Resumo (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/10/2025 - 18:26
Encerramento: 21/10/2025 - 21:51



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Mesa Diretora
Presidente: Vereador Diogo Endlich / MDB
1º Vice-Presidente: Vereador Alexandro Kill / PP
2º Vice-Presidente: Vereador Tiago Manegoni / PP
1º Secretário: Vereador Júlio Maria dos Santos / PL
2º Secretário: Vereador Johnei Cláudio Degen / PL



Lista de Presença na Sessão
Vereadora Janaina Grecco / PSD
Vereador Alexandro Kill / PP
Vereador Daniel Reinholz / PODE
Vereador Diogo Endlich / MDB
Vereador Edivaldo Erlacher / PSD
Vereador Johnei Cláudio Degen / PL
Vereador José Marcos Simmer / PSD
Vereador Júlio Maria dos Santos / PL
Vereador Marcelo do Nascimento / UNIAO
Vereador Márcio Lima Neitzke / PL
Vereador Martiliano Borghardt / PP
Vereador Professor Hélio Alves / DC






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 926
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 31 DE 22 DE SETEMBRO DE 2015, QUE REGULAMENTA O INSTITUTO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 999
ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ART. 212 DA LEI COMPLEMENTAR 56 DE 2022.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 60 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 979
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 62 de 2025
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 1009
Dispõe sobre a denominação da Estrada “Desembargador Dr. Lucio Vasconcellos De Oliveira”, localizada no distrito de Aracê, Domingos Martins.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 64 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1033
REESTRUTURA E MODERNIZA A FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA EM DOMINGOS MARTINS – ES.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei nº 65 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Número de Protocolo: 1051
Revoga Integralmente a Lei Municipal n° 3.205/2025
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei nº 66 de 2025
Autor: Vereador Daniel Reinholz
Número de Protocolo: 1049
Dispõe sobre a alteração da denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Soído, localizada na Comunidade de Soído, Município de Domingos Martins/ES, para Escola Municipal de Ensino Fundamental Natália Oliveira Stein.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei nº 67 de 2025
Autores: Vereador Diogo Endlich, Vereador Johnei Cláudio Degen
Número de Protocolo: 1050
Institui a campanha anual de incentivo a emissão de notas/cupons fiscais denominada “SEU CUPOM E NOTA FISCAL VALEM PRÊMIOS E AJUDAM DOMINGOS MARTINS CRESCER”, e dá outras providências.
Matéria não votada
9 - Veto nº 1 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1047
Veto Total, referente ao Projeto de Lei nº 20/2025 que “Institui a “Semana de Conscientização e Prevenção ao Diabetes”, no Município de Domingos Martins”.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 68 de 2025
Autor: Vereador Johnei Cláudio Degen
Número de Protocolo: 70
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de providenciar a instalação de faixas elevadas na rua Zeferino Sales, localizada no distrito de Santa Isabel.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 199 de 2025
Autor: Vereador Professor Hélio Alves
Número de Protocolo: 213
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de providenciar a instalação de faixa elevada de pedestres em frente ao Supermercado Trarbach, localizada na Avenida Presidente Vargas, na Sede do município.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 285 de 2025
Autor: Vereador Johnei Cláudio Degen
Número de Protocolo: 310
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a reforma da EMEF Santa Isabel.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 297 de 2025
Autor: Vereador Johnei Cláudio Degen
Número de Protocolo: 318
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de instalar um corrimão na Rua Dona Elza Hoffman Lube, ladeira que dá acesso ao Condomínio Portal Santa Isabel, na sede do distrito de Santa Isabel.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 470 de 2025
Autor: Vereador Tiago Manegoni
Número de Protocolo: 529
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de realizar o calçamento de nove quilômetros e quinhentos metros, ligando a Igreja Católica do Carmo até Igreja Católica de Cristo Rei, distrito de Aracê.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 500 de 2025
Autor: Vereador Marcelo do Nascimento
Número de Protocolo: 561
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de instalar lixeiras na praça de Domingos Martins.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 501 de 2025
Autor: Vereador Marcelo do Nascimento
Número de Protocolo: 562
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de realizar a pavimentação de 500m (quinhentos metros) no morro próximo a propriedade do senhor Eduardo Lampier localizada na comunidade do Galo.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 504 de 2025
Autor: Vereador Marcelo do Nascimento
Número de Protocolo: 565
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de realizar a pavimentação de um trecho de 500m (quinhentos metros), com início na ponte próximo a propriedade do senhor Teobaldo e término nas proximidades da propriedade do senhor Rondinelle Schneider, na comunidade do Galo.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 505 de 2025
Autor: Vereador Marcelo do Nascimento
Número de Protocolo: 566
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de realizar a pavimentação de 1km (um quilometro) em um trecho iniciando nas proximidades da propriedade do senhor Malim Dittrich até a propriedade do senhor Lino, na comunidade do Galo.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 539 de 2025
Autor: Vereador Marcelo do Nascimento
Número de Protocolo: 609
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, possibilidade de ampliação da iluminação pública no trecho compreendido entre o Bar do Sildo e a ponte do Rio Jucu, sentido Galo.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 671 de 2025
Autor: Vereador Professor Hélio Alves
Número de Protocolo: 793
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar melhoramentos nas vias de acesso e circulação do bairro Vivendas do Imperador, localizado na Sede.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 705 de 2025
Autor: Vereador Tiago Manegoni
Número de Protocolo: 838
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar reparos no ponto de ônibus da entrada de Aracê.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 716 de 2025
Autor: Vereador Johnei Cláudio Degen
Número de Protocolo: 849
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a instalação de uma faixa de pedestres entre o Café Hall da agência do SICOOB e a entrada da Rua do Lazer, próximo a Delícias Caseiras.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 729 de 2025
Autor: Vereador Tiago Manegoni
Número de Protocolo: 864
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a sinalização da Rota Imperial Barcelos.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 730 de 2025
Autor: Vereador Tiago Manegoni
Número de Protocolo: 865
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar estudos para implantação de um CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) na localidade de Fazenda do Estado - Aracê.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 762 de 2025
Autor: Vereador Professor Hélio Alves
Número de Protocolo: 922
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar estudo técnico visando a viabilidade de promover campanhas educativas nas escolas do município, sobre segurança no trânsito com ênfase aos riscos associados ao uso de bicicletas elétricas.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 785 de 2025
Autor: Vereador Tiago Manegoni
Número de Protocolo: 950
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a construção de uma nova escola na Fazenda do Estado, distrito de Aracê.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 813 de 2025
Autor: Vereador Professor Hélio Alves
Número de Protocolo: 983
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar um estudo técnico de viabilidade financeira, para que os servidores da educação recebam um aumento salarial separado dos demais servidores municipais.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 818 de 2025
Autor: Vereador Alexandro Kill
Número de Protocolo: 988
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a instalação de uma rede de proteção no campo Society da Comunidade de Santa Luzia, distrito de Aracê.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 819 de 2025
Autor: Vereador Alexandro Kill
Número de Protocolo: 989
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a instalação de iluminação pública na comunidade de Goiabeiras, distrito de Ponto do Alto, abrangendo uma extensão aproximada de 500 m (quinhentos metros), com início na igreja católica e término no campo de futebol.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 821 de 2025
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 1025
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de construir uma praça saudável, incluindo uma academia ao ar livre e um parquinho inclusivos, nas proximidades da EMEF Augusto Peter Bertholdo Pagung, localidade de Melgaço de Baixo.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 831 de 2025
Autor: Vereador Alexandro Kill
Número de Protocolo: 1002
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar o calçamento na via que liga a Vila de Alto Paraju até o supermercado Tchotcho Show, próximo a propriedade do senhor Rosemiro Helker em Alto Paraju, distrito de Paraju.
Matéria não votada
32 - Indicação nº 835 de 2025
Autor: Vereador Alexandro Kill
Número de Protocolo: 1003
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de construir uma nova ponte nas proximidades das residências dos senhores Júlio Pereira da Costa e ‘Carlinhos’ Cabral, em Alto Paraju, distrito de Paraju.
Matéria não votada
33 - Indicação nº 837 de 2025
Autor: Vereador José Marcos Simmer
Número de Protocolo: 1011
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a recuperação do meio-fio e da grelha do bueiro em frente a loja Móveis Paris na localidade de Paraju.
Matéria não votada
34 - Indicação nº 838 de 2025
Autor: Vereador José Marcos Simmer
Número de Protocolo: 1012
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a recuperação e manutenção do bueiro próximo a residência da senhora Maricelda Simmer, localizada na Rua Aloisio Kill, em Alto Paraju, distrito de Paraju.
Matéria não votada
35 - Indicação nº 839 de 2025
Autor: Vereador José Marcos Simmer
Número de Protocolo: 1013
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a extensão da rede de iluminação pública, com início próximo a residência do Senhor José Simmer até as proximidades do bar do campo, na localidade de São Rafael, distrito de Aracê.
Matéria não votada
36 - Indicação nº 842 de 2025
Autor: Vereador José Marcos Simmer
Número de Protocolo: 1016
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a limpeza com caminhão-pipa da pavimentação da Vila Paineiras em Alto Paraju, distrito de Paraju.
Matéria não votada
37 - Indicação nº 843 de 2025
Autor: Vereador Daniel Reinholz
Número de Protocolo: 1017
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a necessidade de realizar a troca das vigas e pranchões da ponte localizada na estrada que liga Biriricas ao Alto Galo e Panelas, próximo a propriedade da Sra. Doroteia Volkers, passando pela propriedade do Sr. Ambrosio.
Matéria não votada
38 - Indicação nº 844 de 2025
Autor: Vereador Daniel Reinholz
Número de Protocolo: 1018
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a instalação de um contentor de lixo com tampa na comunidade de Jucu, em frente à entrada da Serralheria Santana e da Borracharia do Carlão.
Matéria não votada
39 - Indicação nº 845 de 2025
Autor: Vereador Daniel Reinholz
Número de Protocolo: 1019
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a abertura de três (3) caixas de drenagem com bueiros de 0,60 cm (sessenta centímetros) de diâmetro, no trecho que liga a propriedade do Sr. Doraci José Christo até a propriedade do Sr. Valdecir, na estrada que dá acesso à propriedade do Sr. Valdecir João Reinholz, localizada na comunidade de Biriricas de Cima.
Matéria não votada
40 - Indicação nº 851 de 2025
Autor: Vereador Márcio Lima Neitzke
Número de Protocolo: 1026
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de construir um parquinho com brinquedos modernos e inclusivos na localidade de Rio Ponte.
Matéria não votada
41 - Indicação nº 852 de 2025
Autor: Vereador Márcio Lima Neitzke
Número de Protocolo: 1027
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de instalar guard rail na Avenida Arthur Neitzke, nas proximidades da propriedade do senhor Nildério Ulig e da curva no Comercial Itamar Liebmann, em Rio Ponte.
Matéria não votada
42 - Indicação nº 853 de 2025
Autor: Vereador Márcio Lima Neitzke
Número de Protocolo: 1028
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de substituir o asfalto existente por paver (paviesse) no trecho a partir da Unidade de Fisioterapia, passando pelo Posto Bibi, até a entrada de Ponto Alto, conectando-se ao calçamento existente em frente ao estabelecimento Receput Material de Construção.
Matéria não votada
43 - Indicação nº 855 de 2025
Autor: Vereador Johnei Cláudio Degen
Número de Protocolo: 1032
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o remapeamento e a inclusão do Código de Endereçamento Postal (CEP) nas ruas da Sede e do distrito de Santa Isabel.
Matéria não votada
46 - Indicação nº 859 de 2025
Autor: Vereador Edivaldo Erlacher
Número de Protocolo: 1036
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a construção de um abrigo e a ativação da captação de água do poço artesiano localizado na praça central de Perobas.
Matéria não votada
47 - Indicação nº 861 de 2025
Autor: Vereador Edivaldo Erlacher
Número de Protocolo: 1037
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a revitalização e modernização da praça central de Perobas.
Matéria não votada
48 - Indicação nº 862 de 2025
Autor: Vereador Edivaldo Erlacher
Número de Protocolo: 1038
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a instalação de um parquinho moderno e inclusivo na praça central de Perobas.
Matéria não votada
49 - Indicação nº 863 de 2025
Autor: Vereadora Janaina Grecco
Número de Protocolo: 1041
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a reforma ou implantação de um novo parquinho infantil na Vila Verde, Rua das Flores.
Matéria não votada
50 - Indicação nº 864 de 2025
Autor: Vereadora Janaina Grecco
Número de Protocolo: 1042
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a reforma e revitalização da praça da Vila Verde, na Rua das Flores.
Matéria não votada
51 - Indicação nº 866 de 2025
Autor: Vereador Júlio Maria dos Santos
Número de Protocolo: 1044
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a reabertura dos pontos críticos da estrada da comunidade do Pena até Melgaço, passando pelo Condomínio Eco Bauhaus até as proximidades da propriedade do senhor Delimar Gums.
Matéria não votada
52 - Indicação nº 867 de 2025
Autor: Vereador Daniel Reinholz
Número de Protocolo: 1045
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade realizar os serviços de reforma e manutenção do corrimão localizado na subida que dá acesso ao Hospital Santa Casa de Vitória – Unidade Dr. Arthur Gerhardt.
Matéria não votada
53 - Indicação nº 868 de 2025
Autor: Vereador Júlio Maria dos Santos
Número de Protocolo: 1046
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar, junto ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem), estudo técnico para a instalação de um redutor de velocidade em ponto crítico localizado nas proximidades da propriedade do senhor Otávio Bickel, na Rodovia Coriolano Guilherme Stein, em Paraju.
Matéria não votada
54 - Indicação nº 869 de 2025
Autor: Vereador Edivaldo Erlacher
Número de Protocolo: 1053
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a pavimentação do trecho que se inicia na Estrada Velha até a Avenida Exebídio Stein, na Vila Mariano, em Paraju.
Matéria não votada
55 - Indicação nº 870 de 2025
Autor: Vereador Edivaldo Erlacher
Número de Protocolo: 1052
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a instalação de iluminação pública na Vila Mariano até a Avenida Exebidio Stein, em Paraju.
Matéria não votada
56 - Moção nº 22 de 2025
Autor: Vereador Alexandro Kill
Número de Protocolo: 1030
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS ao Senhor Ronis Zorzal, em homenagem ao seu talento artístico e por difundir o nome do município de Domingos Martins em diversos estados brasileiros, consolidando-o como referência musical no Espírito Santo.
Matéria não votada
57 - Moção nº 24 de 2025
Autor: Vereadora Janaina Grecco
Número de Protocolo: 1031
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS em homenagem ao Senhor Dirceu Paigel, empresário capixaba no ramo da estética capilar, pelo expressivo trabalho em projetos sociais de apoio às mulheres que lutam contra o câncer.
Matéria não votada
58 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 74 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2025 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei complementar nº11/2025, de autoria do Poder Executivo que “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 31 DE 22 DE SETEMBRO DE 2015, QUE REGULAMENTA O INSTITUTO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada
59 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 23 de 2025
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2025 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei complementar nº11/2025, de autoria do Poder Executivo que ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 31 DE 22 DE SETEMBRO DE 2015, QUE REGULAMENTA O INSTITUTO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
60 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 75 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2025 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL RELATÓRIO: TRATA-SE DE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ART. 212 DA LEI COMPLEMENTAR 56 DE 2022.
Matéria não votada
61 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 78 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 60/2025 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 60/2025 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a alteração dos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026”.
Matéria não votada
62 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 24 de 2025
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 60/2025 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 60/2025 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a alteração dos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026”.
Matéria não votada
63 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 79 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 62/2025 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº62/2025, de autoria Vereador Diogo En-dlich, que “Dispõe sobre a denominação da Estrada “Desembargador Dr. Lúcio Vasconcellos De Oliveira”, localizada no Distrito de Aracê, Domingos Martins.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Júlio Maria dos Santos

2 - Vereador Professor Hélio Alves

3 - Vereadora Janaina Grecco

4 - Vereador Daniel Reinholz

5 - Vereador Edivaldo Erlacher

6 - Vereador Johnei Cláudio Degen

7 - Vereador Márcio Lima Neitzke

8 - Vereador José Marcos Simmer

9 - Vereador Alexandro Kill

10 - Vereador Diogo Endlich




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereadora Janaina Grecco / PSD
Vereador Alexandro Kill / PP
Vereador Daniel Reinholz / PODE
Vereador Diogo Endlich / MDB
Vereador Edivaldo Erlacher / PSD
Vereador Johnei Cláudio Degen / PL
Vereador José Marcos Simmer / PSD
Vereador Júlio Maria dos Santos / PL
Vereador Marcelo do Nascimento / UNIAO
Vereador Márcio Lima Neitzke / PL
Vereador Martiliano Borghardt / PP
Vereador Professor Hélio Alves / DC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 74 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2025 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei complementar nº11/2025, de autoria do Poder Executivo que “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 31 DE 22 DE SETEMBRO DE 2015, QUE REGULAMENTA O INSTITUTO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado na 18ª Sessão Ordinária.
2 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 23 de 2025
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2025 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei complementar nº11/2025, de autoria do Poder Executivo que ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 31 DE 22 DE SETEMBRO DE 2015, QUE REGULAMENTA O INSTITUTO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado na 18ª Sessão Ordinária.
3 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 926
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 31 DE 22 DE SETEMBRO DE 2015, QUE REGULAMENTA O INSTITUTO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado na 18ª Sessão Ordinária.
4 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 75 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2025 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL RELATÓRIO: TRATA-SE DE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ART. 212 DA LEI COMPLEMENTAR 56 DE 2022.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado na 18ª Sessão Ordinária.
5 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 999
ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ART. 212 DA LEI COMPLEMENTAR 56 DE 2022.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado na 18ª Sessão Ordinária.
6 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 78 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 60/2025 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 60/2025 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a alteração dos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026”.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado na 18ª Sessão Ordinária.
7 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 24 de 2025
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 60/2025 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 60/2025 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a alteração dos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026”.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado na 18ª Sessão Ordinária.
8 - Projeto de Lei nº 60 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 979
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado na 18ª Sessão Ordinária.
9 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 79 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 62/2025 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº62/2025, de autoria Vereador Diogo En-dlich, que “Dispõe sobre a denominação da Estrada “Desembargador Dr. Lúcio Vasconcellos De Oliveira”, localizada no Distrito de Aracê, Domingos Martins.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado na 18ª Sessão Ordinária.
10 - Projeto de Lei nº 62 de 2025
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 1009
Dispõe sobre a denominação da Estrada “Desembargador Dr. Lucio Vasconcellos De Oliveira”, localizada no distrito de Aracê, Domingos Martins.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado na 18ª Sessão Ordinária.