1 - Projeto de Lei nº 17 de 2026
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 163
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DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE SOBREAVISO PARA OS MOTORISTAS QUE ATENDEM O CONSELHO TUTELAR DE DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 20 de 2026
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Número de Protocolo: 212
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Altera o artigo 1º e anexo I, da Lei Municipal n° 3.203, de 3 de junho de 2025.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 19 de 2026
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 169
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ALTERA O INCISO “V” DA LEI MUNICIPAL N° 3243/2025, QUE ACRESCENTOU DISPOSITIVO NA LEI N° 2.260/2010, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei nº 21 de 2026
Autores: Vereador Diogo Endlich, Vereador Martiliano Borghardt
Número de Protocolo: 211
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Inclui no Calendário Oficial de Eventos e Comemorações do município de Domingos Martins TIJUCO FEST e dá outras providências.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 171
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 3 DO ART. 25 QUE TRATA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, ALTERA O ARTIGO 150 E INCLUI OS ARTIGOS 150-A E 150-B NA LEI COMPLEMENTAR Nº 062/2023.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Número de Protocolo: 85
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Institui o auxílio-alimentação aos servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Domingos Martins/ES, nas condições que especifica, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Resolução nº 4 de 2026
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Número de Protocolo: 86
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Dispõe sobre a concessão do Auxílio Alimentação aos Vereadores do Município de Domingos Martins/ES, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 7 de 2026
Autor: Vereador Daniel Reinholz
Número de Protocolo: 139
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REQUEIRO ao Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a regulamentação, por meio de Decreto do Poder Executivo, das Leis Municipais n.º 3.252/2025 e n.º 3.253/2025, bem como determine a realização do emplacamento oficial das vias públicas denominadas por meio das referidas leis.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 11 de 2026
Autor: Vereadora Janaina Grecco
Número de Protocolo: 203
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REQUEIRO ao Executivo Municipal que sejam encaminhadas informações detalhadas acerca da localização das ambulâncias destinadas ao atendimento das comunidades de Tijuco Preto e Melgaço.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 12 de 2026
Autor: Vereadora Janaina Grecco
Número de Protocolo: 204
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REQUEIRO ao Executivo Municipal que sejam encaminhadas informações detalhadas acerca da obra de construção da Unidade de Saúde localizada na Avenida Presidente Vargas, na Sede.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 66 de 2026
Autor: Vereador Daniel Reinholz
Número de Protocolo: 93
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a elaboração e execução de plano de trabalho para melhorias na infraestrutura viária da comunidade de Panelas, contemplando intervenções estruturais, drenagem e contenção de erosões.
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Matéria não lida
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12 - Indicação nº 72 de 2026
Autor: Vereador Márcio Lima Neitzke
Número de Protocolo: 94
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a aquisição de brinquedos novos e inclusivos para o parquinho da EMEF de Rio Ponte.
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Matéria não lida
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13 - Indicação nº 75 de 2026
Autor: Vereador Márcio Lima Neitzke
Número de Protocolo: 96
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a aquisição de brinquedos novos e inclusivos para o parquinho da EMUEF Alto Pena.
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Matéria não lida
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14 - Indicação nº 82 de 2026
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 193
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir uma cobertura para a Rua de Lazer, localizada na Sede do município.
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Matéria não lida
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15 - Indicação nº 83 de 2026
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 194
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir uma cobertura para a Rua das Flores, localizada na Sede do município.
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Matéria não lida
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16 - Indicação nº 86 de 2026
Autor: Vereador Daniel Reinholz
Número de Protocolo: 115
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar estudo técnico visando à implantação de um letreiro com a inscrição “DOMINGOS MARTINS” na área frontal da passarela de madeira localizada na pracinha central do município.
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Matéria não lida
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17 - Indicação nº 107 de 2026
Autor: Vereador Marcelo do Nascimento
Número de Protocolo: 147
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a pavimentação, com uso de Revsol, do morro de acesso à Igreja Católica Sagrado Coração de Jesus, localizada no distrito de Biriricas.
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Matéria não lida
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18 - Indicação nº 108 de 2026
Autor: Vereador Márcio Lima Neitzke
Número de Protocolo: 148
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a construção de uma Unidade Básica de Saúde na localidade de Rio Ponte.
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Matéria não lida
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19 - Indicação nº 110 de 2026
Autor: Vereador Marcelo do Nascimento
Número de Protocolo: 152
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de executar obras de calçamento na estrada principal na localidade de Melgaço, iniciando no trecho asfaltado de acesso ao Supermercado Nickel, seguindo pelo contorno do cemitério e abrangendo toda a via que o circunda.
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Matéria não lida
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20 - Indicação nº 116 de 2026
Autor: Vereador Daniel Reinholz
Número de Protocolo: 157
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar estudo técnico visando a implantação de um sistema de drenagem pluvial na Avenida Presidente Vargas, neste município.
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Matéria não lida
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21 - Indicação nº 117 de 2026
Autor: Vereador José Marcos Simmer
Número de Protocolo: 158
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a pavimentação com blocos intertravados ou tratamento superficial duplo de, aproximadamente, 6 km (seis quilômetros) de extensão, ligando a vila de Alto Paraju à comunidade dos Huver, em Ribeirão Capixaba.
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Matéria não lida
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22 - Indicação nº 118 de 2026
Autor: Vereador José Marcos Simmer
Número de Protocolo: 159
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar reparos no asfalto do entroncamento de acesso a comunidade Santa Terezinha, localizado na rodovia que liga a BR 262 ao China Park, distrito de Aracê.
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Matéria não lida
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23 - Indicação nº 119 de 2026
Autor: Vereador José Marcos Simmer
Número de Protocolo: 160
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar reparos no calçamento e no bueiro da Rua Aloisio Kill, nas proximidades da residência do senhor Dodô Ninke, em Alto Paraju.
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Matéria não lida
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24 - Indicação nº 123 de 2026
Autor: Vereador Júlio Maria dos Santos
Número de Protocolo: 173
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar estudos técnicos para avaliar a viabilidade de implantação de um programa municipal de transporte especial destinado a pessoas cadeirantes, inspirado no modelo “Mão na Roda”, já existente na região da Grande Vitória/ES.
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Matéria não lida
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25 - Indicação nº 124 de 2026
Autor: Vereador Alexandro Kill
Número de Protocolo: 174
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalar a sede da Associação de Moradores de Santa Luzia no antigo posto de saúde da comunidade.
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Matéria não lida
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26 - Indicação nº 125 de 2026
Autor: Vereador Marcelo do Nascimento
Número de Protocolo: 175
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalar um novo parquinho com brinquedos inclusivos no CMEI Germano Gerhardt, localizado na Sede.
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Matéria não lida
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27 - Indicação nº 126 de 2026
Autor: Vereador Alexandro Kill
Número de Protocolo: 176
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de construir um parquinho com brinquedos modernos e inclusivos no CMEI de Paraju.
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Matéria não lida
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28 - Indicação nº 127 de 2026
Autor: Vereador Alexandro Kill
Número de Protocolo: 177
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a troca dos refletores da quadra de esportes e do campo society da comunidade Osvaldo Retz, em Alto Tijuco Preto.
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Matéria não lida
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29 - Indicação nº 128 de 2026
Autor: Vereador Alexandro Kill
Número de Protocolo: 178
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a construção de uma galeria de aproximadamente 130 m (cento e trinta metros) de extensão ao longo do córrego localizado atrás da Escola Gisela Salloker Fayet, em Paraju.
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Matéria não lida
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30 - Indicação nº 130 de 2026
Autor: Vereador José Marcos Simmer
Número de Protocolo: 180
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de construir uma praça saudável, incluindo uma academia ao ar livre, na comunidade de Santa Luzia.
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Matéria não lida
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31 - Indicação nº 131 de 2026
Autor: Vereador Márcio Lima Neitzke
Número de Protocolo: 181
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a operação tapa-buracos por toda a extensão do asfalto de Ponto Alto, incluindo a Rodovia Oscar Felipe Hand que liga Paraju a Ponto Alto.
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Matéria não lida
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32 - Indicação nº 132 de 2026
Autor: Vereador Márcio Lima Neitzke
Número de Protocolo: 182
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar, sempre que necessário, a operação tapa-buracos em todo o segmento do asfalto das Avenidas Arthur Neitzke, em Rio Ponte e Jair Plaster, em Melgaço.
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Matéria não lida
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33 - Indicação nº 133 de 2026
Autor: Vereador Johnei Cláudio Degen
Número de Protocolo: 183
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de avaliar, junto ao setor competente, a elaboração de um projeto de lei para a criação e/ou provimento do cargo de Assistente Social no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
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Matéria não lida
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34 - Indicação nº 136 de 2026
Autor: Vereador Daniel Reinholz
Número de Protocolo: 186
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar estudo técnico e posterior execução de alargamento da ponte localizada no trecho que liga a Rodovia ES-465 (São Miguel) à região do senhor Luiz Santana, também na comunidade de São Miguel.
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Matéria não lida
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35 - Indicação nº 139 de 2026
Autor: Vereadora Janaina Grecco
Número de Protocolo: 189
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a instalação de placa de vaga reservada para pessoas com deficiência (PCD) na Rua Padre Francisco Albers, em frente à EMEF Santa Isabel.
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Matéria não votada
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36 - Indicação nº 141 de 2026
Autor: Vereador Marcelo do Nascimento
Número de Protocolo: 192
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a aplicação de REVSOL na estrada de Panelas, no trecho compreendido a partir do final da pavimentação até a ponte do rio Jucu.
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Matéria não votada
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37 - Indicação nº 142 de 2026
Autor: Vereador Marcelo do Nascimento
Número de Protocolo: 191
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a substituição do poste de madeira localizado ao lado da Mercearia Volkers, em Biriricas, por um poste de concreto ou material mais moderno e resistente.
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Matéria não votada
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38 - Indicação nº 143 de 2026
Autor: Vereador Alexandro Kill
Número de Protocolo: 195
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o patrolamento e cascalhamento das vias que ligam a comunidade Nossa Senhora da Penha a estrada principal, incluindo a serra que dá acesso ao Tchotcho Show Mercado, em Alto Paraju.
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Matéria não votada
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39 - Indicação nº 145 de 2026
Autores: Vereador Júlio Maria dos Santos, Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 197
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de substituir o atual pavimento do pátio da EMEF Augusto Peter Berthold Pagung pelo material proveniente das obras de calçamento do DER na região e reutilizar o pavimento retirado da escola, juntamente com o material do DER, para a execução do calçamento do acesso ao cemitério público municipal, em Melgaço.
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Matéria não votada
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40 - Indicação nº 146 de 2026
Autor: Vereadora Janaina Grecco
Número de Protocolo: 198
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar estudos técnicos para avaliar a criação e estruturação de um espaço público destinado a reunir os Conselhos Municipais existentes, constituindo o chamado “Centro Municipal dos Conselhos de Direitos de Domingos Martins”.
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Matéria não votada
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41 - Indicação nº 155 de 2026
Autor: Vereador Júlio Maria dos Santos
Número de Protocolo: 205
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de identificar, por meio de QR Codes informativos, os monumentos localizados na Praça Dr. Arthur Gerhardt, na Sede do município.
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Matéria não votada
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42 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 23 de 2026
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 17/2026
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Projeto de Lei de nº17/2026 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a gratificação de sobreaviso para os motoristas que atendem o Conselho Tutelar de Domingos Martins.
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Matéria não votada
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43 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 12 de 2026
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 17/2026
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATÓRIO: Projeto de Lei de nº17/2026 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a gratificação de sobreaviso para os motoristas que atendem o Conselho Tutelar de Domingos Martins.
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Matéria não votada
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44 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 24 de 2026
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2026
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Projeto de Resolução nº03/2026, de autoria da Mesa Diretora que institui auxílio-alimentação aos servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Domingos Martins/ES, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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45 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 13 de 2026
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2026
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATÓRIO: Projeto de Resolução nº03/2026, de autoria da Mesa Diretora que institui auxílio-alimentação aos servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Domingos Martins/ES, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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46 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 25 de 2026
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2026
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Projeto de Resolução 04/2026 de autoria de autoria da Mesa Diretora, que Dispõe sobre a concessão do Auxílio Alimentação aos Vereadores do Município de Domingos Martins/ES, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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47 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 14 de 2026
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2026
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATÓRIO: Projeto de Resolução 04/2026 de autoria de autoria da Mesa Diretora, que Dispõe sobre a concessão do Auxílio Alimentação aos Vereadores do Município de Domingos Martins/ES, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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