Resumo (21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/12/2014 - 19:00
Encerramento: 02/12/2014 - 20:29



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Mesa Diretora
Presidente: Vereador Júlio Maria dos Santos / PSB
1º Vice-Presidente: Vereadora Sandra Christina Neitzke / PSC
2º Vice-Presidente: Vereador Leandro Agustinho Thomes / PV
1º Secretário: Vereador Julio Maria Christ / PPS
2º Secretário: Vereador Gilmar Canal / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Darcy Raasch / PR
Vereadora Sandra Christina Neitzke / PSC
Vereador Divino de Souza Fernandes / PT
Vereador Emerson Solanger Monhol / PT
Vereador Gilmar Canal / PSDB
Vereador Ivan Luiz Paganini / PMDB
Vereador Julio Maria Christ / PPS
Vereador Júlio Maria dos Santos / PSB
Vereador Leandro Agustinho Thomes / PV
Vereador Nelson Luis Mayer / PMDB
Vereador Osmar José de Oliveira / PCDOB
Vereador Rogério Luiz Kröhling / PSB






Expedientes
II - Expedientes oriundos de diversos:

TELEGRAMA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.


OFÍCIO 46/2014 - DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE DOMINGOS MARTINS, INFORMANDO QUE O SINDICATO ENTRARÁ DE RECESSO A PARTIR DO DIA 23 DE DEZEMBRO E VOLTA A ATENDER NO DIA 12 DE JANEIRO.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 87 de 2014
Autores: Vereador Ivan Luiz Paganini, Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Número de Protocolo: 479
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.391, DE 12 DE MARÇO DE 2012.


Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.391, DE 12 DE MARÇO DE 2012.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 88 de 2014
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
Número de Protocolo: 489
INSTITUI ÁREA DE ESTACIONAMENTO DE CURTA DURAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI ÁREA DE ESTACIONAMENTO DE CURTA DURAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 30 de 2014
Autor: Vereador Julio Maria Christ
Número de Protocolo: 481
REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERFIRA JUNTO A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO DO ALAMBRADO EM PARAJU, A FINALIZAÇÃO DO SERVIÇO PENDENTE.


Obs.: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERFIRA JUNTO A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO DO ALAMBRADO EM PARAJU, A FINALIZAÇÃO DO SERVIÇO PENDENTE.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 265 de 2014
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Número de Protocolo: 462
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE LEVAR ILUMINAÇÃO AOS CAMPOS DE FUTEBOL SOCIETY NAS LOCALIDADES DE ALTO AREINHA, SANTA TERESINHA E FAZENDA SCHWANTZ NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE LEVAR ILUMINAÇÃO AOS CAMPOS DE FUTEBOL SOCIETY NAS LOCALIDADES DE ALTO AREINHA, SANTA TERESINHA E FAZENDA SCHWANTZ NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 267 de 2014
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Número de Protocolo: 464
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE A PINTURA DE FAIXAS PARA PEDESTRES E POSSIBILITE A INSTALAÇÃO DE PLACAS PARA SINALIZAÇÃO NAS VIAS DO BAIRRO PARQUE DOS NOBRES, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE A PINTURA DE FAIXAS PARA PEDESTRES E POSSIBILITE A INSTALAÇÃO DE PLACAS PARA SINALIZAÇÃO NAS VIAS DO BAIRRO PARQUE DOS NOBRES, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 273 de 2014
Autor: Darcy Raasch
Número de Protocolo: 476
INDICO AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL COM URGÊNCIA NA CASA COMUNITÁRIA DA FAZENDA SCHWANZ POIS DE ACORDO COM ANÁLISE REALIZADA, A ÁGUA UTILIZADA ATUALMENTE ESTÁ IMPRÓPRIA PARA USO.


Obs.: INDICO AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL COM URGÊNCIA NA CASA COMUNITÁRIA DA FAZENDA SCHWANZ POIS DE ACORDO COM ANÁLISE REALIZADA, A ÁGUA UTILIZADA ATUALMENTE ESTÁ IMPRÓPRIA PARA USO.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 274 de 2014
Autor: Vereador Julio Maria Christ
Número de Protocolo: 480
INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR NOVOS ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DAS PESSOAS QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO NA ÁREA DA SAÚDE EM OUTROS MUNICÍPIOS. O TRANSPORTE EXISTENTE ESTÁ PRECÁRIO PODENDO COLOCAR EM RISCO A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS.


Obs.: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR NOVOS ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DAS PESSOAS QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO NA ÁREA DA SAÚDE EM OUTROS MUNICÍPIOS. O TRANSPORTE EXISTENTE ESTÁ PRECÁRIO PODENDO COLOCAR EM RISCO A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 275 de 2014
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
Número de Protocolo: 482
INDICO AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE DIMINUA OS ESPAÇOS DA GRADE DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA PROJETADA, LOTEAMENTO THEODORO FALLER, AO LADO DA FÁBRICA DE MÓVEIS EWALD, NO SENTIDO DE EVITAR DANOS FÍSICOS AOS TRANSEUNTES QUE POR ALI PASSAM, PRINCIPALMENTE, CRIANÇAS E CICLISTAS.


Obs.: INDICO AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE DIMINUA OS ESPAÇOS DA GRADE DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA PROJETADA, LOTEAMENTO THEODORO FALLER, AO LADO DA FÁBRICA DE MÓVEIS EWALD, NO SENTIDO DE EVITAR DANOS FÍSICOS AOS TRANSEUNTES QUE POR ALI PASSAM, PRINCIPALMENTE, CRIANÇAS E CICLISTAS.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 276 de 2014
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
Número de Protocolo: 483
INDICO AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE DESENVOLVA PROJETO NO SENTIDO DE CRIAR UM PONTO DE TÁXI ROTATIVO NA RODOVIÁRIA MANOEL PEREIRA DE JESUS, JUSTIFICANDO QUE ESTE PONTO ROTATIVO PODE SER OCUPADO POR QUALQUER TAXISTA CREDENCIADO NA SEDE DO MUNICÍPIO.


Obs.: INDICO AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE DESENVOLVA PROJETO NO SENTIDO DE CRIAR UM PONTO DE TÁXI ROTATIVO NA RODOVIÁRIA MANOEL PEREIRA DE JESUS, JUSTIFICANDO QUE ESTE PONTO ROTATIVO PODE SER OCUPADO POR QUALQUER TAXISTA CREDENCIADO NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 277 de 2014
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Número de Protocolo: 486
INDICO AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO BANCÁRIO NA VILA DE PONTO ALTO, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.


Obs.: INDICO AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO BANCÁRIO NA VILA DE PONTO ALTO, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 278 de 2014
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Número de Protocolo: 487
INDICO AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE BARRACAS MÓVEIS PARA FEIRANTES DOS DISTRITOS DE PARAJU E DE PONTO ALTO, E POSSIBILITE A REGULAMENTAÇÃO DAS MESMAS ATRAVÉS DE DECRETO NORMATIVO COM BASE NA LEI 2520/2013.


Obs.: INDICO AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE BARRACAS MÓVEIS PARA FEIRANTES DOS DISTRITOS DE PARAJU E DE PONTO ALTO, E POSSIBILITE A REGULAMENTAÇÃO DAS MESMAS ATRAVÉS DE DECRETO NORMATIVO COM BASE NA LEI 2520/2013.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 279 de 2014
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Número de Protocolo: 488
INDICO AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE LEVAR ILUMINAÇÃO AO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TREVO DE SANTA ISABEL ATÉ A VILA DO VALE DA ESTAÇÃO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.


Obs.: INDICO AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE LEVAR ILUMINAÇÃO AO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TREVO DE SANTA ISABEL ATÉ A VILA DO VALE DA ESTAÇÃO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 280 de 2014
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
Número de Protocolo: 490
INDICO AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE PROCEDA A LEVANTAMENTO SOBRE VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA RODOVIA JOÃO RICARDO SCHORLING, A LOCALIZAR-SE PRÓXIMO A LADEIRA MARIA DULCE CAVALLINI MARTINS DA CUNHA, QUE ATENDERÁ MORADORES DO LOTEAMENTO THEODORO FALLER, BAIRRO DULCE VILLE E CIRCUNVIZINHOS.


Obs.: INDICO AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE PROCEDA A LEVANTAMENTO SOBRE VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA RODOVIA JOÃO RICARDO SCHORLING, A LOCALIZAR-SE PRÓXIMO A LADEIRA MARIA DULCE CAVALLINI MARTINS DA CUNHA, QUE ATENDERÁ MORADORES DO LOTEAMENTO THEODORO FALLER, BAIRRO DULCE VILLE E CIRCUNVIZINHOS.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 281 de 2014
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
Número de Protocolo: 491
INDICO AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE PROCEDA COM URGÊNCIA SERVIÇO DE DESRATIZAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO, POIS É VISÍVEL A CIRCULAÇÃO DE RATOS SAINDO DOS BUEIROS E ENTRANDO NOS QUINTAIS DAS RESIDÊNCIAS, PRINCIPALMENTE, ONDE MORO NA RUA JOÃO KILL SOBRINHO, NO BUEIRO PRÓXIMO AO LIXÃO DA RUA.


Obs.: INDICO AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE PROCEDA COM URGÊNCIA SERVIÇO DE DESRATIZAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO, POIS É VISÍVEL A CIRCULAÇÃO DE RATOS SAINDO DOS BUEIROS E ENTRANDO NOS QUINTAIS DAS RESIDÊNCIAS, PRINCIPALMENTE, ONDE MORO NA RUA JOÃO KILL SOBRINHO, NO BUEIRO PRÓXIMO AO LIXÃO DA RUA.
Matéria não votada
15 - Moção nº 37 de 2014
Autor: Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Número de Protocolo: 478
REQUEIRO AO PLENÁRIO , COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR HARRY HACHBARTH MERKLEIN.


Obs.: REQUEIRO AO PLENÁRIO , COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR HARRY HACHBARTH MERKLEIN.
Matéria não votada
16 - Moção nº 38 de 2014
Autor: Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Número de Protocolo: 477
REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHOR LUÍZA HELENA REINHOLZ PROSCHOLDT OCORRIDO EM 24 DE NOVEMBRO DE 2014.


Obs.: REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHOR LUÍZA HELENA REINHOLZ PROSCHOLDT OCORRIDO EM 24 DE NOVEMBRO DE 2014.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Ivan Luiz Paganini

2 - Vereador Nelson Luis Mayer

3 - Vereador Divino de Souza Fernandes

4 - Vereadora Sandra Christina Neitzke




Lista de Presença na Ordem do Dia
Darcy Raasch / PR
Vereadora Sandra Christina Neitzke / PSC
Vereador Divino de Souza Fernandes / PT
Vereador Emerson Solanger Monhol / PT
Vereador Gilmar Canal / PSDB
Vereador Ivan Luiz Paganini / PMDB
Vereador Julio Maria Christ / PPS
Vereador Júlio Maria dos Santos / PSB
Vereador Leandro Agustinho Thomes / PV
Vereador Nelson Luis Mayer / PMDB
Vereador Osmar José de Oliveira / PCDOB
Vereador Rogério Luiz Kröhling / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 73 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 381
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.


Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Votação em 2º Turno.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Divino de Souza Fernandes / PT