Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura)

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 61/2025
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 61/2024 de Autoria do Poder Executivo que estima receita e fixa despesas para o exercício financeiro de 2026.

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 65/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº65/2025, de autoria da Mesa Diretora que Revoga integralmente a Lei Municipal n° 3.205/2025.

Revoga Integralmente a Lei Municipal n° 3.205/2025

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 67/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº67/2025, de autoria do Vereador Diogo Endlich e Johnei Cláudio Degen, “Institui a campanha anual de incentivo a emissão de notas/cupons fiscais denominada “SEU CUPOM E NOTA FISCAL VALEM PRÊMIOS E AJU-DAM DOMINGOS MARTINS CRESCER”, e dá outras providências.”.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 67/2025
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº67/2025, de autoria do Vereador Diogo Endlich e Jhonei Cláudio Degen, “Institui a campanha anual de incentivo a emissão de notas/cupons fiscais denominada “SEU CUPOM E NOTA FISCAL VALEM PRÊMIOS E AJU-DAM DOMINGOS MARTINS CRESCER”, e dá outras providências.”.

Institui a campanha anual de incentivo a emissão de notas/cupons fiscais denominada “SEU CUPOM E NOTA FISCAL VALEM PRÊMIOS E AJUDAM DOMINGOS MARTINS CRESCER”, e dá outras providências.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 57/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº57/2025, de autoria Vereador Daniel Flo-rencio Reinholz, que “Dispõe sobre a denominação de “Avenida Guilherme José Brickwedde” a rua Bernardino Monteiro, localizada na sede do Município”

Dispõe sobre a denominação de “Avenida Guilherme José Brickwedde” a rua Bernardino Monteiro, localizada na sede do Município.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO VETO AO PROJETO DE LEI Nº20/2025

RELATÓRIO: Trata-se de análise do veto integral ao Projeto de Lei nº 20/2025 que “Institui a “Semana de Conscientização e Prevenção ao Diabetes”, no Município de Domingos Martins

Veto Total, referente ao Projeto de Lei nº 20/2025 que “Institui a “Semana de Conscientização e Prevenção ao Diabetes”, no Município de Domingos Martins”.

REQUEIRO, com base no Art 218-A e seus respectivos parágrafos, a realização de Audiência Pública, no Plenário da Câmara Municipal, sobre os temas: Psicultura, Produção de Tilápia gera emprego e renda aos produtores e receita para o estado do Espírito Santo.