Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 120 de 2014
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI 76/2014 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE GOIABEIRAS. - - PROJETO DE LEI 76/2014 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE GOIABEIRAS.
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Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 31 de 2014
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE LEI 76/2014 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE GOIABEIRAS - - AO PROJETO DE LEI 76/2014 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE GOIABEIRAS
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Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 121 de 2014
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE LEI 78/2014 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO A DEFESA CIVIL - FUNMPDEC. - - AO PROJETO DE LEI 78/2014 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO A DEFESA CIVIL - FUNMPDEC.
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Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 78 de 2014
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 425
Turno: -
Texto original
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CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUNMPDEC DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUNMPDEC DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 122 de 2014
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJERTO DE LEI 79/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 1613, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2002. - - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 1613, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2002.
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Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 79 de 2014
Processo: -
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
Protocolo: 427
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 1613, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2002. - - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 1613, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2002.
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Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 115 de 2014
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 16/2014 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.1º DO REGIMENTO INTERNO. - - AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 16/2014 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.1º DO REGIMENTO INTERNO.
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Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 16 de 2014
Processo: -
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
Protocolo: 392
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO REGIMENTO INTERNO. - - ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO REGIMENTO INTERNO.
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Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 116 de 2014
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 17/2014 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA – SISTEMA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº 004/2014 QUE DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS REFERENTE AO USO, GUARDA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS – ES. - - AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 17/2014 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA – SISTEMA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº 004/2014 QUE DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS REFERENTE AO USO, GUARDA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS – ES.
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Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 17 de 2014
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Protocolo: 412
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA – SISTEMA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº 004/2014 QUE DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS REFERENTE AO USO, GUARDA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS – ES - - INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA – SISTEMA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº 004/2014 QUE DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS REFERENTE AO USO, GUARDA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS – ES
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Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 117 de 2014
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 18/2014, DE AUTORIA DO DA MESA DIRETORA QUE INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA – SISTEMA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº 005/2014 QUE DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES, ROTINAS E PROCEDIMENTOS PARA A UNIDADE ADVOCATÍCIA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. - - AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 18/2014, DE AUTORIA DO DA MESA DIRETORA QUE INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA – SISTEMA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº 005/2014 QUE DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES, ROTINAS E PROCEDIMENTOS PARA A UNIDADE ADVOCATÍCIA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
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Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Projeto de Resolução nº 18 de 2014
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Protocolo: 413
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA – SISTEMA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº 005/2014 QUE DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES, ROTINAS E PROCEDIMENTOS PARA A UNIDADE ADVOCATÍCIA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - ES. - - INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA – SISTEMA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº 005/2014 QUE DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES, ROTINAS E PROCEDIMENTOS PARA A UNIDADE ADVOCATÍCIA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - ES.
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Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 118 de 2014
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 19/2014 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA - SISTEMA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELA SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA, RH E CERIMONIAL, ATRAVÉS DA UNIDADE DE SERVIÇOS GERAIS. - - AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 19/2014 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA - SISTEMA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELA SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA, RH E CERIMONIAL, ATRAVÉS DA UNIDADE DE SERVIÇOS GERAIS.
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Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Projeto de Resolução nº 19 de 2014
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Protocolo: 424
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA – SISTEMA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº 006/2014 QUE DISPÕE SOBRE NORMAS A SEREM ADOTADOS PELA SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA, RH E DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA UNIDADE DE SERVIÇOS GERAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS – ES. - - INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA – SISTEMA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº 006/2014 QUE DISPÕE SOBRE NORMAS A SEREM ADOTADOS PELA SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA, RH E DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA UNIDADE DE SERVIÇOS GERAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS – ES.
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Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Projeto de Lei nº 76 de 2014
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 384
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE GOIABEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE GOIABEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado por Unanimidade |