1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 171
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 3 DO ART. 25 QUE TRATA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, ALTERA O ARTIGO 150 E INCLUI OS ARTIGOS 150-A E 150-B NA LEI COMPLEMENTAR Nº 062/2023.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 19 de 2026
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 169
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ALTERA O INCISO “V” DA LEI MUNICIPAL N° 3243/2025, QUE ACRESCENTOU DISPOSITIVO NA LEI N° 2.260/2010, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 21 de 2026
Autores: Vereador Diogo Endlich, Vereador Martiliano Borghardt
Número de Protocolo: 211
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Inclui no Calendário Oficial de Eventos e Comemorações do município de Domingos Martins TIJUCO FEST e dá outras providências.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 245
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 62, DE 13 DE JULHO DE 2023, PARA REESTRUTURAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 263
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 2.3 DO ART. 25 QUE TRATA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ALTERA OS ARTIGOS 37 E 38 E INCLUI O ARTIGO 38-A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 062/2023.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 13 de 2026
Autor: Vereador Daniel Reinholz
Número de Protocolo: 223
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REQUEIRO ao Executivo Municipal que adote as providências necessárias para o cumprimento das Leis Municipais n.º 3.252/2025 e n.º 3.253/2025.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 14 de 2026
Autor: Vereador Márcio Lima Neitzke
Número de Protocolo: 264
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REQUEREMOS, o desligamento do Vereador Hélio Queiroz Alves da composição das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento e da própria Comissão de Ética e Decoro Parlamentar desta Casa Legislativa, das quais é integrante.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 15 de 2026
Autor: Vereador Márcio Lima Neitzke
Número de Protocolo: 265
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REQUEREMOS, com base nas prerrogativas legais, a alteração da data e horário das reuniões das Comissões Permanentes desta Casa Legislativa, que, atualmente, ocorrem às sextas-feiras, no horário das 15 horas. Em consenso, solicitamos que as reuniões sejam realizadas às segundas-feiras, dia antecedente às sessões ordinárias, no horário de 9 horas.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 16 de 2026
Autores: Vereador Diogo Endlich, Vereadora Janaina Grecco, Vereador Daniel Reinholz, Vereador Johnei Cláudio Degen, Vereador Marcelo do Nascimento, Vereador Márcio Lima Neitzke
Número de Protocolo: 260
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REQUEREMOS ao Senhor Secretário Municipal de Esporte e Lazer que sejam prestadas informações detalhadas acerca das atividades desenvolvidas pela Secretaria, bem como do desempenho alcançado, incluindo metas estabelecidas, resultados obtidos, eventuais desafios enfrentados na execução e cronograma de futuras ações.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 111 de 2026
Autor: Vereador Marcelo do Nascimento
Número de Protocolo: 153
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de proceder à instalação de iluminação pública na localidade de Alto Galo, no trecho compreendido entre a Igreja do Sião e a encruzilhada.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 137 de 2026
Autor: Vereador Daniel Reinholz
Número de Protocolo: 187
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de providenciar a adequação, com instalação de defensa metálica, da ponte localizada no trecho compreendido entre a EMPEF Floriano Augusto Dittrich - Galo, sentido Alto Biriricas.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 140 de 2026
Autores: Vereadora Janaina Grecco, Vereador Daniel Reinholz
Número de Protocolo: 190
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização de limpeza e de manutenção periódica do córrego localizado na Rua Nilson Martins da Cunha, na Sede.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 144 de 2026
Autor: Vereador Alexandro Kill
Número de Protocolo: 196
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de substituir por manilhas de 1,50 m (um metro e meio) de diâmetro, a ponte localizada nas proximidades das residências dos senhores Júlio Pereira e Carlinhos Cabral, em Alto Paraju.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 150 de 2026
Autor: Vereador Márcio Lima Neitzke
Número de Protocolo: 202
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a adoção das medidas necessárias junto à empresa de telefonia VIVO, visando a realização de vistoria técnica na torre de transmissão responsável pelo atendimento das localidades de Paraju e Ponto Alto.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 151 de 2026
Autor: Vereador Daniel Reinholz
Número de Protocolo: 207
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a recuperação da calçada localizada na Avenida Guilherme José Brickwedde, com início na garagem da Prefeitura Municipal até a Rua Joana Vulpi Vago, sentido Vila da Paz.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 152 de 2026
Autor: Vereador Alexandro Kill
Número de Protocolo: 208
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a troca dos postes que sustentam o alambrado ou a construção de um novo alambrado no campo society de Alto Areinha, distrito de Ponto Alto.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 154 de 2026
Autor: Vereador Professor Hélio Alves
Número de Protocolo: 210
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possiblidade de realizar a substituição das placas de identificação das ruas do município por modelos que adotem a identidade visual Bauernmalerei, característica cultural marcante da nossa cidade.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 156 de 2026
Autor: Vereador Professor Hélio Alves
Número de Protocolo: 206
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de reaproveitar os bloquetes que estejam sendo ou venham a ser retirados das ruas da Sede, destinando-os à pavimentação de vias rurais, especialmente nas localidades de Chapéu e Panelas.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 157 de 2026
Autor: Vereador Marcelo do Nascimento
Número de Protocolo: 216
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a aplicação de Revsol ou a instalação de blocos intertravados no morro do Kenim Lampier, iniciando-se no trecho já asfaltado até o final do morro, totalizando aproximadamente 500 m (quinhentos metros) de extensão, na localidade do Galo.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 158 de 2026
Autor: Vereador Marcelo do Nascimento
Número de Protocolo: 217
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar aplicação de Revsol no morro do Samuel Kuhn, com extensão aproximada de 700 m (setecentos metros), na localidade de Califórnia.
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 160 de 2026
Autor: Vereador Marcelo do Nascimento
Número de Protocolo: 219
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar aplicação de Revsol no morro próximo a propriedade do senhor Eduardo Lampier, com aproximadamente 500 m (quinhentos metros) de extensão, comunidade do Galo.
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Matéria não votada
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22 - Indicação nº 161 de 2026
Autor: Vereador Marcelo do Nascimento
Número de Protocolo: 220
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar aplicação de Revsol na estrada que liga a ponte do Rio Jucu até as proximidades da propriedade do senhor Pascoal, em Panelas.
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Matéria não votada
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23 - Indicação nº 162 de 2026
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 222
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a substituição do calçamento da Rua Heinrich Schlenz, localizada na Sede.
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Matéria não votada
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24 - Indicação nº 164 de 2026
Autor: Vereador Johnei Cláudio Degen
Número de Protocolo: 226
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam realizados estudos para a viabilidade de aquisição de um carrinho cortador de grama, a ser doado à equipe do Vila Isabel Esporte Clube (VIEC).
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Matéria não votada
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25 - Indicação nº 166 de 2026
Autor: Vereador Márcio Lima Neitzke
Número de Protocolo: 227
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a construção de bueiros na Avenida Arthur Neitzke, com início nas proximidades da residência da senhora Valíria até a Mercearia Neitzke, em Rio Ponte.
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Matéria não votada
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26 - Indicação nº 167 de 2026
Autor: Vereador Márcio Lima Neitzke
Número de Protocolo: 228
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a aplicação de Revsol em aproximadamente 1,5 km (um quilômetro e meio), na localidade conhecida como Grota dos Wruck, com início a partir do trecho asfaltado até as proximidades da residência do senhor Adriano Wruck, em Rio Ponte.
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Matéria não votada
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27 - Indicação nº 170 de 2026
Autor: Vereador José Marcos Simmer
Número de Protocolo: 231
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a substituição dos equipamentos e do mobiliário da Unidade Básica de Saúde de Alto Paraju, bem como destinar um veículo para o atendimento daquela unidade.
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Matéria não votada
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28 - Indicação nº 171 de 2026
Autor: Vereador Johnei Cláudio Degen
Número de Protocolo: 232
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a instalação de uma academia popular no Centro Esportivo Deoclecínio Cláudio do Nascimento - “Ferrovelhão”, localizado em Santa Isabel.
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Matéria não votada
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29 - Indicação nº 173 de 2026
Autor: Vereador Daniel Reinholz
Número de Protocolo: 235
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar estudo técnico e posterior execução de obras de ampliação e/ou adequação da rede de drenagem pluvial nas seguintes vias: Rua Martinho Lutero, Rua Fernando Schlenz e Rua das Acácias, localizadas na Sede.
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Matéria não votada
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30 - Indicação nº 175 de 2026
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 237
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a adoção de medidas para melhorias no sistema de coleta de lixo, com a ampliação da frequência do serviço em mais dias da semana, abrangendo toda a região de Chapéu e São Bento de Chapéu.
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Matéria não votada
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31 - Indicação nº 176 de 2026
Autor: Vereador José Marcos Simmer
Número de Protocolo: 238
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a reabertura da estrada localizada ao lado do muro da propriedade da senhora Maria Helena, em Santa Terezinha, distrito de Aracê.
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Matéria não votada
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32 - Indicação nº 177 de 2026
Autor: Vereador José Marcos Simmer
Número de Protocolo: 239
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar reparos paliativos de troca dos pranchões, com posterior execução de obra definitiva em concreto armado, da ponte que liga São Rafael a Tijuco Preto, localizada nas proximidades da propriedade da senhora Marlene Simmer.
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Matéria não votada
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33 - Indicação nº 178 de 2026
Autor: Vereador Daniel Reinholz
Número de Protocolo: 240
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar estudos e posterior execução da troca das manilhas existentes nas proximidades da propriedade do senhor Roberli Reinholz, na localidade de Melgacinho.
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Matéria não votada
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34 - Indicação nº 179 de 2026
Autor: Vereador Johnei Cláudio Degen
Número de Protocolo: 241
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalar letreiros turísticos, sendo um deles identificando o distrito de Santa Isabel, nas proximidades do estabelecimento Café com Prosa; e outro letreiro turístico, localizado no canteiro do trevo de Santa Isabel, identificando o Vale da Estação.
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Matéria não votada
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35 - Indicação nº 180 de 2026
Autor: Vereador Johnei Cláudio Degen
Número de Protocolo: 242
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização de estudo técnico visando avaliar a viabilidade de implantação de um sistema digital integrado para a gestão da saúde pública municipal, com foco na automação dos processos assistenciais, administrativos e operacionais da rede de saúde.
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Matéria não votada
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36 - Indicação nº 181 de 2026
Autor: Vereador Johnei Cláudio Degen
Número de Protocolo: 243
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de avaliar a viabilidade de incluir no orçamento do exercício de 2027, o aumento da dotação orçamentária destinada à Biblioteca Municipal Argentina Lopes Tristão, fixando-a no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
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Matéria não votada
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37 - Indicação nº 184 de 2026
Autores: Vereadora Janaina Grecco, Vereador Daniel Reinholz
Número de Protocolo: 247
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar obras de recuperação e reconstrução do calçamento da Rua das Orquídeas, localizada no Bairro Parque dos Nobres, na Sede.
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Matéria não votada
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38 - Indicação nº 185 de 2026
Autores: Vereadora Janaina Grecco, Vereador Daniel Reinholz
Número de Protocolo: 248
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar obras de recuperação e reconstrução do calçamento da Rua da Amizade, localizada no Bairro Parque dos Nobres, na Sede.
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Matéria não votada
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39 - Indicação nº 186 de 2026
Autor: Vereadora Janaina Grecco
Número de Protocolo: 254
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a manutenção na estrada rural que dá acesso à localidade de Paraju, especificamente após a Serraria do Gerson, na primeira entrada à direita.
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Matéria não votada
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40 - Indicação nº 187 de 2026
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 250
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a reabertura da estrada que liga Chapéu a São Bento do Chapéu, na Sede.
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Matéria não votada
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41 - Indicação nº 189 de 2026
Autor: Vereador Professor Hélio Alves
Número de Protocolo: 255
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possiblidade de instalar placas de sinalização que reservem a preferência de estacionamento para vans, ônibus e micro-ônibus, na pista lateral ao portal da cidade, na Sede.
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Matéria não votada
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42 - Indicação nº 190 de 2026
Autor: Vereador Júlio Maria dos Santos
Número de Protocolo: 253
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a extensão da rede de iluminação pública na região de Melgacinho, com início nas proximidades do estabelecimento Comercial Lahass até a Comunidade Santo Agostinho.
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Matéria não votada
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43 - Indicação nº 193 de 2026
Autor: Vereador Júlio Maria dos Santos
Número de Protocolo: 259
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de dispor a extensão do direito ao auxílio-alimentação aos profissionais bolsistas e residentes multiprofissionais vinculados ao Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde (ICEPi), no âmbito dos programas Qualifica APS e Residência Multiprofissional, em atuação no município de Domingos Martins.
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Matéria não votada
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44 - Indicação nº 195 de 2026
Autor: Vereador Professor Hélio Alves
Número de Protocolo: 262
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possiblidade de realizar a instalação de telas protetoras em toda a área externa do CMEI Cezar Vello Puppin, localizado na Sede.
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Matéria não votada
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45 - Indicação nº 196 de 2026
Autor: Vereador Martiliano Borghardt
Número de Protocolo: 267
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a construção de um bueiro próximo a propriedade do Sr. Belmiro Siqueira, localizada na comunidade Bringer, região de Tijuco Preto.
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Matéria não votada
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46 - Indicação nº 197 de 2026
Autor: Vereador Martiliano Borghardt
Número de Protocolo: 268
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a construção de um bueiro próximo a propriedade do Sr. Delimar Siqueira, localizada na comunidade Bringer, região de Tijuco Preto.
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Matéria não votada
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47 - Indicação nº 198 de 2026
Autor: Vereador Martiliano Borghardt
Número de Protocolo: 269
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a readequação do bueiro próximo a propriedade do Sr. Denizar Schneider, localidade de Alto Tijuco Preto.
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Matéria não votada
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48 - Indicação nº 199 de 2026
Autor: Vereador Professor Hélio Alves
Número de Protocolo: 270
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possiblidade de realizar a construção de um ponto de apoio aos taxistas que trabalham na sede do município.
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Matéria não votada
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49 - Indicação nº 201 de 2026
Autor: Vereador José Marcos Simmer
Número de Protocolo: 273
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o patrolamento e cascalhamento das estradas de acesso à comunidade de São Floriano, distrito de Aracê.
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Matéria não votada
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50 - Indicação nº 203 de 2026
Autor: Vereador Edivaldo Erlacher
Número de Protocolo: 275
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o calçamento de 500 m (quinhentos metros) da estrada que dá acesso ao Sitio da Alegria, em Melgaço.
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Matéria não votada
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51 - Indicação nº 204 de 2026
Autor: Vereador Edivaldo Erlacher
Número de Protocolo: 276
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a reforma da rampa do CRAS de Ponto Alto.
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Matéria não votada
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52 - Indicação nº 205 de 2026
Autor: Vereador Edivaldo Erlacher
Número de Protocolo: 277
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a construção de dois bueiros na estrada que liga Perobas a Rio Ponte, nas proximidades da propriedade do senhor Bertino Hollunder.
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Matéria não votada
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53 - Moção nº 4 de 2026
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 215
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REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento de Clarisse Dias Silva, ocorrido na data do dia 26 de março de 2026.
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Matéria não votada
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54 - Moção nº 5 de 2026
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 214
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REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Waldemar Faller, ocorrido na data do dia 6 de abril de 2026.
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Matéria não votada
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55 - Moção nº 6 de 2026
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 221
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REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Olit Plaster, ocorrido na data do dia 8 de abril de 2026.
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Matéria não votada
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56 - Moção nº 7 de 2026
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 234
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REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Adelaide Crystello, ocorrido na data do dia 13 de abril de 2026.
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Matéria não votada
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57 - Moção nº 8 de 2026
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 249
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REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Neider de Freitas Helmer, ocorrido na data do dia 19 de abril de 2026.
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Matéria não votada
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58 - Moção nº 9 de 2026
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 256
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REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Roberto Hand, ocorrido na data do dia 21 de abril de 2026.
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Matéria não votada
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59 - Moção nº 10 de 2026
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 279
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REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Fraga Carolino, ocorrido na data do dia 24 de abril de 2026.
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Matéria não votada
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60 - Moção nº 11 de 2026
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 266
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REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Sandra Aparecida de Lima Stein, ocorrido na data do dia 23 de abril de 2026.
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Matéria não votada
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61 - Moção nº 12 de 2026
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 272
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REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Rozania E. A. Polli, ocorrido na data do dia 24 de abril de 2026.
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Matéria não votada
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62 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 29 de 2026
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2026
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de Lei Complementar 02/2026 que DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 3 DO ART. 25 QUE TRATA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, ALTERA O ARTIGO 150 E INCLUI OS ARTIGOS 150-A E 150-B NA LEI COMPLEMENTAR Nº 062/2023.
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Matéria não votada
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63 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 15 de 2026
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2026
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de Lei Complementar 02/2026 que DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 3 DO ART. 25 QUE TRATA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, ALTERA O ARTIGO 150 E INCLUI OS ARTIGOS 150-A E 150-B NA LEI COMPLEMENTAR Nº 062/2023.
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Matéria não votada
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64 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 27 de 2026
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 19/2026
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 19/2026 de autoria do Poder Executivo que ALTERA O INCISO “V” DA LEI MUNICIPAL N° 3243/2025, QUE ACRESCENTOU DISPOSI-TIVO NA LEI N° 2.260/2010, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTA-ÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.”
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Matéria não votada
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65 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 28 de 2026
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 21/2026
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº21/2026, de autoria dos Vereadores Diogo Endlich e Martiliano Boghardt que “Inclui no Calendário Oficial de Eventos e Comemorações do município de Domingos Martins o TIJUCO FEST e dá outras providências”.
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Matéria não votada
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