1 - Projeto de Lei nº 54 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 890
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 17 de 2025
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 511
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Dispõe sobre procedimentos a serem observados pelos responsáveis nas Farmácias Básicas vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Domingos Martins e dá outras providências.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 55 de 2025
Autor: Vereador Alexandro Kill
Número de Protocolo: 892
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Institui e inclui no Calendário de Eventos e Festas do Município a “A Festa dos produtores de Café e Tangerina Ponkan”.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei nº 56 de 2025
Autor: Vereador Márcio Lima Neitzke
Número de Protocolo: 893
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Declara a cavalgada como patrimônio cultural imaterial do Município de Domingos Martins e institui o Dia Municipal da Cavalgada.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Resolução nº 9 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Número de Protocolo: 878
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Dispõe sobre a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Domingos Martins-ES e Revoga a Resolução n° 158, de 26 de fevereiro de 2021.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 926
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 31 DE 22 DE SETEMBRO DE 2015, QUE REGULAMENTA O INSTITUTO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei nº 59 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 970
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ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 2.260/2010 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO AUXÍLIO- ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS-ES.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei nº 58 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 942
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CRIA O CENTRO MUNICIPAL NATALIA VELTEN PETERLI DESTINADO A PRIMEIRA ETAPA DA EDUCAÇÃO INFANTIL.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 7 de 2025
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 8
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar recapeamento ou troca da pavimentação por PAVI’s nas ruas Iracema Lyra de Aguiar, Jandira Alves e Mauro Cezar Soyka, todas no Bairro Jefferson de Aguiar, Domingos Martins.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 26 de 2025
Autor: Vereador Johnei Cláudio Degen
Número de Protocolo: 27
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de recapear o asfalto de Soído, nos trechos entre a Vila e proximidades do Condomínio Espelho D’Água.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 34 de 2025
Autor: Vereador Johnei Cláudio Degen
Número de Protocolo: 35
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a construção de bueiros e calçamento de 1(um) quilômetro de PAVIES, estrada localizada no Morro do Cavalo, em Alto Pena. Estrada essa que dá acesso à Ponto Alto, com início próximo a casa do Sr. Adilson Conceição Alves.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 49 de 2025
Autor: Vereador Johnei Cláudio Degen
Número de Protocolo: 50
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a revitalização do Circuito de Panelas.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 520 de 2025
Autor: Vereador Márcio Lima Neitzke
Número de Protocolo: 580
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de patrolamento das estradas de Ponto Alto 2, bem como o cascalhamento das estradas.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 573 de 2025
Autor: Vereador Marcelo do Nascimento
Número de Protocolo: 661
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a construção de um parquinho infantil na comunidade de Biriricas.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 715 de 2025
Autor: Vereador Johnei Cláudio Degen
Número de Protocolo: 848
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a instalação de locais instagramáveis, na praça principal da Sede e na Rua do Lazer, como atrativo aos turistas.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 739 de 2025
Autor: Vereador Marcelo do Nascimento
Número de Protocolo: 885
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a instalação de uma torre de telefonia móvel na região do Galo e São Miguel, áreas de grande potencial turístico do nosso município.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 740 de 2025
Autor: Vereador Marcelo do Nascimento
Número de Protocolo: 886
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a instalação de pontos de abrigo para ônibus na comunidade de Biriricas, com estudo técnico para definição dos melhores locais.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 758 de 2025
Autor: Vereador Edivaldo Erlacher
Número de Protocolo: 918
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a pavimentação bem como implantar iluminação pública em Perobas, na via que dá acesso ao Sitio Prainha.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 759 de 2025
Autor: Vereadora Janaina Grecco
Número de Protocolo: 919
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de ampliar, na rede municipal de saúde, a oferta de exames de mamografia para mulheres a partir de 40 anos de idade.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 760 de 2025
Autor: Vereador Martiliano Borghardt
Número de Protocolo: 920
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a reforma do bueiro localizado na estrada próxima à propriedade do Senhor Teodoro Schmidt, em Alto Tijuco Preto.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 763 de 2025
Autor: Vereador Professor Hélio Alves
Número de Protocolo: 927
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar estudo técnico visando a viabilidade de converter o benefício do cartão vale-alimentação em valor monetário, a ser depositado juntamente com o salário mensal dos servidores públicos municipais.
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 764 de 2025
Autor: Vereador Edivaldo Erlacher
Número de Protocolo: 923
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a implantação de uma lombada na via que liga Perobas a Ponto Alto, nas proximidades da residência dos familiares do senhor Geraldo Gomes (in memoriam).
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Matéria não votada
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22 - Indicação nº 765 de 2025
Autor: Vereador Edivaldo Erlacher
Número de Protocolo: 924
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a pavimentação no entorno dos canteiros da praça localizada na parte baixa do distrito de Perobas, onde estão instalados os aparelhos da academia popular.
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Matéria não votada
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23 - Indicação nº 766 de 2025
Autor: Vereador Alexandro Kill
Número de Protocolo: 928
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a pavimentação do pátio da EMUEF Santa Luzia, localizada em Ribeirão Capixaba, distrito de Aracê.
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Matéria não votada
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24 - Indicação nº 767 de 2025
Autor: Vereador Daniel Reinholz
Número de Protocolo: 930
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de implantar Ecopontos de materiais recicláveis (papel, plástico, vidro e metais) tanto na Sede quanto nos distritos do município.
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Matéria não votada
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25 - Indicação nº 769 de 2025
Autor: Vereador José Marcos Simmer
Número de Protocolo: 931
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de intensificar os serviços de limpeza urbana e manutenção do calçamento da região de São Rafael, situada no distrito de Aracê. Recomendo, ainda, que essa localidade seja incluída de forma permanente no cronograma oficial de conservação da infraestrutura viária do município.
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Matéria não votada
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26 - Indicação nº 770 de 2025
Autor: Vereador Márcio Lima Neitzke
Número de Protocolo: 933
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a instalação de iluminação pública na rua de acesso ao campo de futebol, bem como na rua lateral que dá acesso a nova igreja católica, contemplando também a subida da igreja na localidade de Ponto Alto.
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Matéria não votada
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27 - Indicação nº 771 de 2025
Autor: Vereador Márcio Lima Neitzke
Número de Protocolo: 934
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a pavimentação com PAVIES no trecho de aproximadamente cem metros, na rua lateral ao campo de futebol de Ponto Alto (rua de acesso a igreja católica).
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Matéria não votada
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28 - Indicação nº 772 de 2025
Autor: Vereador Márcio Lima Neitzke
Número de Protocolo: 935
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de providenciar, em caráter de urgência, duas lombadas e três faixas de pedestre na rua Reinoldo Kiefer, em Ponto do Alto.
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Matéria não votada
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29 - Indicação nº 773 de 2025
Autor: Vereador Marcelo do Nascimento
Número de Protocolo: 936
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar obras de paisagismo, com o plantio de grama e mudas de manacá-da-serra na barreira da rodovia ES-465, localizada em frente à Academia GO FIT e à garagem da Prefeitura Municipal, na Sede do município.
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Matéria não votada
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30 - Indicação nº 774 de 2025
Autor: Vereador Alexandro Kill
Número de Protocolo: 937
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a limpeza e manutenção do calçamento localizado no entorno da igreja e da escola da Comunidade de Santa Terezinha, distrito de Aracê.
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Matéria não votada
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31 - Indicação nº 775 de 2025
Autor: Vereador Alexandro Kill
Número de Protocolo: 938
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INDICO ao excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a limpeza e manutenção do calçamento da comunidade de Santa Luzia, distrito de Aracê, bem como o corte da grama do campo Society da região.
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Matéria não votada
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32 - Indicação nº 776 de 2025
Autores: Vereadora Janaina Grecco, Vereador Tiago Manegoni
Número de Protocolo: 939
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar, em caráter emergencial, a reforma da ponte localizada na Vila dos Machados, distrito de Aracê.
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Matéria não votada
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33 - Indicação nº 777 de 2025
Autor: Vereador José Marcos Simmer
Número de Protocolo: 940
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a limpeza e manutenção geral do calçamento de Barra do Tijuco Preto, distrito de Ponto do Alto.
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Matéria não votada
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35 - Indicação nº 778 de 2025
Autor: Vereador José Marcos Simmer
Número de Protocolo: 943
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de designar um servidor público para atuar, regularmente, na limpeza e conservação do calçamento da localidade de Vila Paineiras, em Alto Paraju.
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Matéria não votada
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36 - Indicação nº 779 de 2025
Autor: Vereador José Marcos Simmer
Número de Protocolo: 944
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a limpeza e conservação das vias públicas da localidade de Paraju, com início nas proximidades da unidade básica de saúde.
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Matéria não votada
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37 - Indicação nº 780 de 2025
Autor: Vereador José Marcos Simmer
Número de Protocolo: 945
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a manutenção do calçamento, incluindo a desobstrução dos bueiros, no trecho compreendido entre o entroncamento do calçamento de Tijuco Preto e a localidade de Barra do Tijuco Preto, nas proximidades da propriedade do senhor Marcos Potin.
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Matéria não votada
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38 - Indicação nº 781 de 2025
Autor: Vereador Professor Hélio Alves
Número de Protocolo: 946
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de reinstalar faixa elevada em frente ao acesso à Biblioteca Municipal Argentina Lopes Tristão, localizada na Avenida Senador Jefferson de Aguiar, Sede do município.
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Matéria não votada
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39 - Indicação nº 782 de 2025
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 947
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a pintura de todos os quebra-molas/lombadas da estrada principal de acesso a comunidade de Biriricas.
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Matéria não votada
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40 - Indicação nº 783 de 2025
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 948
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a pavimentação com PAVER em trecho de aproximadamente um quilômetro, compreendendo a subida do Morro do Nelson, em Biriricas, até a ponte localizada no limite entre os municípios de Domingos Martins e Viana, nas proximidades da propriedade do Senhor Laudelino.
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Matéria não votada
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41 - Indicação nº 784 de 2025
Autor: Vereador Tiago Manegoni
Número de Protocolo: 949
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a instalação de iluminação pública no trecho de aproximadamente 180 (cento e oitenta) metros, a partir do CMEI Natália Velten, em São Bento, Aracê.
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Matéria não votada
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42 - Indicação nº 786 de 2025
Autor: Vereador Tiago Manegoni
Número de Protocolo: 951
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a aquisição de dois drones de pulverização para atendimento aos pequenos produtores do município.
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Matéria não votada
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43 - Indicação nº 788 de 2025
Autor: Vereador Tiago Manegoni
Número de Protocolo: 952
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a instalação de luminárias decorativas na calçada construída ao lado da Avenida Módolo, em Pedra Azul, distrito de Aracê.
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Matéria não votada
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44 - Indicação nº 789 de 2025
Autor: Vereador Tiago Manegoni
Número de Protocolo: 953
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar reparos nos calçamentos que ligam Aracê à comunidade de São Rafael.
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Matéria não votada
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45 - Indicação nº 791 de 2025
Autor: Vereador Daniel Reinholz
Número de Protocolo: 956
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a implantação de uma rotatória na estrada principal de Biriricas de Cima, especificamente na bifurcação que dá acesso à Igreja Católica Sagrado Coração de Jesus.
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Matéria não votada
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46 - Indicação nº 792 de 2025
Autor: Vereador Daniel Reinholz
Número de Protocolo: 957
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de tomar as devidas providências em relação à ponte localizada sobre o rio que corta a Avenida Jair Plaster, próxima ao Cartório da Senhora Nanci Farage de Souza, na Comunidade de Melgaço.
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Matéria não votada
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47 - Indicação nº 793 de 2025
Autores: Vereadora Janaina Grecco, Vereador Edivaldo Erlacher
Número de Protocolo: 958
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a construção de quebra-molas na Rua Vital Erlacher, Perobas, sendo um em frente à residência do Sr. Inácio e Sra. Mazinha e outro em frente à barbearia do Rodrigo.
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Matéria não votada
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48 - Indicação nº 794 de 2025
Autores: Vereadora Janaina Grecco, Vereador Marcelo do Nascimento
Número de Protocolo: 959
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a manutenção do chafariz da Praça Dr. Arthur Gerhardt, localizada no centro da cidade.
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Matéria não votada
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49 - Indicação nº 795 de 2025
Autor: Vereador Daniel Reinholz
Número de Protocolo: 961
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de que sejam adotadas as seguintes providências na região de Panelas: instalação de defensa metálica em ambos os lados da ponte de concreto sobre o rio Jucu e desentupimento dos bueiros ao longo do trecho pavimentado, tendo como ponto de referência a propriedade do Senhor Maycon Pagung.
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Matéria não votada
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50 - Indicação nº 796 de 2025
Autor: Vereador Júlio Maria dos Santos
Número de Protocolo: 962
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de proporcionar aos servidores públicos municipais, por meio de um Projeto de Lei do Executivo, folga remunerada na data do aniversário.
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Matéria não votada
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51 - Indicação nº 797 de 2025
Autores: Vereador Márcio Lima Neitzke, Vereador Johnei Cláudio Degen
Número de Protocolo: 963
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização de estudos técnicos visando a viabilidade de promover a Feira de Agronegócios de Domingos Martins, sugerindo, ainda, sua inclusão no calendário oficial de eventos do município.
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Matéria não votada
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53 - Indicação nº 798 de 2025
Autor: Vereador Tiago Manegoni
Número de Protocolo: 964
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a realização de estudos técnicos visando a viabilidade de aquisição de um veículo adaptado para transporte de cadeirantes.
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Matéria não votada
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54 - Indicação nº 799 de 2025
Autor: Vereador Marcelo do Nascimento
Número de Protocolo: 965
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a limpeza geral do calçamento da Rua das Flores, localizada no bairro Vila Verde, na Sede do município.
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Matéria não votada
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55 - Indicação nº 800 de 2025
Autor: Vereador Alexandro Kill
Número de Protocolo: 966
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de construir um parquinho infantil com brinquedos inclusivos para a comunidade de Paraju.
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Matéria não votada
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56 - Indicação nº 801 de 2025
Autores: Vereador Diogo Endlich, Vereador Júlio Maria dos Santos, Vereador Márcio Lima Neitzke
Número de Protocolo: 967
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar, em caráter emergencial, a operação tapa buracos da Avenida Jair Plaster, no trecho compreendido entre Melgaço e Rio Ponte.
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Matéria não votada
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57 - Indicação nº 802 de 2025
Autores: Vereador Diogo Endlich, Vereador Júlio Maria dos Santos, Vereador Márcio Lima Neitzke
Número de Protocolo: 968
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a reabilitação/recapeamento da Avenida Jair Plaster, em trecho compreendido entre Melgaço e Rio Ponte.
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Matéria não votada
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58 - Indicação nº 803 de 2025
Autores: Vereador Júlio Maria dos Santos, Vereador Diogo Endlich, Vereador Márcio Lima Neitzke
Número de Protocolo: 969
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a limpeza dos córregos que abastecem o sistema de captação de água das comunidades de Melgacinho e Melgaço.
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Matéria não votada
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59 - Moção nº 23 de 2025
Autor: Vereador Alexandro Kill
Número de Protocolo: 917
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REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Leonilda Hell Schaefer, ocorrido na data do dia 9 de setembro de 2025.
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Matéria não votada
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60 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 22 de 2025
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 54/2025
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 54/2025 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2026 a 2029.
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Matéria não votada
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61 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 71 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 55/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº55/2025, de autoria do Vereador Alexandro Kiil que " Institui e inclui no Calendário de Eventos e Festas do Município “A Festa do Café e Tangerina Ponkan”.
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Matéria não votada
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62 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 72 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 56/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº56/2025, de autoria di Vereador Márcio Lima Naitzke, que “Declara a cavalgada como patrimônio cultural imaterial do Município de Domingos Martins e institui o Dia Municipal da Cavalgada”.
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Matéria não votada
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63 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 73 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 17/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº17/2025, de autoria do Vereador Diogo Endlich que “Dispõe sobre procedimentos a serem observados pelos responsáveis nas Farmácias Básicas vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Domingos Martins e dá outras providências”.
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Matéria não votada
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64 - Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência nº 10 de 2025
Autor: CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
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PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 17/2025
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº17/2025, de autoria do Vereador Diogo Endlich que “Dispõe sobre procedimentos a serem observados pelos responsáveis nas Farmácias Básicas vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Domingos Martins e dá outras providências”.
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Matéria não votada
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65 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 67 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 911
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PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Trata-se de Projeto de Resolução nº09/2025 de autoria da Mesa Diretora que Dispõe sobre a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Domingos Martins-ES e revoga a Resolução n° 158, de 26 de fevereiro de 2021.
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Matéria não votada
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