Resumo (22ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO FIRMADO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS- FHASDOMAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE RESGATE A CRIANÇA E AO ADOSLECENTE ARCA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICIDADE DE LAUDO QUE ATESTA DA QUALIDADE DA ÁGUA CONSUMIDA NOS LOCAIS PÚBLICOS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO THEODORO FALLER.

DENOMINA RUA DAS GARDÊNIAS A RUA PROJETADA "A" NO BAIRRO THEODORO FALLER NA SEDE DO MUNICÍPIO.

DENOMINA RUA DAS CAMÉLIAS A RUA PROJETADA "B" NO BAIRRO THEODORO FALLER NA SEDE DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.

REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO PARA QUE SEJA LIDO E APROVADO DURANTE ESTA SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI Nº 89/2014 QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE RESGATE A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE ­ ARCA, COM SEDE NA AVENIDA PLASTER, S/N, KM 30­ LOJA 02, SEDE DO DISTRITO DE MELGAÇO ­ DOMINGOS MARTINS – ESPÍRITO SANTO, REGISTRADA EM 30 DE ABRIL DE 2012 NO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO NA COMARCA DE DOMINGOS MARTINS SOB O NÚMERO 380, ÀS FOLHAS 77/83 DO LIVRO A5 DO REGISTRO DE PESSOAS JURÍDICAS.

INDICO AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE INCLUA A DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E QUE ESTA SEJA OFERTADA DE FORMA TRANSVERSAL.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE IMPLANTE NA SEDE DO MUNICÍPIO O “PROJETO RUAS ECOLÓGICAS”. PARA TANTO, ENCAMINHO EM ANEXO O ANTEPROJETO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO O ALARGAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS EM SUAS EXTENSÕES E ESQUINAS NA SEDE DO MUNICÍPIO. PARA TANTO, ENCAMINHO EM ANEXO O ANTEPROJETO.

INDICO AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE FAÇA UMA EMENDA DE URBANIZAÇÃO EM PEDRA AZUL A PEDIDO DOS VEREADORES, PARA A URBANIZAÇÃO DESDE A ENTRADA DA BR 262 ATE O VALE DE NOSSA SENHORA DO CARMO, COM UMA FAIXA DE 500 METROS DE CADA LADO E APROXIMADAMENTE 7 KM DE EXTENSÃO.

INDICO AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOS MANACÁS, LOCALIZADA EM SÃO PAULO DO ARACÊ, DISTRITO DE ARACÊ, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE FAÇA UM CALÇAMENTO NO PÁTIO DO POSTO DE SAÚDE E NO PÁTIO DA IGREJA, EM BARCELOS, DISTRITO DE ARACÊ.

INDICO AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE REALIZE O LEVANTAMENTO DE TODOS OS IMÓVEIS E POSSIBILITE A NUMERAÇÃO DE TODAS AS RESIDÊNCIAS DESSE MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DE RUAS NAS DIVERSAS VILAS DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ESTEVÃO TRARBACH.

REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE AGRADECIMENTO AOS MEMBROS DA IGREJA CRISTÃ MARANATA QUE ESTIVERAM ORANDO A DEUS EM FAVOR DAS AUTORIDADES.

AO PROJETO DE LEI 95/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO FIRMADO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS – FHASDOMAR.

AO PROJETO DE LEI 95/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO FIRMADO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS – FHASDOMAR.

AO PROJETO DE LEI 85/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE RENOMEIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “CÓRREGO SÃO BENTO” PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “ALTO PARAJU”, LOCALIZADA EM ALTO PARAJU NO DISTRITO DE PARAJU EM DOMINGOS MARTINS.

AO PROJETO DE LEI 88/20114 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE INSTITUI ÁREA DE ESTACIONAMENTO DE CURTA DURAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO PROJETO DE LEI 89/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO AGUSTINHO THOMES, QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE RESGATE A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE­ ARCA.

AO PROJETO DE LEI 90/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON SOLANGER MONHOL,QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICIDADE DE LAUDO QUE ATESTA DA QUALIDADE DA ÁGUA CONSUMIDA NOS LOCAIS PÚBLICOS.

AO PROJETO DE LEI 94/2014, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.

AO PROJETO DE LEI 94/2014 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.

VETO PARCIAL AOS INCISOS II, III, IV E V, DO ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 73/2014.

ACOLHE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 73/2014

AO VETO DO EXECUTIVO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N°73/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

ACOLHE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 73/2014

VETO PARCIAL AOS INCISOS II, III, IV E V, DO ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 73/2014.

AO PROJETO DE LEI 95/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO FIRMADO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS – FHASDOMAR.

AO PROJETO DE LEI 95/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO FIRMADO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS – FHASDOMAR.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO FIRMADO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS- FHASDOMAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AO PROJETO DE LEI 85/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE RENOMEIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “CÓRREGO SÃO BENTO” PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “ALTO PARAJU”, LOCALIZADA EM ALTO PARAJU NO DISTRITO DE PARAJU EM DOMINGOS MARTINS.

RENOMEIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “CÓRREGO SÃO BENTO” PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “ALTO PARAJU”, LOCALIZADA EM ALTO PARAJU NO DISTRITO DE PARAJU EM DOMINGOS MARTINS.

AO PROJETO DE LEI 88/20114 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE INSTITUI ÁREA DE ESTACIONAMENTO DE CURTA DURAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI ÁREA DE ESTACIONAMENTO DE CURTA DURAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO PARA QUE SEJA LIDO E APROVADO DURANTE ESTA SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI Nº 89/2014 QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE RESGATE A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE ­ ARCA, COM SEDE NA AVENIDA PLASTER, S/N, KM 30­ LOJA 02, SEDE DO DISTRITO DE MELGAÇO ­ DOMINGOS MARTINS – ESPÍRITO SANTO, REGISTRADA EM 30 DE ABRIL DE 2012 NO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO NA COMARCA DE DOMINGOS MARTINS SOB O NÚMERO 380, ÀS FOLHAS 77/83 DO LIVRO A5 DO REGISTRO DE PESSOAS JURÍDICAS.

AO PROJETO DE LEI 89/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO AGUSTINHO THOMES, QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE RESGATE A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE­ ARCA.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE RESGATE A CRIANÇA E AO ADOSLECENTE ARCA.

AO PROJETO DE LEI 90/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON SOLANGER MONHOL,QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICIDADE DE LAUDO QUE ATESTA DA QUALIDADE DA ÁGUA CONSUMIDA NOS LOCAIS PÚBLICOS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICIDADE DE LAUDO QUE ATESTA DA QUALIDADE DA ÁGUA CONSUMIDA NOS LOCAIS PÚBLICOS.

AO PROJETO DE LEI 94/2014, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.

AO PROJETO DE LEI 94/2014 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS QUANTO A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.451/2012, “POSTOS PERMANENTES PARA DESCARTE DE MEDICAMENTOS VENCIDOS”, COM BASE EM SEUS ARTIGOS, QUE ESPECIFICAM AS OBRIGAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.DA MESMA FORMA, CAUSA-NOS SURPRESA A MANEIRA COMO FOI APRESENTADA A MATÉRIA “DESCARTE DE MEDICAMENTOS: VOCÊ SABE COMO FAZER?” DO INFORMATIVO Nº 03 DA PREFEITURA — NÃO PELO FATO DE INFORMAR OS PROCEDIMENTOS DE DESCARTE, QUE SÃO CORRETOS. MAS, PELO AGRAVANTE DE IGNORAR TOTALMENTE A REFERIDA LEI MUNICIPAL CITADA. COMO VISTO, HÁ CONTINUAR PROCEDENDO DESTA MANEIRA, SEM CUMPRIR A DETERMINAÇÃO DA LEI, PODERÁ GERAR ATO DE IMPROBIDADE.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERFIRA JUNTO A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO DO ALAMBRADO EM PARAJU, A FINALIZAÇÃO DO SERVIÇO PENDENTE.