada na Vila Verde, Sede do município.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 39 de 2025
Autor: Vereador Johnei Cláudio Degen
Número de Protocolo: 40
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a duplicação da ponte na comunidade do Galo, passando a Fazenda Imperial, na bifurcação da estrada que dá acesso ao Galo e São Miguel.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 47 de 2025
Autor: Vereador Johnei Cláudio Degen
Número de Protocolo: 48
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de implantar vagas de estacionamento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Sede.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 56 de 2025
Autor: Vereador Johnei Cláudio Degen
Número de Protocolo: 57
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de instalar uma Unidade Básica de Saúde, no bairro Vila Verde, distrito da Sede.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 394 de 2025
Autor: Vereador Tiago Manegoni
Número de Protocolo: 435
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de instalar rastreadores nos veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Domingos
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 407 de 2025
Autor: Vereador Tiago Manegoni
Número de Protocolo: 449
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a construção de um ponto de ônibus no Km 79 da BR-262, entrada de acesso a Santa Luzia, no distrito de Aracê.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 410 de 2025
Autor: Vereador Tiago Manegoni
Número de Protocolo: 452
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de reinstaurar o cargo Conservador de Estradas.
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 451 de 2025
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 484
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que informe a concessionária responsável, a possibilidade de realizar a troca ou retirada do poste de cimento localizado na subida de Soído de Cima nas proximidades do ponto de retirada de água de caminhão pipa da prefeitura.
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Matéria não votada
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22 - Indicação nº 550 de 2025
Autor: Vereador Marcelo do Nascimento
Número de Protocolo: 626
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de realizar a construção de um ponto de ônibus em Pedra Branca perto da casa do Nazario.
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Matéria não votada
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23 - Indicação nº 561 de 2025
Autor: Vereador Marcelo do Nascimento
Número de Protocolo: 642
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade realizar a construção de uma faixa de pedestres na Rodovia João Ricardo Schorling, em frente ao ponto de ônibus, ao lado do Ewald Móveis Esquadrias, na Sede do Município.
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Matéria não votada
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24 - Indicação nº 588 de 2025
Autor: Vereador Marcelo do Nascimento
Número de Protocolo: 686
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar um estudo técnico para a implantação de duas vagas de estacionamento destinadas a idosos e duas vagas destinadas a pessoas com deficiência na localidade de Paraju.
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Matéria não votada
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25 - Indicação nº 602 de 2025
Autor: Vereador Marcelo do Nascimento
Número de Protocolo: 703
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar aterramento da estrada de Mata Grande, em Pedra Branca, especialmente nos trechos mais baixos e suscetíveis a alagamentos.
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Matéria não votada
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26 - Indicação nº 604 de 2025
Autor: Vereador Marcelo do Nascimento
Número de Protocolo: 705
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar calçamento do trecho que se inicia na Igreja Evangélica Luterana São Marcos até o cemitério da comunidade de Rapadura.
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Matéria não votada
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27 - Indicação nº 659 de 2025
Autor: Vereador Márcio Lima Neitzke
Número de Protocolo: 777
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar o calçamento, ligando a comunidade de Rio Ponte, a Alto Rio Ponte, até a propriedade do Sr. João Christ.
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Matéria não votada
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28 - Indicação nº 662 de 2025
Autor: Vereador Márcio Lima Neitzke
Número de Protocolo: 780
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de providenciar a demarcação de vagas exclusivas para carga e descarga em ruas específicas de Ponto Alto e, se possível, reativar as antigas vagas que se encontram com marcação desbotada.
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Matéria não votada
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29 - Indicação nº 664 de 2025
Autor: Vereador Professor Hélio Alves
Número de Protocolo: 782
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a abertura de uma rua no terreno pertencente ao Grupo COROA, com início na Avenida Kurt Lewin, proximidades do supermercado Trarbach e término no Parque dos Nobres.
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Matéria não votada
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30 - Indicação nº 672 de 2025
Autor: Vereador Professor Hélio Alves
Número de Protocolo: 794
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar o calçamento na estrada do Chapéu, com início nas proximidades da residência da senhora Tereza Ribet, estendendo-se até a ladeira de acesso ao Morro dos Littig, na Sede.
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Matéria não votada
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31 - Indicação nº 724 de 2025
Autor: Vereador Professor Hélio Alves
Número de Protocolo: 859
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a construção de três quiosques comerciais na rodoviária e a futura alocação destes espaços para a iniciativa privada.
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Matéria não votada
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32 - Indicação nº 738 de 2025
Autor: Vereador José Marcos Simmer
Número de Protocolo: 884
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar os serviços de reconstrução com o prolongamento do bueiro situado nas proximidades da propriedade do Senhor Davi Klippel, na localidade de Alto Jucu.
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Matéria não votada
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33 - Indicação nº 742 de 2025
Autor: Vereador Alexandro Kill
Número de Protocolo: 900
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar o patrolamento e cascalhamento, bem como a limpeza das caixas secas ao longo da estrada que liga o morro dos Wogemacher, em Alto Paraju.
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Matéria não votada
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34 - Indicação nº 744 de 2025
Autores: Vereador Júlio Maria dos Santos, Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 897
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de expandir o Projeto de Aula de Zumba para localidades ainda não contempladas em indicações para sediar a atividade, a saber: Biriricas, Paraju, Aracê, Melgaço, Rio Ponte, Tijuco Preto, São Miguel, Galo e Chapéu.
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Matéria não votada
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35 - Indicação nº 745 de 2025
Autor: Vereadora Janaina Grecco
Número de Protocolo: 895
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a manutenção da ponte de madeira localizada na estrada principal que liga Barra do Tijuco Preto ao Tijuco Preto, nas proximidades da propriedade do Senhor Gabriel Kuster.
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Matéria não votada
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36 - Indicação nº 746 de 2025
Autores: Vereador Márcio Lima Neitzke, Vereador Professor Hélio Alves
Número de Protocolo: 896
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a construção de uma quadra de esportes na escola Pluridocente Petronília Klippel, localizada em Nova Almeida, no distrito de Paraju.
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Matéria não votada
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37 - Indicação nº 747 de 2025
Autor: Vereadora Janaina Grecco
Número de Protocolo: 902
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de elaborar um Anteprojeto de Lei que assegure às gestantes a realização da ultrassonografia morfológica pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
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Matéria não votada
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38 - Indicação nº 748 de 2025
Autor: Vereador Daniel Reinholz
Número de Protocolo: 903
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar as devidas providências para a construção de calçadas ao longo da Avenida Kurt Lewin, no trecho que se inicia na entrada do Parque Alpina até o Condomínio Portal dos Ypês, entroncamento para Marechal ou Soído.
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Matéria não votada
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39 - Indicação nº 749 de 2025
Autor: Vereador Johnei Cláudio Degen
Número de Protocolo: 904
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de incluir a Corrida Cidade do Verde, no calendário de eventos da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
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Matéria não votada
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40 - Indicação nº 750 de 2025
Autor: Vereador Martiliano Borghardt
Número de Protocolo: 905
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a substituição do mata-burro de madeira por um de alvenaria, localizado na estrada principal que passa nas proximidades da propriedade do Senhor Estomiro Neimog, na comunidade de Tijuco Preto.
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Matéria não votada
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41 - Indicação nº 751 de 2025
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 906
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar, em caráter de urgência, planejamento e cronograma de execução das obras de reabilitação/recapeamento ou substituição por PAVIES do calçamento no trecho compreendido entre o Portal do Circuito de Chapéu e a Igreja Luterana Missouri, localizada nas proximidades da propriedade do Senhor Davi Schneider.
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Matéria não votada
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42 - Indicação nº 752 de 2025
Autor: Vereador Márcio Lima Neitzke
Número de Protocolo: 909
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de recuperar, em caráter emergencial, todas as estradas de terra do município que foram danificadas pelas últimas chuvas do mês de agosto.
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Matéria não votada
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43 - Indicação nº 753 de 2025
Autor: Vereador Daniel Reinholz
Número de Protocolo: 910
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a manutenção preventiva e corretiva dos calçamentos em todo o município.
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Matéria não votada
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44 - Indicação nº 754 de 2025
Autor: Vereador Diogo Endlich
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar, em caráter de urgência, a operação tapa buracos da estrada de acesso à Comunidade de Chapéu, no trecho compreendido entre o Portal do Circuito de Chapéu e a Igreja Luterana Missouri, localizada nas
proximidades da propriedade do Senhor Davi Schneider.
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Matéria não votada
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45 - Indicação nº 755 de 2025
Autor: Diogo Endlich
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de construir banheiros públicos acessíveis na comunidade de Melgaço.
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Matéria não votada
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46 - Indicação nº 756 de 2025
Autor: Vereador José Marcos Simmer
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar os serviços de recapeamento asfáltico na rodovia de acesso à Paraju até as proximidades da propriedade do senhor Davi Haese.
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Matéria não votada
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47 - Indicação nº 757 de 2025
Autor: Vereador José Marcos Simmer
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de instalar uma luminária pública na entrada da Vila São Lucas próximo a Unidade de Saúde em Paraju.
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Matéria não votada
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48 - Moção nº 14 de 2025
Autor: Vereador Tiago Manegoni
Número de Protocolo: 867
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REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS ao Senhor Francisco Luiz Kaique, em homenagem aos seus 32 anos de dedicação, zelo e profissionalismo no exercício da função de operador de máquinas da Prefeitura Municipal de Domingos Martins.
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Matéria não votada
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49 - Moção nº 17 de 2025
Autor: Vereador Tiago Manegoni
Número de Protocolo: 891
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REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS à equipe de Nutrição da Secretaria Municipal de Educação de Domingos Martins, pelo trabalho exemplar desenvolvido na área da alimentação escolar, destacando o município como o único representante do estado no Seminário Regional Sudeste, com o tema “Formação e Valorização de Quem Alimenta o Brasil”.
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Matéria não votada
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50 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 65 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Trata-se do Projeto de Lei Complementar nº09/2025, de autoria do Poder Executivo que ALTERA DISPOSITIVOS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS – LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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51 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 66 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei complementar nº10/2025, de autoria do Poder Executivo que DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ITENS 2.3, 2.4 E 3.1 DO ARTIGO Nº 25 E INCLUI OS 63 -A e 63 -B DA LEI COMPLEMENTAR Nº 062/2023, DE 13 DE JULHO DE 2023.
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Matéria não votada
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52 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 21 de 2025
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2025
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei complementar nº10/2025, de autoria do Poder Executivo que DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ITENS 2.3, 2.4 E 3.1 DO ARTIGO Nº 25 E INCLUI OS 63 -A e 63 -B DA LEI COMPLEMENTAR Nº 062/2023, DE 13 DE JULHO DE 2023.
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Matéria não votada
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53 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 31 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 20/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 20/2025, de autoria do vereador Jonhei Cláudio Degen que Institui a “Semana de Conscientização e Prevenção ao Diabetes” no Município de Domingos Martins.
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Matéria não votada
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54 - Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência nº 5 de 2025
Autor: CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
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PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 20/2025
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº20/2025, de autoria do vereador Jonhei Cláudio Degen que Institui a “Semana de Conscientização e Prevenção ao Diabetes” no Município de Domingos Martins.
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Matéria não votada
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55 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 69 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 913
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PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 51/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº51/2025, de autoria do vereador Márcio Lima Neitzke, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de móveis em creches e escolas, para garantir a segurança das crianças”.
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Matéria não votada
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56 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 68 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 912
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PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 52/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 52/2025, de autoria da Vereadora Janaína Greco que "Fica instituído o Agosto Lilás como o mês de Combate à Violência Contra a Mulher.”
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Matéria não votada
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57 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 70 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 915
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PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 53/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 53/2025, de autoria do Vereador Johnei Cláudio Degen que "Institui no Calendário Oficial de Eventos e Comemorações do Município de Domingos Martins a realização da corridinha da inclusão para crianças autistas”.
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Matéria não votada
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58 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 67 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 911
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PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Trata-se de Projeto de Resolução nº09/2025 de autoria da Mesa Diretora que Dispõe sobre a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Domingos Martins-ES e revoga a Resolução n° 158, de 26 de fevereiro de 2021.
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Matéria não votada
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