Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA – SISTEMA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº 007/2014 QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA ORGANIZAÇÃO E CONTROLE DAS PAUTAS DE TRABALHO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA E DAS DELIBERAÇÕES DO PLENÁRIO DA CÂMARA A SEREM ADOTADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS – ES.

INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA – SISTEMA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº 007/2014 QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA ORGANIZAÇÃO E CONTROLE DAS PAUTAS DE TRABALHO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA E DAS DELIBERAÇÕES DO PLENÁRIO DA CÂMARA A SEREM ADOTADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS – ES.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE REALIZE REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA PROJETADA EM FRENTE A CASA DO SALOTO E DO SARNEY, A DIREITA DO DPM, EM PARAJU.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE REALIZE REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA PROJETADA EM FRENTE A CASA DO SALOTO E DO SARNEY, A DIREITA DO DPM, EM PARAJU.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM MURO DE PROTEÇÃO NA ESCOLA DE SOÍDO A FIM DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS ESTUDANTES PROFESSORES E SERVIDORES DA ESCOLA.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM MURO DE PROTEÇÃO NA ESCOLA DE SOÍDO A FIM DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS ESTUDANTES PROFESSORES E SERVIDORES DA ESCOLA.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO REPAROS NA PONTE QUE DÁ ACESSO À ESTRADA DE SÃO BENTO DO CHAPÉU, NA PROPRIEDADE DO SENHOR OSVALDO HEHER.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO REPAROS NA PONTE QUE DÁ ACESSO À ESTRADA DE SÃO BENTO DO CHAPÉU, NA PROPRIEDADE DO SENHOR OSVALDO HEHER.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE PARTE DA PROPRIEDADE DA FAMÍLIA BELON, NA VILA DE SOÍDO, EM FRENTE AO BAR DIA A DIAS E AO SUPERMERCADO SOÍDO, A FIM DE PROPORCIONAR MELHORIAS NO TRÂNSITO LOCAL E CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA VILA.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE PARTE DA PROPRIEDADE DA FAMÍLIA BELON, NA VILA DE SOÍDO, EM FRENTE AO BAR DIA A DIAS E AO SUPERMERCADO SOÍDO, A FIM DE PROPORCIONAR MELHORIAS NO TRÂNSITO LOCAL E CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA VILA.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE POSSIBILITE A PAVIMENTAÇÃO DE UMA RUA LOCALIZADA NA VILA DE PONTO ALTO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA QUE DÁ ACESSO A PEROBAS ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. DIONÉSIO ENTRINGER (CASA DO MEL), TOTALIZANDO UMA EXTENSÃO DE 100 METROS, DISTRITO DE PONTO ALTO, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE POSSIBILITE A PAVIMENTAÇÃO DE UMA RUA LOCALIZADA NA VILA DE PONTO ALTO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA QUE DÁ ACESSO A PEROBAS ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. DIONÉSIO ENTRINGER (CASA DO MEL), TOTALIZANDO UMA EXTENSÃO DE 100 METROS, DISTRITO DE PONTO ALTO, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE POSSIBILITE A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NA COMUNIDADE DA BARRA DO TIJUCO PRETO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PONTO ALTO, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE POSSIBILITE A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NA COMUNIDADE DA BARRA DO TIJUCO PRETO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PONTO ALTO, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE POSSIBILITE UMA MANUTENÇÃO NA PONTE SOBRE O RIO JUCU, LOCALIZADO NA ESTRADA EM DIREÇÃO DA PROPRIEDADE DO SR. ANTONIO ZANDONATTI, TENDO SEU ACESSO ENTRE A ESTRADA QUE LIGA PONTO ALTO A PEROBAS, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE POSSIBILITE UMA MANUTENÇÃO NA PONTE SOBRE O RIO JUCU, LOCALIZADO NA ESTRADA EM DIREÇÃO DA PROPRIEDADE DO SR. ANTONIO ZANDONATTI, TENDO SEU ACESSO ENTRE A ESTRADA QUE LIGA PONTO ALTO A PEROBAS, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE POSSIBILITE PARA AS COMUNIDADES DE SANTA LUZIA, ALTO PARAJU E GALO A VIABILIDADE DE INTERMEDIAR JUNTO AO GOVERNO A INSTALAÇÃO DE TORRES COM TELEFONIA 3G, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE POSSIBILITE PARA AS COMUNIDADES DE SANTA LUZIA, ALTO PARAJU E GALO A VIABILIDADE DE INTERMEDIAR JUNTO AO GOVERNO A INSTALAÇÃO DE TORRES COM TELEFONIA 3G, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

PROJETO DE LEI 76/2014 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE GOIABEIRAS.

PROJETO DE LEI 76/2014 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE GOIABEIRAS.

AO PROJETO DE LEI 76/2014 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE GOIABEIRAS

AO PROJETO DE LEI 76/2014 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE GOIABEIRAS

AO PROJETO DE LEI 78/2014 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO A DEFESA CIVIL - FUNMPDEC.

AO PROJETO DE LEI 78/2014 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO A DEFESA CIVIL - FUNMPDEC.

AO PROJERTO DE LEI 79/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 1613, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2002.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 1613, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2002.

AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 16/2014 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.1º DO REGIMENTO INTERNO.

AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 16/2014 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.1º DO REGIMENTO INTERNO.

AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 17/2014 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA – SISTEMA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº 004/2014 QUE DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS REFERENTE AO USO, GUARDA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS – ES.

AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 17/2014 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA – SISTEMA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº 004/2014 QUE DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS REFERENTE AO USO, GUARDA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS – ES.

AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 18/2014, DE AUTORIA DO DA MESA DIRETORA QUE INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA – SISTEMA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº 005/2014 QUE DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES, ROTINAS E PROCEDIMENTOS PARA A UNIDADE ADVOCATÍCIA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 18/2014, DE AUTORIA DO DA MESA DIRETORA QUE INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA – SISTEMA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº 005/2014 QUE DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES, ROTINAS E PROCEDIMENTOS PARA A UNIDADE ADVOCATÍCIA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 19/2014 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA - SISTEMA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELA SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA, RH E CERIMONIAL, ATRAVÉS DA UNIDADE DE SERVIÇOS GERAIS.

AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 19/2014 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA - SISTEMA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELA SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA, RH E CERIMONIAL, ATRAVÉS DA UNIDADE DE SERVIÇOS GERAIS.

MODIFICA-SE OS INCISOS I AO VII DO ART. 5º, DO PROJETO DE LEI Nº 73/2014.

MODIFICA-SE OS INCISOS I AO VII DO ART. 5º, DO PROJETO DE LEI Nº 73/2014.