Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

TRATA-SE DA ACEITAÇÃO DO VETO FORMALIZADO PELO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI  N°89/2014, QUE VERSA SOBRE O RECONHECIMNETO DE UTILIDADE PÚBLICA DO PROJETO SOCIAL "ARCA" .

TRATA-SE DA REJEIÇÃO DO VETO FORMALIZADO PELO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI  N°89/2014, QUE VERSA SOBRE O RECONHECIMNETO DE UTILIDADE PÚBLICA DO PROJETO SOCIAL "ARCA" .

REJEITA VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 89/2014

REJEITA VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 89/2014

MENSAGEM DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 89/2014 - MENSAGEM Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2015.

MENSAGEM DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 89/2014 - MENSAGEM Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2015.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 102 DE AUTORIA DO PPODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONTRATO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE DOMINGOS MARTINS E MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 102 DE AUTORIA DO PPODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONTRATO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE DOMINGOS MARTINS E MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 102 DE AUTORIA DO PPODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONTRATO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE DOMINGOS MARTINS E MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 102 DE AUTORIA DO PPODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONTRATO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE DOMINGOS MARTINS E MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONTRATO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE DOMINGOS MARTINS E MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONTRATO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE DOMINGOS MARTINS E MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL A PPROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA 2/2015 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 27-A E REVOGA SEU PARÁGRAFO ÚNICO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 6/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO RURAL DE DOMINGOS MARTINS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO RURAL DE DOMINGOS MARTINS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO RURAL DE DOMINGOS MARTINS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, §2º E §5ºDO ART. 265 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, §2º E §5ºDO ART. 265 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.

FAVORÁVEL A EMENDA MODIFICATIVA E AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°2/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A EMENDA MODIFICATIVA E AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°2/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL A EMENDA MODIFICATIVA E AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°2/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A EMENDA MODIFICATIVA E AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°2/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA-SE OS ARTIGOS 1º, 4º, 6º 8º E 14, O INCISO I E O § 1º DO ART. 2º E REVOGA O ART. 9º E O SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2015.

MODIFICA-SE OS ARTIGOS 1º, 4º, 6º 8º E 14, O INCISO I E O § 1º DO ART. 2º E REVOGA O ART. 9º E O SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2015.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 87/2014 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA E O VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.391, DE 12 DE MARÇO DE 2012.

AO PROJETO DE LEI 87/2014 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA E O VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.391, DE 12 DE MARÇO DE 2012.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.391, DE 12 DE MARÇO DE 2012.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.391, DE 12 DE MARÇO DE 2012.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

REQUERENDO A RETIRADA DAS ÁRVORES EM ESPECIAL AS DO TIPO EUCALIPTO, QUE ESTÃO AS MARGENS DA BR 262.

REQUERENDO A RETIRADA DAS ÁRVORES EM ESPECIAL AS DO TIPO EUCALIPTO, QUE ESTÃO AS MARGENS DA BR 262.

REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE AGRACIE COM “MENÇÃO HONROSA” A ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS DE PEDRA AZUL, NO DIA 6 DE MAIO DE 2015, NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM HOMENAGEM A SEU EXCELENTE SERVIÇO QUE VEM PRESTANDO A COMUNIDADE MARTINENSE.

REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE AGRACIE COM “MENÇÃO HONROSA” A ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS DE PEDRA AZUL, NO DIA 6 DE MAIO DE 2015, NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM HOMENAGEM A SEU EXCELENTE SERVIÇO QUE VEM PRESTANDO A COMUNIDADE MARTINENSE.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PRIORIZE A COMPRA DOS TERRENOS DA REFRIGERANTES COROA, QUE SE ENCONTRAM A VENDA: UM LOCALIZADO NA RODOVIA SCHORLING E O OUTRO LOCALIZADO NA RUA ROBERTO CARLOS KAUTSKY, ATRÁS DO GINÁSIO DE ESPORTES THEODORO SCHWAMBACH, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PRIORIZE A COMPRA DOS TERRENOS DA REFRIGERANTES COROA, QUE SE ENCONTRAM A VENDA: UM LOCALIZADO NA RODOVIA SCHORLING E O OUTRO LOCALIZADO NA RUA ROBERTO CARLOS KAUTSKY, ATRÁS DO GINÁSIO DE ESPORTES THEODORO SCHWAMBACH, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUANDO DA RECOMPOSIÇÃO DO RESÍDUO INFLACIONÁRIO DE 6,41%, REFERENTE AO ANO 2014, QUE O MESMO SEJA PAGO RETROATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2015, POIS, TAL CORREÇÃO DEVE COMPENSAR A INFLAÇÃO DOS 12 (DOZE) ÚLTIMOS MESES, SEGUNDO OSCILAÇÃO DO ÍNDICE DETERMINADO NA LEI AUTORIZATIVA (ART. 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988), QUE ASSEGURADA REVISÃO GERAL ANUAL, SEMPRE NA MESMA DATA E SEM DISTINÇÃO DE ÍNDICES.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUANDO DA RECOMPOSIÇÃO DO RESÍDUO INFLACIONÁRIO DE 6,41%, REFERENTE AO ANO 2014, QUE O MESMO SEJA PAGO RETROATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2015, POIS, TAL CORREÇÃO DEVE COMPENSAR A INFLAÇÃO DOS 12 (DOZE) ÚLTIMOS MESES, SEGUNDO OSCILAÇÃO DO ÍNDICE DETERMINADO NA LEI AUTORIZATIVA (ART. 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988), QUE ASSEGURADA REVISÃO GERAL ANUAL, SEMPRE NA MESMA DATA E SEM DISTINÇÃO DE ÍNDICES.

REQUEIRO AO PREFEITO DE DOMINGOS MARTINS O LAUDO ATUALIZADO DA QUALIDADE DA ÁGUA DAS FONTES NATURAIS DA BIQUINHA, SANTA ISABEL, VALE DA ESTAÇÃO E DE OUTRAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS QUE É DE SUA RESPONSABILIDADE À MANUTENÇÃO.

REQUEIRO AO PREFEITO DE DOMINGOS MARTINS O LAUDO ATUALIZADO DA QUALIDADE DA ÁGUA DAS FONTES NATURAIS DA BIQUINHA, SANTA ISABEL, VALE DA ESTAÇÃO E DE OUTRAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS QUE É DE SUA RESPONSABILIDADE À MANUTENÇÃO.