1 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 1 de 2026
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1/2026
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 1/2026, de autoria do Prefeito Municipal que versa sobre a concessão da revisão geral de vencimentos e aumento real, em favor dos servidores públicos do Município de Domingos Martins/ES.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado na 1ª Sessão Extraordinária.
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2 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 1 de 2026
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1/2026
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 1/2026, de autoria do Prefeito Municipal que versa sobre a concessão da revisão geral de vencimentos e aumento real, em favor dos servidores públicos do Município de Domingos Martins/ES.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado na 1ª Sessão Extraordinária.
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3 - Projeto de Lei nº 1 de 2026
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2
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CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado na 1ª Sessão Extraordinária.
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4 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 2 de 2026
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 2/2026
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Projeto de Lei de nº02/2026 de autoria do Poder Executivo, que reajusta o auxílio alimentação dos servidores públicos ativos.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado na 1ª Sessão Extraordinária.
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5 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 2 de 2026
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 2/2026
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATÓRIO: Projeto de Lei de nº02/2026 de autoria do Poder Executivo, que reajusta o auxílio alimentação dos servidores públicos ativos.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado na 1ª Sessão Extraordinária.
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6 - Projeto de Lei nº 2 de 2026
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 3
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FIXA VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado na 1ª Sessão Extraordinária.
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7 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 3 de 2026
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 3/2026
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 03/2026, de autoria do Prefeito Municipal que DISPÕE SOBRE O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado na 1ª Sessão Extraordinária.
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8 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 3 de 2026
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 3/2026
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº03/2026, de autoria do Prefeito Municipal que DISPÕE SOBRE O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado na 1ª Sessão Extraordinária.
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9 - Projeto de Lei nº 3 de 2026
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 4
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DISPÕE SOBRE O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado na 1ª Sessão Extraordinária.
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