Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

PARECER PRÉVIO TC-019/2014, DO VOTO DO CONSELHEIRO RELATOR JOSÉ ANTÔNIO ALMEIDA PIMENTEL, DO PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL DE CONTAS Nº 325/2014, DO RELATÓRIO TÉCNICO CONTÁBIL - RTC Nº 125/2013, DA INSTRUÇÃO TÉCNICA INICIAL - ITI Nº 378/2013, DA INSTRUÇÃO CONTÁBIL CONCLUSIVA - ICC Nº 245/2013 E INSTRUÇÃO TÉCNICA CONCLUSIVA - ITC Nº 7181/2013, PROLATADOS NO PROCESSO TC - 2010/2012, QUE TRATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, EXERCÍCIO DE 2011, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS.

PARECER PRÉVIO TC-019/2014, DO VOTO DO CONSELHEIRO RELATOR JOSÉ ANTÔNIO ALMEIDA PIMENTEL, DO PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL DE CONTAS Nº 325/2014, DO RELATÓRIO TÉCNICO CONTÁBIL - RTC Nº 125/2013, DA INSTRUÇÃO TÉCNICA INICIAL - ITI Nº 378/2013, DA INSTRUÇÃO CONTÁBIL CONCLUSIVA - ICC Nº 245/2013 E INSTRUÇÃO TÉCNICA CONCLUSIVA - ITC Nº 7181/2013, PROLATADOS NO PROCESSO TC - 2010/2012, QUE TRATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, EXERCÍCIO DE 2011, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS.

MODIFICA-SE OS ARTIGOS 1º, 4º, 6º 8º E 14, O INCISO I E O § 1º DO ART. 2º E REVOGA O ART. 9º E O SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2015.

MODIFICA-SE OS ARTIGOS 1º, 4º, 6º 8º E 14, O INCISO I E O § 1º DO ART. 2º E REVOGA O ART. 9º E O SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2015.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 87/2014 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA E O VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.391, DE 12 DE MARÇO DE 2012.

AO PROJETO DE LEI 87/2014 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA E O VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.391, DE 12 DE MARÇO DE 2012.

FAVORÁVEL A EMENDA MODIFICATIVA E AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°2/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A EMENDA MODIFICATIVA E AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°2/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL A EMENDA MODIFICATIVA E AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°2/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A EMENDA MODIFICATIVA E AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°2/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL A PPROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA 2/2015 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 27-A E REVOGA SEU PARÁGRAFO ÚNICO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 6/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO RURAL DE DOMINGOS MARTINS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 102 DE AUTORIA DO PPODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONTRATO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE DOMINGOS MARTINS E MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 102 DE AUTORIA DO PPODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONTRATO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE DOMINGOS MARTINS E MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 102 DE AUTORIA DO PPODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONTRATO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE DOMINGOS MARTINS E MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 102 DE AUTORIA DO PPODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONTRATO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE DOMINGOS MARTINS E MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA-SE DA ACEITAÇÃO DO VETO FORMALIZADO PELO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI  N°89/2014, QUE VERSA SOBRE O RECONHECIMNETO DE UTILIDADE PÚBLICA DO PROJETO SOCIAL "ARCA" .

TRATA-SE DA REJEIÇÃO DO VETO FORMALIZADO PELO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI  N°89/2014, QUE VERSA SOBRE O RECONHECIMNETO DE UTILIDADE PÚBLICA DO PROJETO SOCIAL "ARCA" .

REQUERENDO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA GERUSA REGINA CARDOSO MELLO, OCORRIDO NA DATA DO DIA 7 DE FEVEREIRO DE 2015.

REQUERENDO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA GERUSA REGINA CARDOSO MELLO, OCORRIDO NA DATA DO DIA 7 DE FEVEREIRO DE 2015.

REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS PARA TODAS AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, COMEMORADO NO DIA 8 DE MARÇO DE 2015.

REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS PARA TODAS AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, COMEMORADO NO DIA 8 DE MARÇO DE 2015.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE POSSIBILITE A OFERTA DE SERVIÇOS GRATUITOS DE ENGENHARIA E DE ARQUITETURA AOS MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA EM DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE POSSIBILITE A OFERTA DE SERVIÇOS GRATUITOS DE ENGENHARIA E DE ARQUITETURA AOS MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA EM DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE MANUTENÇÕES NOS
EQUIPAMENTOS DA TORRE DE TRANSMISSÃO DE SINAL DA PRESTADORA VIVO, LOCALIZADO ENTRE PARAJU E PONTO ALTO E POSSIBILITE DA OFERTA PARA MAIOR COBERTURA E AMPLITUDE DE TELEFONIA NA REGIÃO. MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE MANUTENÇÕES NOS
EQUIPAMENTOS DA TORRE DE TRANSMISSÃO DE SINAL DA PRESTADORA VIVO, LOCALIZADO ENTRE PARAJU E PONTO ALTO E POSSIBILITE DA OFERTA PARA MAIOR COBERTURA E AMPLITUDE DE TELEFONIA NA REGIÃO. MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA PRINCIPAL DE PONTO ALTO, UM FRENTE AO CRAS E OUTRO EM FRENTE A OFICINA DO SENHOR SEBASTIÃO, E POSSIBILITE TAMBÉM A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES PARA TRAVESSIA DE IDOSOS E CRIANÇAS EM FRENTE AO CRAS, DISTRITO DE PONTO ALTO, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA PRINCIPAL DE PONTO ALTO, UM FRENTE AO CRAS E OUTRO EM FRENTE A OFICINA DO SENHOR SEBASTIÃO, E POSSIBILITE TAMBÉM A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES PARA TRAVESSIA DE IDOSOS E CRIANÇAS EM FRENTE AO CRAS, DISTRITO DE PONTO ALTO, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DA PONTE
QUE FICA ENTRE A IGREJA CATÓLICA “NOSSA SENHORA DE FÁTIMA” E O BAR DO BIA SIMMER EM GOIABEIRAS, DISTRITO DE PONTO ALTO, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DA PONTE
QUE FICA ENTRE A IGREJA CATÓLICA “NOSSA SENHORA DE FÁTIMA” E O BAR DO BIA SIMMER EM GOIABEIRAS, DISTRITO DE PONTO ALTO, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE REPARAÇÃO EM DOIS MATA BURRO LOCALIZADOS NA VIA QUE LIGA SÃO RAFAEL À SÃO ROQUE, PROPRIEDADE DO SR. MOACIR BRATZ,DISTRITO DE PONTO ALTO, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE REPARAÇÃO EM DOIS MATA BURRO LOCALIZADOS NA VIA QUE LIGA SÃO RAFAEL À SÃO ROQUE, PROPRIEDADE DO SR. MOACIR BRATZ,DISTRITO DE PONTO ALTO, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONCRETAR O BARRANCO ATRÁS DA CRECHE JUTTA BAPTISTA EM PEDRA AZUL, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONCRETAR O BARRANCO ATRÁS DA CRECHE JUTTA BAPTISTA EM PEDRA AZUL, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM DEPARTAMENTO DA POLÍCIA MILITAR (DPM) EM MELGAÇO DE CIMA, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM DEPARTAMENTO DA POLÍCIA MILITAR (DPM) EM MELGAÇO DE CIMA, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MELHORIAS NO ATENDIMENTO DO POSTO DE SAÚDE DE PONTO ALTO, SE POSSÍVEL A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE E MAIS UM MÉDICO QUE ATENDA DUAS VEZES NA SEMANA.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MELHORIAS NO ATENDIMENTO DO POSTO DE SAÚDE DE PONTO ALTO, SE POSSÍVEL A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE E MAIS UM MÉDICO QUE ATENDA DUAS VEZES NA SEMANA.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA PERANTE AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS 24 HORAS NA SEDE DO MUNICÍPIO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA PERANTE AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS 24 HORAS NA SEDE DO MUNICÍPIO.

REQUEIRO AO PREFEITO DE DOMINGOS MARTINS O LAUDO ATUALIZADO DA QUALIDADE DA ÁGUA DAS FONTES NATURAIS DA BIQUINHA, SANTA ISABEL, VALE DA ESTAÇÃO E DE OUTRAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS QUE É DE SUA RESPONSABILIDADE À MANUTENÇÃO.

REQUEIRO AO PREFEITO DE DOMINGOS MARTINS O LAUDO ATUALIZADO DA QUALIDADE DA ÁGUA DAS FONTES NATURAIS DA BIQUINHA, SANTA ISABEL, VALE DA ESTAÇÃO E DE OUTRAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS QUE É DE SUA RESPONSABILIDADE À MANUTENÇÃO.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUANDO DA RECOMPOSIÇÃO DO RESÍDUO INFLACIONÁRIO DE 6,41%, REFERENTE AO ANO 2014, QUE O MESMO SEJA PAGO RETROATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2015, POIS, TAL CORREÇÃO DEVE COMPENSAR A INFLAÇÃO DOS 12 (DOZE) ÚLTIMOS MESES, SEGUNDO OSCILAÇÃO DO ÍNDICE DETERMINADO NA LEI AUTORIZATIVA (ART. 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988), QUE ASSEGURADA REVISÃO GERAL ANUAL, SEMPRE NA MESMA DATA E SEM DISTINÇÃO DE ÍNDICES.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUANDO DA RECOMPOSIÇÃO DO RESÍDUO INFLACIONÁRIO DE 6,41%, REFERENTE AO ANO 2014, QUE O MESMO SEJA PAGO RETROATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2015, POIS, TAL CORREÇÃO DEVE COMPENSAR A INFLAÇÃO DOS 12 (DOZE) ÚLTIMOS MESES, SEGUNDO OSCILAÇÃO DO ÍNDICE DETERMINADO NA LEI AUTORIZATIVA (ART. 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988), QUE ASSEGURADA REVISÃO GERAL ANUAL, SEMPRE NA MESMA DATA E SEM DISTINÇÃO DE ÍNDICES.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PRIORIZE A COMPRA DOS TERRENOS DA REFRIGERANTES COROA, QUE SE ENCONTRAM A VENDA: UM LOCALIZADO NA RODOVIA SCHORLING E O OUTRO LOCALIZADO NA RUA ROBERTO CARLOS KAUTSKY, ATRÁS DO GINÁSIO DE ESPORTES THEODORO SCHWAMBACH, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PRIORIZE A COMPRA DOS TERRENOS DA REFRIGERANTES COROA, QUE SE ENCONTRAM A VENDA: UM LOCALIZADO NA RODOVIA SCHORLING E O OUTRO LOCALIZADO NA RUA ROBERTO CARLOS KAUTSKY, ATRÁS DO GINÁSIO DE ESPORTES THEODORO SCHWAMBACH, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE AGRACIE COM “MENÇÃO HONROSA” A ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS DE PEDRA AZUL, NO DIA 6 DE MAIO DE 2015, NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM HOMENAGEM A SEU EXCELENTE SERVIÇO QUE VEM PRESTANDO A COMUNIDADE MARTINENSE.

REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE AGRACIE COM “MENÇÃO HONROSA” A ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS DE PEDRA AZUL, NO DIA 6 DE MAIO DE 2015, NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM HOMENAGEM A SEU EXCELENTE SERVIÇO QUE VEM PRESTANDO A COMUNIDADE MARTINENSE.

REQUERENDO A RETIRADA DAS ÁRVORES EM ESPECIAL AS DO TIPO EUCALIPTO, QUE ESTÃO AS MARGENS DA BR 262.

REQUERENDO A RETIRADA DAS ÁRVORES EM ESPECIAL AS DO TIPO EUCALIPTO, QUE ESTÃO AS MARGENS DA BR 262.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 27-A E REVOGAR SEU PARÁGRAFO ÚNICO

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 27-A E REVOGAR SEU PARÁGRAFO ÚNICO

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2012.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2012.