Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

AO VETO DO EXECUTIVO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N°73/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

AO VETO DO EXECUTIVO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N°73/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

ACOLHE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 73/2014

ACOLHE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 73/2014

VETO PARCIAL AOS INCISOS II, III, IV E V, DO ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 73/2014.

VETO PARCIAL AOS INCISOS II, III, IV E V, DO ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 73/2014.

AO PROJETO DE LEI 95/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO FIRMADO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS – FHASDOMAR.

AO PROJETO DE LEI 95/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE QUE AUTORIZA O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO FIRMADO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS – FHASDOMAR.

AO PROJETO DE LEI 95/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO FIRMADO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS – FHASDOMAR.

AO PROJETO DE LEI 95/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO FIRMADO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS – FHASDOMAR.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO FIRMADO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS- FHASDOMAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO FIRMADO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS- FHASDOMAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AO PROJETO DE LEI 85/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE RENOMEIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “CÓRREGO SÃO BENTO” PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “ALTO PARAJU”, LOCALIZADA EM ALTO PARAJU NO DISTRITO DE PARAJU EM DOMINGOS MARTINS.

AO PROJETO DE LEI 85/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE RENOMEIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “CÓRREGO SÃO BENTO” PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “ALTO PARAJU”, LOCALIZADA EM ALTO PARAJU NO DISTRITO DE PARAJU EM DOMINGOS MARTINS.

RENOMEIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “CÓRREGO SÃO BENTO” PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “ALTO PARAJU”, LOCALIZADA EM ALTO PARAJU NO DISTRITO DE PARAJU EM DOMINGOS MARTINS.

RENOMEIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “CÓRREGO SÃO BENTO” PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “ALTO PARAJU”, LOCALIZADA EM ALTO PARAJU NO DISTRITO DE PARAJU EM DOMINGOS MARTINS.

AO PROJETO DE LEI 88/20114 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE INSTITUI ÁREA DE ESTACIONAMENTO DE CURTA DURAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO PROJETO DE LEI 88/20114 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE INSTITUI ÁREA DE ESTACIONAMENTO DE CURTA DURAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI ÁREA DE ESTACIONAMENTO DE CURTA DURAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI ÁREA DE ESTACIONAMENTO DE CURTA DURAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO PARA QUE SEJA LIDO E APROVADO DURANTE ESTA SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI Nº 89/2014 QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE RESGATE A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE ­ ARCA, COM SEDE NA AVENIDA PLASTER, S/N, KM 30­ LOJA 02, SEDE DO DISTRITO DE MELGAÇO ­ DOMINGOS MARTINS – ESPÍRITO SANTO, REGISTRADA EM 30 DE ABRIL DE 2012 NO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO NA COMARCA DE DOMINGOS MARTINS SOB O NÚMERO 380, ÀS FOLHAS 77/83 DO LIVRO A5 DO REGISTRO DE PESSOAS JURÍDICAS.

REQUEIRO REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO PARA QUE SEJA LIDO E APROVADO DURANTE ESTA SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI Nº 89/2014 QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE RESGATE A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE ­ ARCA, COM SEDE NA AVENIDA PLASTER, S/N, KM 30­ LOJA 02, SEDE DO DISTRITO DE MELGAÇO ­ DOMINGOS MARTINS – ESPÍRITO SANTO, REGISTRADA EM 30 DE ABRIL DE 2012 NO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO NA COMARCA DE DOMINGOS MARTINS SOB O NÚMERO 380, ÀS FOLHAS 77/83 DO LIVRO A5 DO REGISTRO DE PESSOAS JURÍDICAS.

AO PROJETO DE LEI 89/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO AGUSTINHO THOMES, QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE RESGATE A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE­ ARCA.

AO PROJETO DE LEI 89/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO AGUSTINHO THOMES, QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE RESGATE A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE­ ARCA.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE RESGATE A CRIANÇA E AO ADOSLECENTE ARCA.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE RESGATE A CRIANÇA E AO ADOSLECENTE ARCA.

AO PROJETO DE LEI 90/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON SOLANGER MONHOL,QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICIDADE DE LAUDO QUE ATESTA DA QUALIDADE DA ÁGUA CONSUMIDA NOS LOCAIS PÚBLICOS.

AO PROJETO DE LEI 90/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON SOLANGER MONHOL,QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICIDADE DE LAUDO QUE ATESTA DA QUALIDADE DA ÁGUA CONSUMIDA NOS LOCAIS PÚBLICOS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICIDADE DE LAUDO QUE ATESTA DA QUALIDADE DA ÁGUA CONSUMIDA NOS LOCAIS PÚBLICOS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICIDADE DE LAUDO QUE ATESTA DA QUALIDADE DA ÁGUA CONSUMIDA NOS LOCAIS PÚBLICOS.

AO PROJETO DE LEI 94/2014, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.

AO PROJETO DE LEI 94/2014, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.

AO PROJETO DE LEI 94/2014 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.

AO PROJETO DE LEI 94/2014 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS QUANTO A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.451/2012, “POSTOS PERMANENTES PARA DESCARTE DE MEDICAMENTOS VENCIDOS”, COM BASE EM SEUS ARTIGOS, QUE ESPECIFICAM AS OBRIGAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.DA MESMA FORMA, CAUSA-NOS SURPRESA A MANEIRA COMO FOI APRESENTADA A MATÉRIA “DESCARTE DE MEDICAMENTOS: VOCÊ SABE COMO FAZER?” DO INFORMATIVO Nº 03 DA PREFEITURA — NÃO PELO FATO DE INFORMAR OS PROCEDIMENTOS DE DESCARTE, QUE SÃO CORRETOS. MAS, PELO AGRAVANTE DE IGNORAR TOTALMENTE A REFERIDA LEI MUNICIPAL CITADA. COMO VISTO, HÁ CONTINUAR PROCEDENDO DESTA MANEIRA, SEM CUMPRIR A DETERMINAÇÃO DA LEI, PODERÁ GERAR ATO DE IMPROBIDADE.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS QUANTO A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.451/2012, “POSTOS PERMANENTES PARA DESCARTE DE MEDICAMENTOS VENCIDOS”, COM BASE EM SEUS ARTIGOS, QUE ESPECIFICAM AS OBRIGAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.DA MESMA FORMA, CAUSA-NOS SURPRESA A MANEIRA COMO FOI APRESENTADA A MATÉRIA “DESCARTE DE MEDICAMENTOS: VOCÊ SABE COMO FAZER?” DO INFORMATIVO Nº 03 DA PREFEITURA — NÃO PELO FATO DE INFORMAR OS PROCEDIMENTOS DE DESCARTE, QUE SÃO CORRETOS. MAS, PELO AGRAVANTE DE IGNORAR TOTALMENTE A REFERIDA LEI MUNICIPAL CITADA. COMO VISTO, HÁ CONTINUAR PROCEDENDO DESTA MANEIRA, SEM CUMPRIR A DETERMINAÇÃO DA LEI, PODERÁ GERAR ATO DE IMPROBIDADE.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERFIRA JUNTO A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO DO ALAMBRADO EM PARAJU, A FINALIZAÇÃO DO SERVIÇO PENDENTE.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERFIRA JUNTO A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO DO ALAMBRADO EM PARAJU, A FINALIZAÇÃO DO SERVIÇO PENDENTE.