1 - Projeto de Lei nº 23 de 2026
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 288
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 326
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 62/2023 PARA CRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, AJUSTAR COMPETÊNCIAS E ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2026
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 339
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ALTERA O ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 070/2025, QUE ALTEROU DISPOSITIVOS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS — LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei nº 25 de 2026
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 327
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei nº 26 de 2026
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 343
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO Do CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei nº 27 de 2026
Autor: Vereador Johnei Cláudio Degen
Número de Protocolo: 363
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Institui a “Semana de Conscientização e Prevenção ao Diabetes" no Município de Domingos Martins.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei nº 29 de 2026
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 364
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Incluí no Calendário Oficial de Eventos e Comemorações do município de Domingos Martins o ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS e dá outras providências.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 20 de 2026
Autor: Vereador Daniel Reinholz
Número de Protocolo: 312
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REQUEIRO ao Executivo Municipal a apresentação de um relatório detalhado acerca do cumprimento das normas de identificação visual dos veículos e equipamentos públicos, conforme disposto no Decreto Normativo n.º 3.834/2021, que aprova a Instrução Normativa do Sistema de Transporte – STR nº 001/2014 – versão 02.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 23 de 2026
Autor: Vereador Johnei Cláudio Degen
Número de Protocolo: 362
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REQUEIRO ao Executivo Municipal, a apresentação de relatório detalhado acerca da obra do Centro de Convivência de Domingos Martins, localizado na LBA e quais providências estão sendo tomadas para conclusão da obra.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 217 de 2026
Autor: Vereador Tiago Manegoni
Número de Protocolo: 296
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto ao Departamento Estadual de Trânsito – Detran/ES a instalação de uma Sala de Biometria e uma Sala de Provas Teóricas para candidatos à habilitação, no posto de atendimento localizado em Pedra Azul.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 218 de 2026
Autor: Vereador Tiago Manegoni
Número de Protocolo: 298
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a limpeza da calçada, iniciando próximo ao Sitio dos Palmitos até a comunidade de São Bento, distrito de Aracê.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 219 de 2026
Autor: Vereador Tiago Manegoni
Número de Protocolo: 297
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalar um braço de iluminação pública no poste instalado em frente ao Edifício Uliana, em Pedra Azul.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 220 de 2026
Autor: Vereador Tiago Manegoni
Número de Protocolo: 299
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de instalar placa de identificação na Creche de Vivendas, distrito de Aracê.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 223 de 2026
Autor: Vereador Márcio Lima Neitzke
Número de Protocolo: 302
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a manutenção e limpeza da área do parquinho de Ponto Alto, localizado nas proximidades do CRAS e da academia popular, bem como providenciar a instalação de iluminação no referido local.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 224 de 2026
Autor: Vereador Márcio Lima Neitzke
Número de Protocolo: 305
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a pintura e a devida sinalização das lombadas, com a instalação de placas informativas, no trecho compreendido entre a propriedade do senhor Adê Plaster e o centro da comunidade Fazenda Schwanz, bem como em seu entorno.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 225 de 2026
Autor: Vereador Márcio Lima Neitzke
Número de Protocolo: 307
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a pintura da lombada localizada nas proximidades da oficina do Senhor Tião, em Ponto Alto, e outra próxima à entrada de Rio Ponte, sentido Tijuco Preto, a qual também necessita de uma placa de sinalização.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 235 de 2026
Autor: Vereador Alexandro Kill
Número de Protocolo: 328
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a reabertura, patrolamento e cascalhamento da estrada que interliga a Igreja Católica de Goiabeiras ao abatedouro Kadana, em uma extensão aproximada de 3,2 km (três quilômetros e duzentos metros).
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 236 de 2026
Autor: Vereador Alexandro Kill
Número de Protocolo: 329
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a reabertura, cascalhamento e patrolamento da estrada que liga a comunidade de Goiabeiras a comunidade Católica e Luterana da Barra do Tijuco Preto.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 237 de 2026
Autor: Vereador Alexandro Kill
Número de Protocolo: 330
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a reabertura, cascalhamento, patrolamento e aplicação do revisol na estrada que liga a comunidade de Alto Paraju até a comunidade de São Rafael.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 246 de 2026
Autor: Vereador Daniel Reinholz
Número de Protocolo: 340
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar estudo técnico e posterior aplicação de revisol, na serra da família Bremenkamp, tendo como referência a residência do senhor Dimas Bremenkamp, seguindo até a propriedade do senhor Odair Vicente, na serraria em Biriricas.
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 247 de 2026
Autor: Vereador Daniel Reinholz
Número de Protocolo: 341
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a aplicação de revisol no trecho que liga o final do calçamento de Biriricas, tendo como referência a Serra do Saldoso Sr° Luiz Volkers até a bifurcação com a estrada sentido Panelas.
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Matéria não votada
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22 - Indicação nº 248 de 2026
Autor: Vereador Daniel Reinholz
Número de Protocolo: 342
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar aplicação de revisol, no trecho que liga Biriricas de Baixo, tendo como referência a floricultura, até o alto da Serra da Leninha dos Santos, sentido Panelas.
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Matéria não votada
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23 - Indicação nº 249 de 2026
Autor: Vereador Johnei Cláudio Degen
Número de Protocolo: 344
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a implantação de identificação nos postes de iluminação pública do município, com a inclusão de QR Code, telefone para contato e número de matrícula/identificação de cada poste.
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Matéria não votada
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24 - Indicação nº 250 de 2026
Autor: Vereador Johnei Cláudio Degen
Número de Protocolo: 345
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir uma nova sede para o Centro de Convivência do município.
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Matéria não votada
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25 - Indicação nº 251 de 2026
Autor: Vereador Professor Hélio Alves
Número de Protocolo: 346
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possiblidade de realizar a construção de um telhado no estilo colonial no espaço de saúde e lazer, localizado no bairro Vila Verde na Sede.
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Matéria não votada
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26 - Indicação nº 253 de 2026
Autor: Vereador José Marcos Simmer
Número de Protocolo: 348
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar melhorias no alambrado, traves, gramado e iluminação no campo de futebol society próximo ao bar do Beto Tonoli em Ribeirão Capixaba, Aracê.
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Matéria não votada
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27 - Indicação nº 255 de 2026
Autor: Vereador José Marcos Simmer
Número de Protocolo: 350
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a pavimentação do pátio da escola de Goiabeiras, bem como destinar uma área para implantação de gramado sintético.
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Matéria não votada
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28 - Indicação nº 257 de 2026
Autor: Vereadora Janaina Grecco
Número de Protocolo: 352
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar estudos técnicos visando à implementação de uma Unidade de Saúde no distrito de Soído, neste município.
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Matéria não votada
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29 - Indicação nº 258 de 2026
Autor: Vereador Márcio Lima Neitzke
Número de Protocolo: 353
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a instalação de um portal com iluminação na entrada do distrito de Melgaço, contemplando tanto o acesso para quem vem da sede quanto para quem vem da comunidade de Santa Maria.
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Matéria não votada
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30 - Indicação nº 259 de 2026
Autor: Vereador José Marcos Simmer
Número de Protocolo: 354
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a aquisição de aparelhos de ultrassom portáteis, para atendimento aos distritos do município.
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Matéria não votada
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31 - Indicação nº 263 de 2026
Autor: Vereador Alexandro Kill
Número de Protocolo: 358
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a reabertura da estrada e limpeza dos barrancos no trecho compreendido entre a casa do Sr Alaci e a casa do Sr Joelmo Falconi em Alto Paraju, distrito de Paraju.
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Matéria não votada
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32 - Indicação nº 264 de 2026
Autor: Vereador Professor Hélio Alves
Número de Protocolo: 359
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possiblidade de realizar a ornamentação da placa de sinalização na entrada e saída da Sede do município.
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Matéria não votada
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33 - Indicação nº 265 de 2026
Autor: Vereadora Janaina Grecco
Número de Protocolo: 360
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o calçamento na Rua Goese, localizada em Soído de Cima, neste município.
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Matéria não votada
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35 - Indicação nº 267 de 2026
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 375
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de ampliação e adequação dos coletores de lixo com maiores capacidade instalados próximos a bifurcação existente sentido condomínio espelho d’agua e pousada arco-íris na região de Soído de Cima.
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Matéria não votada
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36 - Indicação nº 268 de 2026
Autor: Vereador Edivaldo Erlacher
Número de Protocolo: 365
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a construção de um quebra-molas, na entrada da vila de Ponto Alto, em frente ao material de construção da Rede Construir Receputi.
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Matéria não votada
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37 - Indicação nº 269 de 2026
Autor: Vereador Edivaldo Erlacher
Número de Protocolo: 366
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar estudo técnico visando a expansão da via em frente a Santa Casa de Vitória Dr Arthur Gerhardt, no Centro de Domingos Martins, incluindo no local uma rotatória e a ampliação do estacionamento.
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Matéria não votada
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38 - Indicação nº 270 de 2026
Autor: Vereador Edivaldo Erlacher
Número de Protocolo: 367
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar construção de um quebra-molas próximo a residência da Senhora Josinéia Ribet em Paraju.
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Matéria não votada
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39 - Indicação nº 271 de 2026
Autor: Vereador Edivaldo Erlacher
Número de Protocolo: 368
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a limpeza e a manutenção da ponte localizada na Vila Mariano sentido Perobas, tendo como referência a propriedade da Senhora Maria Zuleica Bickel.
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Matéria não votada
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40 - Indicação nº 272 de 2026
Autor: Vereador Márcio Lima Neitzke
Número de Protocolo: 369
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar instalação de iluminação pública na Vila Discher localizado na Fazenda Schwanz, iniciando no poste que já possui iluminação até o calçamento sentido Santa Maria de Jetibá.
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Matéria não votada
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41 - Indicação nº 274 de 2026
Autor: Vereadora Janaina Grecco
Número de Protocolo: 371
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a articulação junto à Secretaria de Estado da Saúde (SESA) para a contratualização de exames de Tomografia Computadorizada para atender o Hospital Santa Casa de Domingos Martins.
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Matéria não votada
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42 - Indicação nº 275 de 2026
Autor: Vereador José Marcos Simmer
Número de Protocolo: 372
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a construção/implantação de um espaço de areia, destinado à recreação, atividades esportivas e desenvolvimento pedagógico dos alunos na Escola de São Rafael.
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Matéria não votada
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43 - Indicação nº 276 de 2026
Autor: Vereador José Marcos Simmer
Número de Protocolo: 373
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a construção de um bueiro para drenagem pluvial em frente ao Bar do Beto Tonoli, na localidade de Ribeirão Capixaba, Aracê.
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Matéria não votada
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44 - Indicação nº 277 de 2026
Autor: Vereador Daniel Reinholz
Número de Protocolo: 374
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar estudo técnico visando à criação do Programa Municipal de Proteção e Recuperação de Nascentes no município de Domingos Martins.
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Matéria não votada
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45 - Moção nº 14 de 2026
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 315
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REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Célia Ribet Klippel, ocorrido na data do dia 8 de maio de 2026.
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Matéria não votada
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46 - Moção nº 15 de 2026
Autor: Vereador Johnei Cláudio Degen
Número de Protocolo: 318
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REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Vanilio Rozembergue, ocorrido na data do dia 7 de maio de 2026.
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Matéria não votada
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47 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 18 de 2026
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 23/2026
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº23/2024, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.
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Matéria não votada
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